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O que saiu em Migalhas sobre Felipe Dalenogare

Autor do Migalhas

segunda-feira, 17 de maio de 2021

Felipe Dalenogare Alves

Pós-Doutor pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professor de Direito Administrativo, Constitucional e Militar. Autor e Palestrante.

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

MIGALHAS nº 5.543

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023.

... professores Marilene Matos, Felipe Dalenogare e Rafael Amorim, no salão nobre da Câmara dos Deputados. (Clique aqui) Recentemente foi lançada a "13ª Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPec)", da editora Thomson Reuters - Revista dos...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 17 de novembro de 2021

A inconstitucionalidade da anistia federal aos militares estaduais e distritais e os possíveis reflexos no julgamento das ADIns 6.595-DF e 6.663-DF (lei 13.967/19)

A tese principal, de autonomia local para o regime disciplinar de seus agentes, está em ambas e poderá ser o principal fundamento à decisão das últimas ADIs.

... A respeito ver: ALVES, Felipe Dalenogare; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. O direito fundamental ao bom governo e o dever de proteção estatal: uma análise das competências federativas à implementação de políticas de prevenção e repressão aos atos de malversação...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 23 de junho de 2021

A juridicidade abstrata da requisição administrativa de serviços por um prisma constitucional e convencional

O presente artigo, por um viés constitucional e convencional, busca demonstrar, em abstrato, a juridicidade da medida excepcional, a qual deverá preencher pressupostos convencionais que devem ser analisados casuisticamente.

...A respeito, ver: ALVES, Felipe Dalenogare; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Controle de Convencionalidade de Políticas Públicas. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021. 2 O “Bloco de Constitucionalidade” é a expressão utilizada principalmente por Llórente...