4.abr.2025
4.abr.2025
TJ/MS mantém expulsão de morador por conduta antissocial e violenta
Tribunal considerou reiteradas ameaças, cárcere privado e disparos de arma de fogo como justifica.
4.abr.2025
Motel deverá pagar R$ 30 mil ao Ecad por músicas tocadas em quartos
TJ/MT manteve condenação com base na lei de direitos autorais e entendimento do STJ.
4.abr.2025
Azul é condenada após Margareth Menezes perder show no Galo da Madrugada
A ação judicial foi motivada por um atraso de mais de quatro horas em um voo da companhia.
4.abr.2025
Por impossibilidade de rever provas, STJ afasta estupro de vulnerável
Caso analisado tratava de relacionamento entre homem de 22 anos e adolescente de 13.
3.abr.2025
CNJ: Condenado em regime aberto deve ser intimado antes de mandado
Decisão reforçou entendimento do STF que reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro.
3.abr.2025
Dino diz que crime organizado não está nos morros e é aplaudido no STF
Ministro afirmou que organizações criminosas estão no "asfalto".
3.abr.2025
Fachin usa linguagem do neto ao celebrar decisão: "Vivi para ver isso"
Ministro destacou que, em dez anos no STF, não havia presenciado decisão "per curiam".
3.abr.2025
"Per curiam" e "processo estrutural": Entenda termos usados pelo STF
Ministro Barroso afirmou que plenário proferiu a primeira decisão "per curiam" em um processo estrutural - ADPF das Favelas.
3.abr.2025
