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O que saiu em Migalhas sobre Moacyr Amaral Santos

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Moacyr Amaral Santos
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 4 de maio de 2023

A recentíssima posição da Corte Especial do STJ sobre a penhora de salário

Vale lembrar que a realidade da execução civil no Brasil demonstra um cenário enorme de desafios para que possamos atingir a tão almejada efetividade processual prevista no CPC/15.

Vale lembrar que a realidade da execução civil no Brasil demonstra um cenário enorme de desafios para que possamos atingir a tão almejada efetividade processual prevista no CPC/15.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Julgamento antecipado parcial de mérito na Justiça do Trabalho

A lentidão dos julgamentos, além de provocar danos ao demandante, fere os princípios da celeridade, da duração razoável do processo e o da efetividade, os quais correspondem à base da Justiça Trabalhista.

O julgamento antecipado parcial de mérito encontra-se previsto nos artigos 355 e 356 do Código de Processo Civil de 2015. Essa nova sistemática de julgamento poderá ocorrer quando se verificar a existência de um ou mais pedidos, ou part...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de abril de 2021

Problemas na contagem do prazo de suspensão processual por convenção entre as partes no CPC/15

Sistemática do Código de Processo Civil de 2015 dificulta a contagem do prazo de suspensão do processo por convenção entre as partes.

Sistemática do Código de Processo Civil de 2015 dificulta a contagem do prazo de suspensão do processo por convenção entre as partes.
Colunas - Processo e Procedimento
terça-feira, 15 de março de 2016

Direito intertemporal e lei processual no tempo: anotações sobre o (ainda) novo Código que desponta no alvorecer de sua aguardada vigência

Direito intertemporal e lei processual no tempo: anotações sobre o (ainda) novo Código que desponta no alvorecer de sua aguardada vigência.

Direito intertemporal e lei processual no tempo: anotações sobre o (ainda) novo Código que desponta no alvorecer de sua aguardada vigência.