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A 4ª turma do STJ, por unanimidade, determinou a execução de contrato de seguro de vida e afastou a exclusão da cobertura pela seguradora com base em suposto agravamento intencional do risco de morte pelo segurado, usuário de drogas morto por traficantes. No caso, o tribunal de origem havia mantido sentença que declarou extinta a execução do contrato de seguro de vida, sob o entendimento de que o...

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Durante a sessão da 3ª turma do STJ nesta terça-feira, 16, um momento de crítica e esclarecimento marcou o julgamento de um recurso. Antes da sustentação oral, como de praxe, os ministros anteciparam a concordância/discordância com o voto da relatora, o que, nos moldes da dinâmica da turma, resulta na exclusão da sustentação da parte vencedora. Restou, assim, ao advogado do recorrente, Celso Mor...

O general Walter Braga Netto, preso desde desde dezembro de 2024, negou nesta segunda-feira, 10, em depoimento ao STF, ter entregado dinheiro vivo em caixa de vinho ao tenente-coronel Mauro Cid, como afirmou o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O interrogatório ocorreu por videoconferência no STF, no âmbito do inquérito que apura uma suposta trama golpista para impedir a posse...