terça-feira, 24 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Emilio Betti

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 1.436
terça-feira, 20 de junho de 2006

MIGALHAS nº 1.436

Terça-feira, 20 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.436 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados (Cli...

MIGALHAS nº 1.436
Colunas - Migalhas Contratuais A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas
quinta-feira, 16 de abril de 2020

A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas

A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas.

... definida, entre outros, por Emilio Betti, consiste, na lição de Junqueira de Azevedo, no objetivo prático visado pelas partes quando da celebração do negócio jurídico (não se confundindo, pois, com os motivos), sendo estes, pois, um fim a que...
Colunas - Lauda Legal Direito Comercial: Teoria Geral do Contrato
quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Direito Comercial: Teoria Geral do Contrato

Conheça a obra "Direito Comercial: Teoria Geral do Contrato".

...Guido Alpa, Vincenzo Roppo, Emilio Betti, Rodolfo Sacco, Giorgio De Nova, Massimo Bianca. Em ótimo português, as lições são claras e substanciosas. Sobre os autores : Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é graduado em...
Migalhas de peso A lei de Liberdade Econômica em face do Direito Tributário e do Direito Financeiro: releitura do texto legal!
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

A lei de Liberdade Econômica em face do Direito Tributário e do Direito Financeiro: releitura do texto legal!

Compete ao legislador editar comandos que confirmem a aplicação dos princípios gerais de Direito, na medida em que estes são deduzidos da “estrutura global do ordenamento jurídico”.

... dessa área do Direito. Emílio Betti explica, com muita percuciência, se se concebe o princípio geral não como fruto de abstração de normas individuais, mas princípio “fundamental que se deduz da estrutura global do ordenamento”, ter-se-á, como...