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Crise econômica
Entenda como a crise econômica impacta a sociedade e quais soluções são propostas para enfrentar essa situação desafiadora.
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Explore o Direito de Greve, que garante aos trabalhadores lutar por melhores condições de trabalho de forma pacífica e organizada.
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Entenda o Adicional de Insalubridade, sua importância e os direitos dos trabalhadores em condições adversas.
Responsabilidade Fiscal
A responsabilidade fiscal é fundamental para a sustentabilidade das finanças públicas, assegurando receitas adequadas para despesas sem comprometer a economia.
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A licença-maternidade garante o cuidado inicial da mãe e do bebê, essencial para o bem-estar familiar.
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A pandemia trouxe desafios jurídicos em várias áreas, evidenciando a necessidade de adaptações na legislação e nas relações de trabalho.
Partilha de Bens
Partilha de bens é a divisão do patrimônio entre herdeiros, podendo ser judicial ou extrajudicial.
Controle externo
Conheça a importância do controle externo na gestão pública e como ele assegura a responsabilidade e a transparência nas ações governamentais.
Interceptação telefônica
A interceptação telefônica é uma ferramenta investigativa essencial, com suas normas buscando respeitar a privacidade e a ordem pública.
