O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Mato Grosso

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de agosto de 2021.

Enquanto o STF não se posicionar de forma definitiva sobre o tema, por meio da ADIn 4.785, a tendência é que outros Estados também instituam novas taxas de polícia sobre a atividade de mineração.

Prejuízos humanos e sociais podem ser agravados pelo eventual prolongamento da pandemia. A indústria do futebol não deveria pautar a Política Nacional de saúde e segurança pública.

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de junho de 2018.