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O que saiu em Migalhas sobre Monica Jardim
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
A importância do registro civil ao longo da história
O texto aborda a história e importância do Registro Civil, desde suas origens no Direito Romano até a institucionalização pelo Estado na Revolução Francesa. Destaca questões atuais como a eficácia, a gestão estatal e a gratuidade dos serviços de Registro Civil.
O texto aborda a história e importância do Registro Civil, desde suas origens no Direito Romano até a institucionalização pelo Estado na Revolução Francesa. Destaca questões atuais como a eficácia, a gestão estatal e a gratuidade dos serviços de Registro Civil.
Autor do Migalhas 
quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Mónica Jardim
Professora auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Professora auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.932
Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de setembro de 2024.
... Registrais
Professora portuguesa Mónica Jardim destaca a importância do Registro Civil das Pessoas Naturais. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata da importância da doação de órgãos...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de março de 2023
Extratos eletrônicos, microssistemas e o Poder Judiciário
A Lei do SERP permite o uso de extratos eletrônicos para bens móveis e imóveis, que podem ser produzidos pelas partes que compõem o instrumento contratual e apresentados a registro por elas ou por terceiro interessado.
... Lei nº. 9.514/97.
5 Monica Jardim, Efeitos Substantivos do Registo Predial – Terceiros para Efeitos de Registro, p. 285 e ss..
6 Clássico sobre o tema Ehrenberg, Victor. Rechtssicherheit und Verkehrssicherheit mit besonderer Rücksicht...