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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Meio Ambiente

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de julho de 2020

Trench Rossi Watanabe anuncia quatro novos sócios

Escritório promove quatro de seus associados seniores investindo em suas áreas Transacional, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e Tributária.

... PUC/SP e integrante da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP e da UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. Juliana Lemos é especialista em processos judiciais. Por sua experiência na área, assumiu a Coordenação do Contencioso Judicial do Escritório...

Migalhas Quentes

terça-feira, 31 de outubro de 2023

Câmara: Comissão aprova guarda compartilhada de animais após divórcio

Projeto ainda será analisado pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os animais de estimação podem ficar, após a separação, sob a responsabilidade de um ou de ambos os cônjuges (guarda compartilhada), considerando...

Migalhas Quentes

domingo, 4 de outubro de 2015

Projeto da lei geral das agências reguladoras segue para votação final no Senado

Proposta foi aprovada na CCJ da Casa.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 30 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.612

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de maio de 2023.

... OAB/SP, por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, promovem, dia 1º/6, das 15h45 às 18h, na sede da Ordem paulista, a primeira rodada de discussão do "Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais". O evento terá transmissão pelo canal da...