O que saiu em Migalhas sobre Luis Guilherme
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luis Guilherme

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme

Migalheiro desde outubro/2003.

Sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados.

Luiz Guilherme Cerdeira

Luiz Guilherme Cerdeira

Migalheiro desde setembro/2019.

Luiz Guilherme Ros

Luiz Guilherme Ros

Migalheiro desde maio/2020.

Sócio do escritório Silva Matos Advogados. Mestrando em Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Penal Econômico. Membro da Comissão de Direito Regulatório e da Comissão de Direito de Defesa da Concorrência da OAB/DF.

Luiz Guilherme Silveira Franco

Luiz Guilherme Silveira Franco

Migalheiro desde agosto/2018.

/depeso
segunda-feira, 5/4/2021

A capacidade postulatória do presidente da República e o sistema de precedentes

O autor analisa a recente polêmica envolvendo a propositura de ADI pelo presidente Jair Bolsonaro sem a representação pela Advocacia-Geral da União e os impactos no sistema de precedentes.

... SARLET, Ingo; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. posição 1790-1794; LENZA, Pedro. Direito Constitucional. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. posição 568-569. MORAES, Guilherme...
A capacidade postulatória do presidente da República e o sistema de precedentes
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quarta-feira, 31/3/2021

Amicus curiae perante o STF AOS 46 minutos do segundo tempo

Limitações temporais ao ingresso do amicus curiae.

... Info Wolfgang; Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel. Direito Constitucional. São Paulo: RT. 9. Sarlet, Info Wolfgang; Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel. Direito Constitucional. São Paulo: RT. 10. Moraes, Alexandre de. Constituição...
Amicus curiae perante o STF AOS 46 minutos do segundo tempo
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terça-feira, 30/3/2021

MIGALHAS nº 5.071

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de março de 2021.

...s das obras do advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados): "Código Civil Interpretado - 14ª edição" (clique aqui) e "Manual de Direito Civil - 4ª edição" (clique aqui). Migalhíssimas Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio,...
MIGALHAS nº 5.071
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quinta-feira, 25/3/2021

A (des)necessidade de citação prévia na instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica nos juizados especiais

Os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica variam conforme a relação jurídica na qual se pretende sua aplicação, com critérios distintos (ora mais rígidos e ora mais maleáveis).

... presente em: MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 998. 3 Artigo 98, inciso I, da Constituição Federal de 1988. 4...
A (des)necessidade de citação prévia na instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica nos juizados especiais
/amanhecidas
sexta-feira, 19/3/2021

MIGALHAS nº 5.064

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de março de 2021.

...r lançada pelo advogado Luiz Fernando Do Vale De Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) a obra "Manual de Proteção de Dados". O livro traz comentários da novíssima LGPD e cita a mais moderna doutrina pátria e comparada, principalmente portuguesa, sobre...
MIGALHAS nº 5.064
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quinta-feira, 18/3/2021

A futura nova lei de licitações e a possibilidade da decretação material dos efeitos da revelia contra a Fazenda Pública

É um entendimento tradicional e consolidado no STJ o de que “ainda que a contestação apresentada pela Fazenda Pública tenha sido reputada intempestiva, diante de direitos indisponíveis do ente estatal, os fatos da causa não comportam confi...

... comprovados”. Para Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni2 direito indisponível “é aquele que não se pode renunciar ou alienar. Os direitos da personalidade (art. 11,CPC) e aqueles ligados ao estado da pessoa são indisponíveis. O direito da...
A futura nova lei de licitações e a possibilidade da decretação material dos efeitos da revelia contra a Fazenda Pública
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segunda-feira, 15/3/2021

O reflexo da arbitragem na falta de jurisprudência em Direito Societário

De acordo com o art. 3º, CPC, não conflitam com a garantia de acesso à justiça a previsão da arbitragem e a promoção estatal da solução consensual de conflitos.

... direito processual civil, Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, é como segue abaixo. Tradicionalmente, a jurisprudência consubstancia-se na atividade de interpretação da lei desempenhada pelas cortes para solução de...
O reflexo da arbitragem na falta de jurisprudência em Direito Societário
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sexta-feira, 12/3/2021

Recurso extraordinário com repercussão geral e aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade

Este ensaio dedica-se a analise da aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade difuso e concentrado, como consequência da fixação de teses em Recursos Extraordinários com Repercussão Geral.

... na espécie". MARINONI, Luiz Guilherme e MITIDIERO, Daniel. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007, p. 52. 12- Sobre a objetivação ver, STF, o RE 388.830-7/RJ e a MC no RE nº 376.852/SC. 13- No julgamento...
Recurso extraordinário com repercussão geral e aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade
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segunda-feira, 8/3/2021

As terras devolutas e a necessidade de que o Estado e a União comprovem o seu domínio sobre o imóvel

Em faixas de fronteira há tratamento diferenciado em relação às terras devolutas da União, ainda que tenham sido concedidas pelo Estado, contudo, ainda assim, a União precisará comprovar que se tratam de terras devolutas que estão em seu do...

... Editora, 2020. LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros públicos: teoria e prática. 10. ed. Salvador: Jus Podivm, 2019. RODRIGUES, Marcelo. Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial. 3 ed. rev. ampl. e atual. – Salvador: Editora JusPodivm,...
As terras devolutas e a necessidade de que o Estado e a União comprovem o seu domínio sobre o imóvel
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quinta-feira, 4/3/2021

MIGALHAS nº 5.053

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de março de 2021.

... aqui) Migalhíssimas Hoje, às 18h30, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) participa da live "Mediação Empresarial", organizada pela PUC Minas Serro. (Clique aqui) monteiro de castro, setoguti advogados realiza amanhã, às...
MIGALHAS nº 5.053
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quarta-feira, 24/2/2021

Modulação: Como, em que momento e por quem?

É ao próprio Tribunal, que modifica o entendimento firmado em precedente vinculante ou jurisprudência pacificada, que cabe o dever de se manifestar sobre o alcance temporal da eficácia da nova regra criada, o que deve ser feito no momento d...

... solução possível (MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Recurso extraordinário e recurso especial: do jus litigatoris ao Jus constitutionis. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. p. 281). Como argumentos para sustentar decisão de dar...
Modulação: Como, em que momento e por quem?
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quarta-feira, 24/2/2021

Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito

Análise do acórdão proferido no AI 70080911522/RS, no qual foi firmado o entendimento de que a penhora de safra com a venda de grãos, possui maior efetividade na pretensão executiva. Tudo dependendo, claro, de cada situação fática.

... Efetividade da Execução, Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, assim, escrevem: “o princípio da menor onerosidade está subordinado ao princípio da eficiência da execução em favor do credor. Por isso, só se cogitará da...
Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito
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quinta-feira, 18/2/2021

O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais

Os novos paradigmas para o recolhimento do ITBI e ITCMD após o julgamento do ARE 1.294.969 pelo STF, ou seja, somente após o registro da escritura no Registro de Imóveis poder-se-á exigir o recolhimento do ITBI.

... Edipro, 2019. LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros Públicos: teoria e prática. 10.ed. Salvador: Juspodivm, 2019. MORAES, Emanoel Macabu. Protesto notarial: títulos de créditos e documentos de dívidas. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. RIBEIRO,...
O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais
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sexta-feira, 12/2/2021

A regularização fundiária urbana como conquista dos cidadãos brasileiros

Com a REURB haverá maior dignidade a tais pessoas vulneráveis, pois tais imóveis, antes fora do mercado e que possuíam apenas contratos de gaveta, agora terão um viés de comercialização regular, através de escrituras pública e registros com...

...2 de dezembro de 2016. Luiz Guilherme Loureiro afirma, acerca da regularização fundiária: A irregularidade fundiária, se refere a dois aspectos principais: a garantia da moradia digna, com a formalização da propriedade, e regularização de parcelamentos...
A regularização fundiária urbana como conquista dos cidadãos brasileiros
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 11/2/2021

O julgamento do REsp 1738656/RJ e os limites das convenções processuais

O julgamento do REsp 1738656/RJ e os limites das convenções processuais.

... alteram o procedimento".  Luiz Guilherme Marinoni2observa: "É possível também que as partes dentro do espaço de liberdade constitucionalmente reconhecido estipulem mudanças no procedimento. Esses acordos processuais, que representam uma tendência...
O julgamento do REsp 1738656/RJ e os limites das convenções processuais
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segunda-feira, 8/2/2021

A PEC 471/05 e a necessidade de concurso público para os cartórios

Por consectário, de procedimento essencial para o aperfeiçoamento dessas funções, pois a seleção por meio de concursos públicos visa efetivar a garantia do cidadão por intermédio da qualidade excepcional dos serviços, com vistas a efetivar ...

... Saraiva, 2013. LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros Públicos: teoria e prática. 10.ed. Salvador: Juspodivm, 2019. MORAES, Emanoel Macabu. Protesto notarial: títulos de créditos e documentos de dívidas. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. RIBEIRO,...
A PEC 471/05 e a necessidade de concurso público para os cartórios
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