O que saiu em Migalhas sobre Mauri Bornia

Trata-se de importante regime especial para a indústria nacional, porquanto lhe confere tratamento tributário isonômico no tocante aos bens destinado às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção no setor de petróleo e gás, ...

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de julho de 2019.

Terça-feira, 16 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.100 - Fechamento às 9h31.   "As leis fundamentais não podem ter a estabilidade, o caráter dogmático duma religião. As religiões mesmo se alteram. As leis são feitas para uma dada ci...

O Processo Administrativo Tributário no Estado de São Paulo vem sofrendo significativas mudanças desde a edição da lei 13.457, de 18 de Março de 2009 (Nova Lei do Processo Administrativo Tributário no Estado de São Paulo), regulamentada no ...