Projeto ainda será analisado pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os animais de estimação podem ficar, após a separação, sob a responsabilidade de um ou de ambos os cônjuges (guarda compartilhada), considerando...
Informações jurídicas de terça-feira, 30 de maio de 2023.
... OAB/SP, por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, promovem, dia 1º/6, das 15h45 às 18h, na sede da Ordem paulista, a primeira rodada de discussão do "Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais". O evento terá transmissão pelo canal da...
Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023.
... Ambiente
OAB/SP, por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, promove hoje, na sede da seccional, um debate sobre a importância da floresta amazônica na sustentação dos rios aéreos. O evento, que será realizado das 14 às 18h, é gratuito e também poderá ser...