Quarta-feira, 18 de julho de 2018

ISSN 1983-392X

JUL
11

Senado: Aprovada readmissão de micro e pequenas empresas no Simples Nacional

PLC 76/18 foi aprovado por 59 votos a zero nesta terça-feira, 10.

JUL
11

Senado aprova PL sobre proteção de dados pessoais

Pelo texto, os cidadãos têm maior controle sobre suas informações pessoais. Projeto segue para sanção presidencial.

JUL
11

Resultado do sorteio da obra "Tráfico de Pessoas – Lei 13.344/2016"

A lei 13.344/16 dispõe sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas.

JUL
10

Polêmico voto de qualidade no Carf: veja opinião de especialistas

Processos na Justiça questionam o voto de qualidade usado de forma desfavorável ao consumidor.

JUL
10

CNJ: Noronha ordena apuração de conduta de magistrados no caso do HC de Lula

Corregedor determinou a abertura de procedimento para verificar conduta relativa à sucessão de decisões no caso do ex-presidente.

JUL
10

Consumidora negativada por cobrança de serviço que não contratou será indenizada

Empresa de telefonia não demonstrou contratação de serviço pelo consumidor.

JUL
10

STJ: Ministra Laurita afirma incompetência de plantonista no caso de Lula

“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento", disse a presidente da Corte.

JUL
10

Juíza do DF aponta em despacho indisciplina de Geddel na prisão

Ex-ministro está preso desde o ano passado.

JUL
10

Transações imobiliárias movimentaram R$ 427 bi em um ano, diz estudo

Levantamento foi feito pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP).

JUL
10

RJ: Mediação entre partes com surdez será feita em Libras

Sessão, marcada para esta quinta-feira, 12, discutirá revisão de proposta de pensão.

JUL
10
JUL
10

STJ pauta para agosto repetitivos sobre uso de agravo de instrumento fora do previsto no CPC

Processos relatados pela ministra Nancy constam na pauta do dia 1º de agosto da Corte Especial.

JUL
10

TCU suspende uso de verbas de precatórios do Fundef

Passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef pode alcançar R$ 90 bi.

JUL
10

Especialistas falam da disputa de órgãos envolvidos nos acordos de leniência

Eles acreditam que a falta de regulamentação com relação aos acordos geram insegurança às empresas.

JUL
10

Dr. Semana: Dois pesos e duas medidas

Na anamnese desta semana, o cronista dá sua douta opinião sobre o que parece acontecer com o MPF e Judiciário.

JUL
10

TRF-4: Gebran nega liminar e mantém execução da pena de Lula

João Pedro Gebran Neto reiterou decisão do presidente do TRF da 4ª região, que suspendeu soltura de Lula no último domingo, 8.

JUL
10

Ministro Agra Belmonte analisa os efeitos econômicos da Reforma Trabalhista

Ele será um dos palestrantes no "II Meeting Paraense de Direito, Mercado e Trabalho".

JUL
10

Resultado do sorteio da obra "Exportação – A Retomada do Crescimento no Brasil"

A obra trata de temas sobre a exportação no Brasil, com enfoque no crescimento do setor em nosso país nos recentes anos.

JUL
9

Desembargador aposentado Caio Vieira de Mello assumirá Ministério do Trabalho

Novo ministro tomará posse nesta terça-feira, 10.

JUL
9

Banco deve indenizar por oferecer empréstimo mais oneroso a cliente

Instituição abusou do poder, segundo o juiz, com o único fim de vincular o consumidor a prestações com taxas de juros extremamente altas.

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