O que saiu em Migalhas sobre Roma Antiga
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O que saiu em Migalhas sobre Roma Antiga

Veja o que saiu no Migalhas sobre Roma Antiga
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quarta-feira, 3/2/2021

A evolução das constituições liberais para as constituições sociais

Estudo e reflexões do passado para o presente.

... civilização ocidental: Grécia e Roma Antiga, é visto que poderiam existir normas escritas que levavam em consideração acordos de vontade e observavam os costumes sociais da época, que caracterizavam direito e garantias fundamentais. Existia...
A evolução das constituições liberais para as constituições sociais
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sexta-feira, 22/1/2021

A velha advocacia e sua adaptação aos novos meios de solução de conflitos

O papel mais admirável do advogado nos meios alternativos, mas especialmente na conciliação e mediação, incide na propositura de soluções criativas que beneficiarão o conflito como um todo e dando aos envolvidos a oportunidade de enxergar n...

... advocacia. No entanto, fora na Roma Antiga, com o Imperador Justiniano, imperador do então Império Bizantino, que foi constituída a primeira Ordem de Advogados no Império Romano do Oriente, exigindo de todo advogado um registro no foro, com...
A velha advocacia e sua adaptação aos novos meios de solução de conflitos
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quinta-feira, 26/11/2020

A evolução do poder familiar

O poder familiar vem sofrendo mudanças ao longo dos tempos. Nos dias de hoje em que não existe mais apenas um tipo de família é fundamental que o profissional conheça tal evolução.

... familiar (status familiae) na Roma Antiga, sempre uma posição masculina. O termo Latim significa, literalmente, “pai da família”. O termo pater se refere a um território ou jurisdição governado por um patriarca. O uso do termo no sentido de...
A evolução do poder familiar
/coluna/migalhas-contratuais
quarta-feira, 1/4/2020

Lesão contratual em tempos de pandemia: uma necessária análise histórico-dogmática

Lesão contratual em tempos de pandemia: uma necessária análise histórico-dogmática.

... instituto construído na Roma Antiga determinava a desproporção nas prestações por meio de uma taxa específica, um valor exato que colaborasse com a determinação da lesão. No caso da laesio enormis, tratava-se da metade do preço justo. Naquela...
Lesão contratual em tempos de pandemia: uma necessária análise histórico-dogmática
/amanhecidas
segunda-feira, 8/7/2019

MIGALHAS nº 4.638

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de julho de 2019.

...e aqui) "Voltaremos à Roma Antiga?" Refletindo sobre a execução contra o devedor, Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen) pondera que uma coisa é aplicar uma medida para "estimular" o devedor a cumprir sua obrigação; outra, completamente diferente,...
MIGALHAS nº 4.638
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terça-feira, 25/9/2018

Última chamada: Estamos preparados?

As novas tecnologias, muitas já incorporadas na sociedade, vêm como um trem a todo vapor. Não pode o direito tentar pará-lo, ou será atropelado. É melhor embarcar o quanto antes: é a última chamada.

...da advocacia (algo entre Roma Antiga e Brasil Império), que certamente já foi superado. Não é. Esse tempo é hoje. Parece que o direito parou no tempo. Ou pior: parece que não querem deixar o direito evoluir. Todavia, como...
Última chamada: Estamos preparados?
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terça-feira, 19/7/2016

Repatriação de recursos e a polêmica da tributação do saldo já consumido

José Andrés Lopes da Costa

Entendimento da PGFN, além de produzir desastrosas consequências sobre o programa de regularização brasileiro, baseia-se em construção argumentativa própria dos bons advogados, mas extremamente inoportuna neste momento

...legislador. Desde os tempos da Roma Antiga, o Direito utiliza a ficção como mecanismo para estabelecer consequências jurídicas para um fato que, racionalmente, sabe-se não verdadeiro, mas para o qual é necessário...
Repatriação de recursos e a polêmica da tributação do saldo já consumido
/depeso
sexta-feira, 23/7/2010

SAP – Síndrome da Alienação Parental

Não há dúvidas que se está diante de um ramo do direito de maior incidência prática ou aplicabilidade, envolvendo a generalidade das pessoas, eis que, de uma forma ou outra, todos procedem de uma família, e vivem, quase sempre, em um conjun...

...termo "família" exsurge na Roma Antiga em meio a uma sociedade agrícola e com forte presença escrava. Este conceito se firma no Direito Romano, cuja família apresenta-se baseada no casamento e no vínculo de sangue entre...
SAP – Síndrome da Alienação Parental
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 8/4/2009

Porandubas nº 184

Raposa política José Maria Alkmin, ministro da Fazenda de Juscelino Kubitschek, raposa política como os mineiros do passado, sabia se safar de situações inesperadas. Lançou campanha contra o sistema de crediário, dizendo que a prestação ...

Raposa política José Maria Alkmin, ministro da Fazenda de Juscelino Kubitschek, raposa política como os mineiros do passado, sabia se safar de situações inesperadas. Lançou campanha contra o sistema de crediário, dizendo que a prestação ...
Porandubas nº 184
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sexta-feira, 30/1/2009

Ipesp é condenado a pagar a um advogado o valor correspondente ao total das contribuições pagas por ele em favor da Carteira de Previdência dos Advogados

O juiz de Direito em SP Rômolo Russo Júnior julgou parcialmente procedente ação que condena o Ipesp a pagar a um advogado o valor correspondente ao total das contribuições pagas em favor da Carteira de Previdência dos Advogados. O contribui...

O juiz de Direito em SP Rômolo Russo Júnior julgou parcialmente procedente ação que condena o Ipesp a pagar a um advogado o valor correspondente ao total das contribuições pagas em favor da Carteira de Previdência dos Advogados. O contribui...
Ipesp é condenado a pagar a um advogado o valor correspondente ao total das contribuições pagas por ele em favor da Carteira de Previdência dos Advogados
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segunda-feira, 2/6/2008

Voto obrigatório “versus” Voto facultativo em um Estado Democrático de Direito – Brasil

Adriano Celestino Ribeiro Barros

Essa “aberração” ditatorial do voto obrigatório começou em nosso direito comparado na Constituição Federal Brasileira de 1934. Que foi promulgada pela Assembléia Constituinte, durante o primeiro governo do presidente Getúlio Vargas.

Voto obrigatório "versus" Voto facultativo em um Estado Democrático de Direito – Brasil Adriano Celestino Ribeiro Barros* Introdução: Essa "aberração" ditatorial do voto obrigatório começou em nosso direito comparado ...
Voto obrigatório “versus” Voto facultativo em um Estado Democrático de Direito – Brasil
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terça-feira, 3/5/2005

O Contrato de Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000)

José Humberto Mauad Filho

O contrato de aprendizagem é um contrato individual de emprego, tendo por fim principal ministrar instrução geral compatível com o ofício escolhido, beneficiando-se de seu resultado o trabalhador.

O contrato de aprendizagem é um contrato individual de emprego, tendo por fim principal ministrar instrução geral compatível com o ofício escolhido, beneficiando-se de seu resultado o trabalhador.
O Contrato de Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000)
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quinta-feira, 23/9/2004

Linchamento

É assustador como a cada dia se multiplicam nos noticiários de nossa imprensa as informações acerca de um fenômeno social que se vem tornando perigosamente contumaz em nossa sociedade, alastrando-se por todo o Brasil, tendo o Estado da Bahi...

É assustador como a cada dia se multiplicam nos noticiários de nossa imprensa as informações acerca de um fenômeno social que se vem tornando perigosamente contumaz em nossa sociedade, alastrando-se por todo o Brasil, tendo o Estado da Bahi...
Linchamento
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sexta-feira, 25/6/2004

O Estatuto do Idoso e o transporte rodoviário de passageiros

O Estado brasileiro, com a Constituição de 1.988, fez clara opção por privilegiar o cidadão, garantindo-lhe direitos individuais apostos, por exemplo, no artigo 5º. da Magna Carta. Não por menos, o texto constitucional aprovado pela Assembl...

O Estado brasileiro, com a Constituição de 1.988, fez clara opção por privilegiar o cidadão, garantindo-lhe direitos individuais apostos, por exemplo, no artigo 5º. da Magna Carta. Não por menos, o texto constitucional aprovado pela Assembl...
O Estatuto do Idoso e o transporte rodoviário de passageiros
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