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O que saiu em Migalhas sobre Luis Guilherme
Colunas - Migalhas Contratuais 
segunda-feira, 3 de abril de 2023
O caso do anel caído no lago: descumprimento contratual e abuso do direito à tutela específica*
No direito contratual brasileiro, a tutela específica é a resposta preferencial para a inexecução das obrigações.
... específica ressarcitória, Luiz Guilherme Marinoni afirma que a reparação in natura deve ser afastada quando acarretar onerosidade excessiva para o devedor. O autor fundamenta seu posicionamento com elementos de direito comparado e com argumentos...
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 21 de julho de 2023
Teoria geral da prova e seus contornos no processo de contas
Por certo, o objeto da prova deve recair sobre os fatos controversos, que ainda mereçam uma depuração probatória por parte das respectivas unidades instrutivas e dos julgadores.
... Plenário.
2 MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. “Código processual civil”. São Paulo: RT, 2011, 3.ª ed. P. 181/182).
3 Art. 341 da Lei Federal n° 13.105/2015.
4 Art. 344 da Lei Federal n° 13.105/2015.
5 "Na busca da verdade material,...
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
O papel do Poder Judiciário frente à nova regulamentação das licitações e contratos no Brasil
A lei 14.133/21, em vigor recentemente, moderniza licitações e contratações públicas, introduzindo novos princípios como celeridade e cooperação. Gestores devem se adaptar às mudanças.
... campo processual civil, Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Arenhart e Daniel Mittidiero5 afirmam que, apesar de a Constituição Federal não prever expressamente o princípio da segurança jurídica no processo, o referido princípio é um dos fundamentos...
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 22 de agosto de 2022
O papel do Poder Judiciário nos sistemas do civil law e do commom law e a interconexão entre eles
É pensamento dominante na doutrina no sentido de que não é possível compreender as fontes do direito no sistema do commom law sem que seja feita alguma incursão na história.
... Precedentes Obrigatórios, Luiz Guilherme Marinoni expõe que, no commom law, não há acordo doutrinário que defina de forma cabal a ratio decidendi, bem como alerta para a inexistência de método que permita chegar à sua definição.50 Outro problema...