O que saiu em Migalhas sobre Feliciano Pena

Felipe Banwell Ayres analisa a proteção da moradia nos EUA e no Brasil, comparando o homestead e o bem de família, com foco nas semelhanças, diferenças e impactos práticos das leis.

O projeto de reforma representa um retorno à Codificação de 1916 em matéria de sucessão do cônjuge, que deixa de ser herdeiro necessário e passa - mais uma vez - à 3ª ordem de vocação hereditária.

Com suporte nos âmbitos histórico e geográfico, em sentido linear e progressivo, este breve estudo procura apontar as transformações sofridas pelo direito sucessório do cônjuge e do companheiro ao longo dos tempos.

Considerada a primeira campanha presidencial que contou com a participação de segmentos amplos da sociedade brasileira, a Campanha Civilista, do candidato Rui Barbosa contra o candidato militar apoiado pelo governo – Hermes da Fonseca –, al...