3.abr.2025
3.abr.2025
STJ: Embriaguez de condutor que contribui para acidente exclui seguro
Colegiado enfatizou que a embriaguez foi um fator decisivo para o acidente, justificando a recusa da seguradora em honrar a indenização solicitada.
3.abr.2025
MP/SP denuncia juiz aposentado acusado de falsa identidade por 40 anos
Ministério Público denunciou magistrado por falsidade ideológica e uso de documento falso; ele teria exercido toda a carreira com identidade fictícia.
3.abr.2025
STJ: Plano de saúde deve cobrir fisioterapia especializada a criança com paralisia
Colegiado destacou que tratamentos indicados pelo médico devem ser garantidos, independentemente de estarem listados pela ANS, assegurando o tratamento adequado.
3.abr.2025
STJ mantém multa milionária à Vale por impedir inspeção em Brumadinho
Para a 1ª seção, a omissão da mineradora comprometeu a atuação do Poder Público para evitar o rompimento da barragem.
3.abr.2025
Em 1ª sustentação da carreira, advogado agradece STJ e ministro elogia
O recém advogado elogiou a valorização dada a inexperientes agradeceu a atenção dedicada ao seu caso.
3.abr.2025
STJ julga penhora de bem de família dado em garantia para empresa
Relator enfatizou que a penhorabilidade deve ser analisada considerando benefícios diretos à entidade familiar.
3.abr.2025
Advogados debatem implicações legais de obras criadas por IA
Laetitia d'Hanens e José Eduardo Pieri esclarecem o panorama legal acerca dos desafios da criação digital.
3.abr.2025
Vanessa Aguiar é a nova sócia da Daniel Advogados
No escritório, advogada reforça o time da sócia Viviane Yumy Kunisawa.
3.abr.2025
