terça-feira, 28 de setembro de 2021

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Migalhas de peso Alterações na Legislação Federal – A Medida Provisória nº. 428/2008
quinta-feira, 15 de maio de 2008

Alterações na Legislação Federal – A Medida Provisória nº. 428/2008

No último dia 13 de Maio de 2008, o Governo Federal introduziu diversas alterações na legislação tributária por meio da Medida Provisória n.º 428/2008 – MP 428. Este já é o segundo “Pacote Fiscal” editado neste ano (o outro, ainda não apreciado pelo Congresso Nacional, consta da Medida Provisória n.º 413).

No último dia 13 de Maio de 2008, o Governo Federal introduziu diversas alterações na legislação tributária por meio da Medida Provisória n.º 428/2008 – MP 428. Este já é o segundo “Pacote Fiscal” editado neste ano (o outro, ainda não apreciado pelo Congresso Nacional, consta da Medida Provisória n.º 413).
Migalhas de peso Alterações na Legislação Federal – A Medida Provisória nº. 413/2008
quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

Alterações na Legislação Federal – A Medida Provisória nº. 413/2008

Em 3.1.2008, o Governo Federal introduziu diversas alterações na legislação tributária por meio da Medida Provisória nº. 413/2008 (MP 413), dispondo sobre matérias que abrangem desde o cálculo do PIS e da COFINS incidentes sobre a comercialização de álcool e sobre os distribuidores e varejistas dos “produtos monofásicos”, até a substituição das alíquotas ad valorem do imposto de importação por alíquotas específicas, indo além da já aguardada elevação das alíquotas da CSLL para o setor financeiro e elevação do IOF.

Em 3.1.2008, o Governo Federal introduziu diversas alterações na legislação tributária por meio da Medida Provisória nº. 413/2008 (MP 413), dispondo sobre matérias que abrangem desde o cálculo do PIS e da COFINS incidentes sobre a comercialização de álcool e sobre os distribuidores e varejistas dos “produtos monofásicos”, até a substituição das alíquotas ad valorem do imposto de importação por alíquotas específicas, indo além da já aguardada elevação das alíquotas da CSLL para o setor financeiro e elevação do IOF.
Migalhas de peso Receita Federal do Brasil regulamenta o REPETRO-Industrialização
sexta-feira, 26 de julho de 2019

Receita Federal do Brasil regulamenta o REPETRO-Industrialização

Trata-se de importante regime especial para a indústria nacional, porquanto lhe confere tratamento tributário isonômico no tocante aos bens destinado às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção no setor de petróleo e gás, que também podem ser importados com suspensão dos tributos aduaneiros.

Trata-se de importante regime especial para a indústria nacional, porquanto lhe confere tratamento tributário isonômico no tocante aos bens destinado às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção no setor de petróleo e gás, que também podem ser importados com suspensão dos tributos aduaneiros.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 1.899
sexta-feira, 16 de maio de 2008

MIGALHAS nº 1.899

Sexta-feira, 16 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.899 - Fechamento às 10h20.   O FILHO PRÓDIGO Voltei hoje. Estou só. Voltei um pouco cedo.Pus-me a cruzar o mundo em todos os sentidos...Já lutei, mas não pude; a vida me fez medo,Eu ...

MIGALHAS nº 1.899