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O que saiu em Migalhas sobre Celso de Mello

Migalhas Quentes

sexta-feira, 15 de março de 2019

Carvalhosa protocola no Senado pedido de impeachment de Gilmar Mendes

Jurista se reuniu com parlamentares após entrega de documento.

... conforme citação do ministro Celso de Melo, “nenhum membro de qualquer instituição da República está acima da Constituição, nem pode pretender-se excluído da crítica social ou do alcance da fiscalização da coletividade”. Assim, entendem que “a...

Migalhas Quentes

terça-feira, 4 de setembro de 2018

Prefeita condenada por nomear marido como secretário municipal é absolvida pelo STF

A prefeita foi denunciada em ação civil pública por improbidade administrativa.

...seguida, votou o decano Celso de Melo, excepcionalmente acompanhando a divergência. Também esses foram os votos dos ministros Toffoli e Lewandowski. Toffoli assentou: "A matéria é de direito: saber se essa ação de...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

A permissão da doação de sangue de indivíduos da comunidade LGBTQI+ em tempos de Covid-19

Primeiramente será demonstrado o cabimento da ação judicial, bem como o seu trâmite e decisão.

..., Ricardo Lewandowski e Celso de Melo, que alegaram que apenas homossexuais e bissexuais poderiam fazer as doações sob a condição de que o sangue deveria passar por testes imunológicos, além de que a Corte deve sempre acompanhar os dados divulgados...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF

Kassio Nunes é o 6º ministro piauiense a integrar o STF. A cerimônia de posse foi virtual.

... aposentadoria do ministro Celso de Melo. O magistrado, então, foi sabatinado pelo Senado e respondeu a diversos questionamentos, tais como: prisão em 2ª instância, garantismo, aborto, armas, fake news, colegialidade. O magistrado é natural...