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O que saiu em Migalhas sobre Fredie Didier

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de maio de 2021

A ampliação do colegiado aprimora a tutela jurisdicional?

Os desdobramentos desta problematização podem ser divididos em dois posicionamentos: aqueles que defendem a possibilidade de uma cognição plena dos novos julgadores, e os que defendem que o conhecimento dos novos membros deve ser limitado.

O art. 942 do CPC reservou aos tribunais a regulamentação, por meio dos seus respectivos regimentos internos, os termos da aplicação da técnica do julgamento ampliado. Devendo ser praticada de ofício, diante de eventual divergência entr...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Integração sem concentração no contencioso judicial do IBS e da CBS

A preservação das competências existentes, com integração das estruturas por meio de cooperação judiciária, é a solução adequada enquanto não se define o modelo constitucional do contencioso judicial.

A preservação das competências existentes, com integração das estruturas por meio de cooperação judiciária, é a solução adequada enquanto não se define o modelo constitucional do contencioso judicial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de agosto de 2026

CNJ e o contencioso judicial de CBS/IBS

O CNJ, no exercício das suas competências constitucionais, pode contribuir para uma reorganização possível do contencioso judicial de CBS/IBS, enquanto a reforma constitucional não vem.

O CNJ, no exercício das suas competências constitucionais, pode contribuir para uma reorganização possível do contencioso judicial de CBS/IBS, enquanto a reforma constitucional não vem.
TV Migalhas Novo CPC nos Tribunais
quinta-feira, 19 de maio de 2016

Novo CPC nos Tribunais

O novo CPC já está em vigor há dois meses, mas será que os tribunais estão preparados para as mudanças? Não, para os advogados Antonio Carlos Marcato, Fredie Didier Jr., Ulisses Sousa, Zulmar Duarte Oliveira Junior e o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni.