Sábado, 24 de fevereiro de 2018

ISSN 1983-392X

AGO
10
2017

STF aprova orçamento de 2018 e afasta reajuste de remuneração

Os 3% acrescidos em relação à proposta do ano passado correspondem à reposição da inflação, segundo presidente da Corte.

AGO
10
2017

CCJ do Senado aprova PL que criminaliza exercício ilegal da advocacia

Proposta segue para a Câmara dos Deputados.

AGO
10
2017

Correspondente premiado

O estudo profícuo da ciência jurídica requer o pleno entendimento do Direito Internacional e do fenômeno da globalização.

AGO
10
2017
AGO
10
2017

Resultado do sorteio da obra "Lições de Processo Civil - Recursos"

O livro é um roteiro de estudos para os estudantes ainda em formação, bem como uma contribuição para os profissionais que cruzam a árdua transição do antigo regime para a nova sistemática.

AGO
9
2017

STF: inconstitucionais normas da BA, RS e DF sobre autorização prévia para processar governador

Plenário reafirmou jurisprudência da Corte em julgamento de três ADIns.

AGO
9
2017

TJ/SP mantém aumento de velocidade nas marginais da capital

Os limites permanecerão inalterados até a conclusão do julgamento de ação civil pública.

AGO
9
2017
AGO
9
2017

PF deve verificar situação de passaporte de família com viagem marcada

Os documentos deverão ser entregues até sexta-feira, 11.

AGO
9
2017

VI Simpósio de Direito Empresarial da ALAE

Sexta edição do Simpósio de Direito Empresarial da ALAE foi sucesso de público com rico debate de ideias.

AGO
9
2017

Temer pede suspeição de Janot ao Supremo

A defesa alega que o procurador age de forma pessoal em ações contra o presidente.

AGO
9
2017

Suspensa aplicação de teto remunaratório aos bancários do DF

O juiz deferiu liminar ao sindicato dos bancários de Brasília/DF.

AGO
9
2017

Resultado do sorteio da obra "Os "Segredos" da Arbitragem"

Dirigido para advogados que ainda não praticam a arbitragem e também para empresários que não têm conhecimento técnico para compreender com precisão a lei que trata da matéria.

AGO
9
2017

Toque não pode ser considerado estupro de vulnerável

O entendimento é da 10ª câmara Criminal Extraordinário do TJ/SP.

AGO
8
2017

STF: Ministros citam equívocos na interpretação da decisão sobre prisão após 2º grau

Voto do ministro Lewandowski levantou reflexão sobre absurdos que se perpetuam no Judiciário.

AGO
8
2017

Provas do MP juntadas após início de julgamento devem ser retiradas de inquérito

A 2ª turma do STF negou pedido da defesa de deputado de ter prazo para se manifestar sobre documentos.

AGO
8
2017

Carta aos Brasileiros: 40 anos da mensagem democrática de Goffredo Telles Junior

Subscrita por professores, advogados e juristas, a mensagem goffrediana ecoa com vigor nos atuais tempos estranhos.

AGO
8
2017
AGO
8
2017

UERJ: Professores da Faculdade de Direito propõem soluções para a crise

Convênio com TJ permitiria transferência do prédio da Faculdade para Palácio da Justiça, no centro da cidade.

AGO
8
2017

Pesquisa Aurum mostra perfil do advogado moderno

Maioria tem entre 25 e 35 anos, é totalmente feliz com a escolha profissional e tem boa relação com a tecnologia.

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