TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Vara Civel

O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 30 de junho de 2026

A vulnerabilidade econômica da empresa em crise e a concessão da justiça gratuita

Entre o acesso à Justiça e a preservação da empresa, como definir a concessão da gratuidade processual? O artigo discute os limites da benesse para empresas em recuperação judicial.

...l II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/03/2023; Data de Registro: 30/03/2023. 5 Nesse sentido: SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Comentários à Lei de recuperação de empresas e falência / Marcelo Barbosa Sacramone. - 2. ed....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de agosto de 2025

Responsabilidade civil: Indenização para vítimas de violência psicológica

Reparo material e moral como forma de minimizar os abalos suportados por vítima de pessoa com TPN - transtorno de personalidade narcisista.

Reparo material e moral como forma de minimizar os abalos suportados por vítima de pessoa com TPN - transtorno de personalidade narcisista.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de agosto de 2025

Perda de uma chance nos contratos de atletas de esportes de combate

Erros de arbitragem e falhas das promotoras podem tirar dos atletas chances reais de vitória e prêmio. O artigo aplica a teoria da perda de uma chance aos contratos nas lutas.

Erros de arbitragem e falhas das promotoras podem tirar dos atletas chances reais de vitória e prêmio. O artigo aplica a teoria da perda de uma chance aos contratos nas lutas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de julho de 2025

Da Constitucionalidade da lei 15.109/25 - Mudança do momento de pagamento das custas

O §3º do art. 82 do CPC autoriza a cobrança de honorários sem o recolhimento antecipado das custas.

O §3º do art. 82 do CPC autoriza a cobrança de honorários sem o recolhimento antecipado das custas.