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O que saiu em Migalhas sobre Emilio Betti
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de abril de 2024
Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)
Em decorrência do trânsito em julgado da decisão do STF (ARE 1309642-SP), com repercussão geral, sobre a constitucionalidade do art.1.641, II do CC, apresento breves comentários sobre a relevância do tema para o Direito e sua repercussão so...
..., 1951, 37], citado por Emílio Betti, explica:
"No sistema, não se pode expor nenhum conceito sem aplicá-lo a um preceito jurídico; os conceitos voltam a determinar o sistema: conceitos errôneos são seguidos por interpretações errôneas." ({%Emílio...
Colunas - Lauda Legal
quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Direito Comercial: Teoria Geral do Contrato
Conheça a obra "Direito Comercial: Teoria Geral do Contrato".
...Guido Alpa, Vincenzo Roppo, Emilio Betti, Rodolfo Sacco, Giorgio De Nova, Massimo Bianca.
Em ótimo português, as lições são claras e substanciosas.
Sobre os autores :
Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é graduado em...
Colunas - Migalhas Contratuais
quinta-feira, 16 de abril de 2020
A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas
A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas.
... definida, entre outros, por Emilio Betti, consiste, na lição de Junqueira de Azevedo, no objetivo prático visado pelas partes quando da celebração do negócio jurídico (não se confundindo, pois, com os motivos), sendo estes, pois, um fim a que...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
A lei de Liberdade Econômica em face do Direito Tributário e do Direito Financeiro: releitura do texto legal!
Compete ao legislador editar comandos que confirmem a aplicação dos princípios gerais de Direito, na medida em que estes são deduzidos da “estrutura global do ordenamento jurídico”.
... dessa área do Direito.
Emílio Betti explica, com muita percuciência, se se concebe o princípio geral não como fruto de abstração de normas individuais, mas princípio “fundamental que se deduz da estrutura global do ordenamento”, ter-se-á, como...