TUDO SOBRE
Entendimento da PGFN, além de produzir desastrosas consequências sobre o programa de regularização brasileiro, baseia-se em construção argumentativa própria dos bons advogados, mas extremamente inoportuna neste momento
A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas gerando tensão entre princípios.
O juiz de Direito em SP Rômolo Russo Júnior julgou parcialmente procedente ação que condena o Ipesp a pagar a um advogado o valor correspondente ao total das contribuições pagas em favor da Carteira de Previdência dos Advogados. O contribui...
A sustentação oral é crucial para a defesa plena, mas enfrenta restrições crescentes, como o uso de IA e limitações impostas pelo CPC, tornando a prática cada vez mais técnica e menos persuasiva.