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O que saiu em Migalhas sobre Emilio Betti

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Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de julho de 2025

Francesco Carnelutti: Vida e obra

Em homenagem a importância do jurista italiano, fundamental para o direito brasileiro.

Em homenagem a importância do jurista italiano, fundamental para o direito brasileiro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de abril de 2024

Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)

Em decorrência do trânsito em julgado da decisão do STF (ARE 1309642-SP), com repercussão geral, sobre a constitucionalidade do art.1.641, II do CC, apresento breves comentários sobre a relevância do tema para o Direito e sua repercussão so...

Em decorrência do trânsito em julgado da decisão do STF (ARE 1309642-SP), com repercussão geral, sobre a constitucionalidade do art.1.641, II do CC, apresento breves comentários sobre a relevância do tema para o Direito e sua repercussão so...
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de junho de 2023

Jurisprudência e razoabilidade da intimação pessoal dos mutuários quanto às realizações de leilões

A falta de reconhecimento do direito de intimação pessoal dos mutuários sobre as datas dos leilões pode resultar em injustiça, pois priva o devedor de questionar aspectos procedimentais da cobrança e valores relacionados à venda do imóvel e...

A falta de reconhecimento do direito de intimação pessoal dos mutuários sobre as datas dos leilões pode resultar em injustiça, pois priva o devedor de questionar aspectos procedimentais da cobrança e valores relacionados à venda do imóvel e...
Colunas - German Report
terça-feira, 8 de dezembro de 2020

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.