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TV Migalhas Para ministro Antonio Carlos, morte de homem em ponto de drogas não afasta direito a seguro de vida
terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Para ministro Antonio Carlos, morte de homem em ponto de drogas não afasta direito a seguro de vida

A 4ª turma do STJ, por unanimidade, determinou a execução de contrato de seguro de vida e afastou a exclusão da cobertura pela seguradora com base em suposto agravamento intencional do risco de morte pelo segurado, usuário de drogas morto por traficantes. No caso, o tribunal de origem havia mantido sentença que declarou extinta a execução do contrato de seguro de vida, sob o entendimento de que o...

TV Migalhas Advogado sustenta com Tolkien e Dostoiévski, e Dino responde com Ferreira Gullar
sexta-feira, 14 de novembro de 2025

Advogado sustenta com Tolkien e Dostoiévski, e Dino responde com Ferreira Gullar

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TV Migalhas STJ: Advogado se incomoda com placar formado antes de sustentação oral e ministras explicam modelo
terça-feira, 16 de setembro de 2025

STJ: Advogado se incomoda com placar formado antes de sustentação oral e ministras explicam modelo

Durante a sessão da 3ª turma do STJ nesta terça-feira, 16, um momento de crítica e esclarecimento marcou o julgamento de um recurso. Antes da sustentação oral, como de praxe, os ministros anteciparam a concordância/discordância com o voto da relatora, o que, nos moldes da dinâmica da turma, resulta na exclusão da sustentação da parte vencedora. Restou, assim, ao advogado do recorrente, Celso Mor...

TV Migalhas Braga Netto nega entrega de dinheiro em caixa de vinho a Cid para financiar acampamentos em quartéis
terça-feira, 10 de junho de 2025

Braga Netto nega entrega de dinheiro em caixa de vinho a Cid para financiar acampamentos em quartéis

O general Walter Braga Netto, preso desde desde dezembro de 2024, negou nesta segunda-feira, 10, em depoimento ao STF, ter entregado dinheiro vivo em caixa de vinho ao tenente-coronel Mauro Cid, como afirmou o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O interrogatório ocorreu por videoconferência no STF, no âmbito do inquérito que apura uma suposta trama golpista para impedir a posse...