O que saiu em Migalhas sobre Monica Jardim

A coluna aborda as mudanças no direito de retenção português, destacando sua perda de preferência quando recai sobre imóveis fora das hipóteses legais.

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de junho de 2025.

O texto aborda a história e importância do Registro Civil, desde suas origens no Direito Romano até a institucionalização pelo Estado na Revolução Francesa. Destaca questões atuais como a eficácia, a gestão estatal e a gratuidade dos serviços de Registro Civil.

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de setembro de 2024.