Terça-feira, 22 de agosto de 2017

ISSN 1983-392X

AGO
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Estudante deve indenizar professora por acusação infundada de racismo

De acordo com a decisão, por não ter tido empenho esperado em intercâmbio do doutorado, estudante inverteu os valores, aproveitando-se de condição social para fazer a acusação infundada.

AGO
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Execução autônoma de honorários é inviável se valor da condenação depende de liquidação

Decisão é da 1ª turma do STJ, ao suspender execução de honorários de R$ 700 mi.

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Advogado dedica-se à causa ambiental e mantém maior floresta privada de SP

Com seus próprios recursos e sem qualquer ajuda ou apoio, o advogado de 83 anos preocupa-se com o futuro.

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Resultado do sorteio da obra "Discriminação e Racismo – Ações Afirmativas no Brasil"

O livro mantém o discurso apenas no campo jurídico, mesmo quando se cuida de categorias como igualdade e dignidade humanas, que possuem forte carga ética e axiológica.

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Reforma política: Comissão aprova mandato para ministros do Judiciário

Relator da comissão diz que mandato mantém coerência entre os Poderes.

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Ministro Toffoli vota pela proibição do uso do amianto

Julgamento será retomado na próxima quinta-feira, 17.

AGO
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Trabalhador quita parcelas atrasadas por meio de conciliação on-line

Para o conciliador que atuou no caso, Pedro Samairone, conduzir uma conciliação on-line é um privilégio.

AGO
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Considerar réu confesso por atraso de 7 minutos configura rigor excessivo

A decisão é da 5ª turma do TRT da 2ª região.

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STF aprova orçamento de 2018 e afasta reajuste de remuneração

Os 3% acrescidos em relação à proposta do ano passado correspondem à reposição da inflação, segundo presidente da Corte.

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CCJ do Senado aprova PL que criminaliza exercício ilegal da advocacia

Proposta segue para a Câmara dos Deputados.

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Correspondente premiado

O estudo profícuo da ciência jurídica requer o pleno entendimento do Direito Internacional e do fenômeno da globalização.

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Resultado do sorteio da obra "Lições de Processo Civil - Recursos"

O livro é um roteiro de estudos para os estudantes ainda em formação, bem como uma contribuição para os profissionais que cruzam a árdua transição do antigo regime para a nova sistemática.

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STF: inconstitucionais normas da BA, RS e DF sobre autorização prévia para processar governador

Plenário reafirmou jurisprudência da Corte em julgamento de três ADIns.

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TJ/SP mantém aumento de velocidade nas marginais da capital

Os limites permanecerão inalterados até a conclusão do julgamento de ação civil pública.

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PF deve verificar situação de passaporte de família com viagem marcada

Os documentos deverão ser entregues até sexta-feira, 11.

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VI Simpósio de Direito Empresarial da ALAE

Sexta edição do Simpósio de Direito Empresarial da ALAE foi sucesso de público com rico debate de ideias.

AGO
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Temer pede suspeição de Janot ao Supremo

A defesa alega que o procurador age de forma pessoal em ações contra o presidente.

AGO
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Suspensa aplicação de teto remunaratório aos bancários do DF

O juiz deferiu liminar ao sindicato dos bancários de Brasília/DF.

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