TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Feliciano Pena
O que saiu em Migalhas sobre Feliciano Pena
Migalhas de Peso
domingo, 25 de maio de 2014
Breves apontamentos históricos sobre o direito sucessório do cônjuge e do companheiro
Com suporte nos âmbitos histórico e geográfico, em sentido linear e progressivo, este breve estudo procura apontar as transformações sofridas pelo direito sucessório do cônjuge e do companheiro ao longo dos tempos.
...reproduzir a modificação operada pela lei Feliciano Pena, em seu art . 1.60311.
Adotando uma postura conservadora e patriarcal, o Código Civil de 1916 manteve a posição jurídica da mulher do século XIX, limitada à vida...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de maio de 2009
Campanha Civilista de Rui Barbosa completa 100 anos
Considerada a primeira campanha presidencial que contou com a participação de segmentos amplos da sociedade brasileira, a Campanha Civilista, do candidato Rui Barbosa contra o candidato militar apoiado pelo governo – Hermes da Fonseca –, al...
Considerada a primeira campanha presidencial que contou com a participação de segmentos amplos da sociedade brasileira, a Campanha Civilista, do candidato Rui Barbosa contra o candidato militar apoiado pelo governo – Hermes da Fonseca –, al...