O que saiu em Migalhas sobre Feliciano Pena
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Feliciano Pena

/depeso
domingo, 25/5/2014

Breves apontamentos históricos sobre o direito sucessório do cônjuge e do companheiro

Com suporte nos âmbitos histórico e geográfico, em sentido linear e progressivo, este breve estudo procura apontar as transformações sofridas pelo direito sucessório do cônjuge e do companheiro ao longo dos tempos.

...reproduzir a modificação operada pela lei Feliciano Pena, em seu art . 1.60311. Adotando uma postura conservadora e patriarcal, o Código Civil de 1916 manteve a posição jurídica da mulher do século XIX, limitada à vida...
Breves apontamentos históricos sobre o direito sucessório do cônjuge e do companheiro
/quentes
sexta-feira, 22/5/2009

Campanha Civilista de Rui Barbosa completa 100 anos

Considerada a primeira campanha presidencial que contou com a participação de segmentos amplos da sociedade brasileira, a Campanha Civilista, do candidato Rui Barbosa contra o candidato militar apoiado pelo governo – Hermes da Fonseca –, al...

Considerada a primeira campanha presidencial que contou com a participação de segmentos amplos da sociedade brasileira, a Campanha Civilista, do candidato Rui Barbosa contra o candidato militar apoiado pelo governo – Hermes da Fonseca –, al...
Campanha Civilista de Rui Barbosa completa 100 anos
Não há mais resultados para serem exibidos.