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O que saiu em Migalhas sobre Joao De Matos Antunes Varela
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Formalização de contratos - Cuidados para segmentos sensíveis ou que necessitem de força de cobrança
O cuidado na negociação e formalização de contratos, das mais distintas naturezas, deve envolver todo o work flow dos processos de contratação, seja física ou eletrônica, da empresa.
... confidencialidade. Na lição de João de Matos Antunes Varela, “o preceito basilar que serve de introdução à teoria dos contratos é o da liberdade contratual”2. Em todos os casos, além de ser importante estar tudo alinhado e bem regulamentado com o que foi negociado,...
Colunas - German Report
terça-feira, 8 de dezembro de 2020
UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado
UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.
... Júlio de Almeida Costa, Joao de Matos Antunes Varela e António Menezes Cordeiro, todos com sólida formação germânica22.
Estamos, sem dúvida, ainda vivenciando essa terceira onda no direito privado, com a recepção indireta dos contributos científicos alemães...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Adjudicação compulsória inversa?
Adjudicação compulsória inversa?
... (LOUREIRO, p.1.413) (grifei).
João de Matos Antunes Varela complementa o entendimento do Desembargador ensinando que "o pagamento não comporta exame monolítico e merece ser examinado em tríplice aspecto: (a) a satisfação dos interesses do credor; (b) a liberação...
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de dezembro de 2017
Da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária.
O tema ganhou destaque a partir de pareceres da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entenderam pela novação do negócio jurídico (e não o mero aditamento) quando a cédula de crédito bancário, garantida por alienação fiduciá...
...presumida.
Pelos portugueses, João de Matos Antunes Varela3 afirma que a novação requer a existência e prova da vontade das partes em extinguir a obrigação e de constituir, em lugar dela, uma outra4.
No caso de...