O que saiu em Migalhas sobre Almir Pazzianotto Pinto
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O que saiu em Migalhas sobre Almir Pazzianotto Pinto

Almir Pazzianotto Pinto

Almir Pazzianotto Pinto

Migalheiro desde julho/2003.

Advogado. Foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Autor de A Falsa República e 30 Anos de Crise - 1988 - 2018.

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terça-feira, 13/4/2021

MIGALHAS nº 5.080

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de abril de 2021.

... reforma trabalhista? Para Almir Pazzianotto Pinto, superada a pandemia, a recuperação da economia e a retomada do crescimento serão lentos, não sendo possível evitar nova reforma trabalhista, destinada a aliviar custos e implantar segurança ao contrato...
MIGALHAS nº 5.080
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segunda-feira, 29/3/2021

MIGALHAS nº 5.070

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de março de 2021.

...á ao cessar a pandemia, Almir Pazzianotto Pinto indaga: como se comportará o mercado urbano de trabalho? Com o encerramento da revolução industrial, que deu lugar à revolução tecnológica e à inteligência artificial, o jurista destaca: "Sempre haverá trabalho,...
MIGALHAS nº 5.070
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segunda-feira, 22/3/2021

MIGALHAS nº 5.065

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de março de 2021.

... aqui) Covid-19 e a fome O jurista Almir Pazzianotto Pinto traz para debate o outro lado da pandemia: a fome. Conforme o autor destaca, combater a fome é tão prioritário quanto a luta contra a pandemia. (Clique aqui) Consignado - Auxílio-creche A 14ª...
MIGALHAS nº 5.065
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segunda-feira, 8/3/2021

MIGALHAS nº 5.055

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de março de 2021.

... interessante artigo assinado por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) Constitucionalistas Pesquisa mostra quais são os nomes dos constitucionalistas mais citados pelo STF no controle de constitucionalidade concentrado. Veja quais são os "top 20". (Clique...
MIGALHAS nº 5.055
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segunda-feira, 8/2/2021

MIGALHAS nº 5.035

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021.

... divorciado dos fatos" Jurista Almir Pazzianotto Pinto destaca que dois capítulos da CLT exigem revisão, pela frontal aversão aos fatos: os que tratam da proteção à mulher e ao menor. Veja as considerações. (Clique aqui) Migas 1 - SP - Justiça suspende...
MIGALHAS nº 5.035
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sexta-feira, 22/1/2021

MIGALHAS nº 5.024

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de janeiro de 2021.

... República Para o jurista Almir Pazzianotto Pinto, a permanência de Bolsonaro como Chefe do Poder Executivo até o final do mandato deve ser objeto de urgente exame pelo Congresso Nacional. "Afirmar que o Estado de Direito Democrático está sujeito à deliberação...
MIGALHAS nº 5.024
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terça-feira, 12/1/2021

MIGALHAS nº 5.016

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de janeiro de 2021.

... Código Civil? O jurista Almir Pazzianotto Pinto examina a questão. (Clique aqui) SISBAJUD O advogado Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados, relata uma inusitada situação envolvendo o SISBAJUD e ressalta sua perplexidade sobre a...
MIGALHAS nº 5.016
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terça-feira, 5/1/2021

MIGALHAS nº 5.011

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de janeiro de 2021.

...) Rio de Janeiro Jurista Almir Pazzianotto Pinto, ao fazer um panorama do movimento Diretas Já, apresenta suas considerações sobre a atual situação do Estado do Rio de Janeiro e a "corrupção institucionalizada". (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e...
MIGALHAS nº 5.011
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quarta-feira, 23/12/2020

MIGALHAS nº 5.006

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2020.

... boas-festas recebidos de: Almir Pazzianotto Pinto, ministro aposentado do TST; Sírley Lima, vice presidente de legal affairs da Heineken; Claus N. Aragão, da YOUSE; Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados;...
MIGALHAS nº 5.006
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terça-feira, 22/12/2020

MIGALHAS nº 5.005

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de dezembro de 2020.

...i) Desemprego O jurista Almir Pazzianotto Pinto tece comentários sobre o cenário atual de desemprego e problemas econômicos e responde: "o que tem a ver o ministro Paulo Guedes com o mercado de trabalho?" (Clique aqui) Decifra$ Francisco Petros avalia o...
MIGALHAS nº 5.005
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terça-feira, 15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de dezembro de 2020.

...s ocultas. (Clique aqui) Almir Pazzianotto Pinto anota que a comunicação evoluiu muito desde o fim do regime militar e a promulgação da Constituição de 1988. (Clique aqui) Antonio Pessoa Cardoso ressalta que, apesar de todas as transformações,...
MIGALHAS nº 5.000
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segunda-feira, 7/12/2020

MIGALHAS nº 4.994

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de dezembro de 2020.

...a a covid-19, o jurista Almir Pazzianotto Pinto relembra a revolta da vacina de 1904. (Clique aqui) Criação da Ebserh Por unanimidade, os ministros do STF concluíram ser constitucional a lei que autorizou a criação da Ebserh - Empresa Brasileira de Serviços...
MIGALHAS nº 4.994
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sexta-feira, 4/12/2020

A revolta da vacina

O fato histórico me veio à lembrança diante das discussões sobre a vacinação contra o covid-19.

... aconteça. _________ *Almir Pazzianotto Pinto é advogado. Foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
A revolta da vacina
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terça-feira, 24/11/2020

Constituição - Realidade e ficção

Poderoso argumento utilizado contra a convocação de Constituinte consiste no receio da perda de direitos sociais, relacionados no Capítulo II do Título II, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.

... das armas. _________ *Almir Pazzianotto Pinto é advogado. Foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Constituição - Realidade e ficção
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terça-feira, 24/11/2020

MIGALHAS nº 4.985

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de novembro de 2020.

...i) Vencida? Para o jurista Almir Pazzianotto Pinto, a Constituição está com prazo de validade ultrapassado e, se não encontrarmos a fórmula política consensual para se redigir e promulgar uma nova, poderemos caminhar para uma crise institucional. (Clique...
MIGALHAS nº 4.985
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segunda-feira, 16/11/2020

Liberdade para trabalhar

No Brasil a sujeição do empregado comum à rigidez do horário e à assiduidade é disciplinada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei do Repouso Semanal Remunerado.

... se perca. _________ *Almir Pazzianotto Pinto é advogado. Foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Liberdade para trabalhar
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segunda-feira, 16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de novembro de 2020.

...a evolução do trabalho, Almir Pazzianotto Pinto fala dos benefícios do teletrabalho. (Clique aqui) 13° salário Quanto vou receber de 13° salário na pandemia? Veja a explicação do advogado José Geraldo da Fonseca, do escritório Veirano Advogados. (Clique...
MIGALHAS nº 4.979
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terça-feira, 13/10/2020

Breve história do STF

Estamos na oitava; seis abatidas por golpes de Estado. Para não ser acusado de falhar à República, o Supremo deve aplicá-la quando provocado e defendê-la, quando exigido. É o que a Nação espera de onze magistrados.

... magistrados. _____________ *Almir Pazzianotto Pinto é advogado. Foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Breve história do STF
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terça-feira, 13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2020.

...s personalidades. Em breve artigo, Almir Pazzianotto Pinto relembra alguns deles e fala da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. (Clique aqui) Patentes O STF decidirá se é constitucional ou não o prazo mínimo de vigência das patentes...
MIGALHAS nº 4.956
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