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O que saiu em Migalhas sobre Elcio Nacur Rezende
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 28 de novembro de 2023
Esperar morrer para responder? A imperiosa necessidade da adoção da responsabilidade civil preventiva na reforma do Código Civil em matéria ambiental
O problema que ora se enfrenta é: existe juridicidade na estipulação de uma responsabilidade civil preventiva na reforma do Código Civil ora em andamento?
O problema que ora se enfrenta é: existe juridicidade na estipulação de uma responsabilidade civil preventiva na reforma do Código Civil ora em andamento?
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de novembro de 2023
MIGALHAS nº 5.735
Informações jurídicas de terça-feira, 28 de novembro de 2023.
MIGALHAS nº 5.735
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 11 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.599
Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de maio de 2023.
MIGALHAS nº 5.599
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 11 de maio de 2023
Aplicação dos “punitive damages” ao Direito Ambiental brasileiro
Os punitive damages são compatíveis com a responsabilização civil por dano ambiental, buscando desestimular a prática de danos ao meio ambiente por meio de valor indenizatório que ultrapasse a mera compensação.
Os punitive damages são compatíveis com a responsabilização civil por dano ambiental, buscando desestimular a prática de danos ao meio ambiente por meio de valor indenizatório que ultrapasse a mera compensação.