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O que saiu em Migalhas sobre Roma Antiga

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Roma Antiga
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de julho de 2016

Repatriação de recursos e a polêmica da tributação do saldo já consumido

Entendimento da PGFN, além de produzir desastrosas consequências sobre o programa de regularização brasileiro, baseia-se em construção argumentativa própria dos bons advogados, mas extremamente inoportuna neste momento

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional acaba de editar o parecer PGFN/CAT  1.035/16 para manifestar seu entendimento acerca do artigo 6º da lei 13.254/16, que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), no sent...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Novas questões sobre gratuidade - Vedação de retrocesso social

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas gerando tensão entre princípios.

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas gerando tensão entre princípios.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Ipesp é condenado a pagar a um advogado o valor correspondente ao total das contribuições pagas por ele em favor da Carteira de Previdência dos Advogados

O juiz de Direito em SP Rômolo Russo Júnior julgou parcialmente procedente ação que condena o Ipesp a pagar a um advogado o valor correspondente ao total das contribuições pagas em favor da Carteira de Previdência dos Advogados. O contribui...

O juiz de Direito em SP Rômolo Russo Júnior julgou parcialmente procedente ação que condena o Ipesp a pagar a um advogado o valor correspondente ao total das contribuições pagas em favor da Carteira de Previdência dos Advogados. O contribui...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Prerrogativas da advocacia: Qual o futuro da sustentação oral?

A sustentação oral é crucial para a defesa plena, mas enfrenta restrições crescentes, como o uso de IA e limitações impostas pelo CPC, tornando a prática cada vez mais técnica e menos persuasiva.

A sustentação oral é crucial para a defesa plena, mas enfrenta restrições crescentes, como o uso de IA e limitações impostas pelo CPC, tornando a prática cada vez mais técnica e menos persuasiva.