Segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.095

Quarta-feira, 19 de abril de 2017 - Migalhas nº 4.095 - Fechamento às 10h44.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

  • LBE School

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"Não é possível conceber que sem perigo da ordem pública e dos direitos individuais dos cidadãos o Poder Judiciário seja absoluto, sem responsabilidade, sem corretivo algum."

Joaquim Nabuco
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Togas na berlinda

A Revista Piauí aponta que a Lava Jato ainda deve ao país uma resposta sobre o papel do Judiciário no "maior esquema de corrupção do planeta".

Esqueceram?

A observação da migalha anterior é a mesma feita por Vera Magalhães no Estadão. Para ela, a completa ausência de juízes e ministros de tribunais superiores nos relatos dos sócios e executivos da Odebrecht não reflete a falta do que contar, mas um entendimento tácito entre colaboradores e a força-tarefa para manter mais ou menos preservado um dos Poderes, para que possa enfrentar sem ter a legitimidade questionada pela sociedade a tarefa de julgar os descalabros revelados.

STJ na berlinda

Nas negociações para um acordo de delação premiada com a PGR, a OAS pretende entregar pelo menos um ministro do STJ, além de outros magistrados. É o que aponta reportagem do Valor de hoje.

Danou-se

Na coluna Painel, da Folha de S.Paulo, ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, responde entrevista na qual Eliana Calmon afirmou que a Lava Jato ainda chegaria no Judiciário: "Está enganada: Já chegou. E foi ao apontar caixa dois na campanha dela."

Porandubas políticas

Diante da lista de Fachin, quem sobrará na trilha de 2018? Veja as considerações do cientista político Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Operação Conclave

PF realiza operação para apurar se houve fraude na aquisição de ações do Banco Panamericano pela Caixa. Ao todo, são cumpridos 46 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 10ª vara Federal de Brasília.

Jeitinho brasileiro

Em Harvard, o ministro Luís Roberto Barroso falou, no último dia 8, dos aspectos positivos e sobretudo negativos do jeitinho brasileiro. O ministro participou de debate com Michael Sandel, festejado professor de filosofia de Harvard. Assista. (Clique aqui)

É campeão

Dos gramados para a arena jurídica, o Sport conseguiu ontem, no STF, sagrar-se o único campeão do brasileiro de 1987. A 1ª turma manteve decisão do ministro Marco Aurélio, relator, que julgou inviável recurso do Flamengo contra decisão judicial que proclamou o time de Recife como único vitorioso do campeonato daquele ano. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento de que a decisão da JF que conferiu o título ao clube pernambucano transitou em julgado em 1999 e não poderia ser modificada posteriormente por meio de uma resolução da CBF. (Clique aqui)

Insignificância

Foi determinada ontem a extinção de processo penal contra pacientes denunciados por terem sido surpreendidos na posse de mercadorias de origem estrangeira, sem a devida comprovação da importação regular, que, pelo seu valor, gerariam um crédito tributário de pouco mais de R$ 15 mil. Em 1º grau eles foram sumariamente absolvidos por aplicação do princípio da insignificância, porém o TRF da 4ª região deu provimento ao apelo do MP para afastar o princípio, pois "o parâmetro vigente à época dos fatos, de R$ 10 mil, foi extrapolado". O STJ entendeu aplicável o princípio da insignificância aos débitos tributários até o limite de R$ 10 mil, mesmo após a atualização do valor do ajuizamento da execução fiscal para R$ 20 mil, previsto no art. 20 da lei 10.522/02, pelas portarias 75 e 130 do Ministério da Fazenda. Já o Supremo foi em linha divergente: segundo o relator, ministro Lewandowski, mesmo que o suposto delito tenha sido praticado antes das referidas portarias, "norma posterior mais benéfica retroage em favor do acusado". A decisão da 2a turma foi unânime. (HC 139.393)

Pautando já

Em duas questões de ordem, a 2ª turma do STF assentou, a partir do voto do ministro Celso de Mello, que a exigência de prévia inclusão em pauta do recurso de agravo interno constitui importante inovação do CPC/15 e a inobservância dessa essencial formalidade implicará nulidade ou ineficácia do ato de julgamento. E, a partir de tal entendimento, dois julgamentos presenciais realizados em 14/3 foram invalidados. (QO em AgRg no ARE 748.206 e QO em AgRg no ARE 786.394)

O tempo voa

Um causídico que sustentava em processo de extradição não queria largar ontem o microfone disponível na tribuna do STF. Alertado pelo presidente da 1ª turma, ministro Marco Aurélio, que o prazo de 15 minutos para sustentação oral havia acabado e era tempo de concluir, o douto advogado continuou firme no raciocínio que desenvolvia. Após pedir três vezes que encerrasse a sustentação, o ministro Marco Aurélio afirmou que era obrigado a pedir a retirada do advogado da tribuna. E assim se encerrou a defesa. (Ext 1.454)

Pílulas supremas

"O habeas corpus não é panaceia, remédio para todo e qualquer mal." Marco Aurélio Mello

Na última trincheira, a salvação

STF extingue ação penal contra homem preso preventivamente há quase um ano acusado de tráfico. A polícia entrou na casa dele sem mandado e apreendeu 8g de crack e 0,3g de cocaína, que estavam dentro de uma bolsa feminina. O ministro Lewandowski, relator, afastou a súmula 291 e, ao tratar do mérito, destacou que a casa do cidadão é inviolável e a quantidade de droga apreendida é ínfima, descaracterizando o crime de tráfico. (Clique aqui)

Rebeldia?

A 2ª turma do STF concedeu ordem de ofício em HC para que o juízo da execução promova a alteração do cálculo da pena do paciente, que foi feita considerando-se o tráfico privilegiado como crime hediondo, e assim seja permitido, se for o caso, que o condenado seja promovido ao regime mais benéfico e possa ser favorecido pelo livramento condicional após o cumprimento, respectivamente, de 1/6 e 1/3 da pena. Conforme o relator, ministro Lewandowski, o constrangimento ilegal é patente, pois a Corte já firmou orientação de afastar a natureza hedionda do tráfico privilegiado de drogas. Uma curiosidade notada pelo decano Celso de Mello: o mesmo juízo (DEECRIM 10ª RAJ/Sorocaba) discorda de orientações firmadas em sede plenária pelo Supremo, reiteradas vezes, "em evidente prejuízo para os sentenciados". "Não é a primeira, nem a segunda, nem a décima vez que esse mesmo juízo da comarca insiste, muitas vezes em textos até mesmo padronizados, assinados pelos vários magistrados que atuam naquela vara..." (HC 136.886)

Absolvição sumária

A juíza de Direito Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª vara Criminal de SP, absolveu sumariamente 12 réus em ação sobre o caso Bancoop, relacionado ao tríplex de Lula. A magistrada considerou que as alegações da denúncia apresentada pelo MP/SP foram vagas e houve imputação genérica, sem descrição das condutas praticadas por cada acusado. Entre os réus absolvidos estão o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O criminalista Luiz Flávio Borges D´Urso, que atuou na defesa de Vaccari, divulgou nota pública na qual destacou que "não houve crime algum no comportamento do Sr. Vaccari, o qual após assumir a presidência da Bancoop, não mediu esforços para sanear a cooperativa". (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico!

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Catálogo de Escritórios

Faça como o escritório Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados e participe do Catálogo de Escritórios Migalhas. Há 10 anos a banca marca presença na seção na cidade de São Paulo/SP. (Clique aqui)

TST – Súmulas e Orientações jurisprudenciais

Pleno do TST aprova alterações em jurisprudência consolidada para adequação ao CPC/15. Confira, clique aqui.

Execução provisória

Pena restritiva de direitos não admite execução provisória. Decisão é da 5ª turma do STJ. (Clique aqui)

Intermediário

A 2ª câmara Cível do TJ/MT afastou a aplicabilidade do CDC em caso que envolve um produtor rural e uma multinacional de agricultura e biotecnologia. Relatora, a desembargadora Clarice Claudino da Silva afirmou que o produtor rural é, de regra, intermediário do produto adquirido e não seu destinatário final. O advogado Marcos Velasco Figueiredo, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, representa a empresa. (Clique aqui)

Previdência complementar

Nos planos de benefícios de previdência complementar administrados por entidade fechada, a previsão regulamentar de reajuste, com base nos mesmos índices adotados pelo Regime Geral de Previdência Social, não inclui a parte correspondente a aumentos reais. A tese da 2ª seção do STJ, que proveu recurso interposto pela Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social – VALIA (a cargo do escritório Reis Mundim Sociedade de Advogados), teve acórdão publicado ontem. Veja na íntegra, clique aqui.

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Gramatigalhas

O leitor Jorge Miranda Ribeiro envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas:

"Habitualmente ouço o programa ´A Voz do Brasil´ para inteirar-me dos acontecimentos mais importantes do dia nos Poderes da República. Na segunda meia hora da edição, reservada ao Legislativo, os apresentadores costumam dizer: ´O Senador ... ´repercutiu´ no plenário a opinião do prefeito fulano de tal´. Pergunto: Está correta a expressão, ou é forma errônea/esdrúxula de narrar um fato? Agradeço ao professor José Maria pelo esclarecimento."

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

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Terceirização

Ao discorrer sobre a nova lei da terceirização, o advogado Maurício Reis, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, afirma que a norma "é um avanço na regulamentação do setor". (Clique aqui)

Terceirização - II

"Resta agora esperar é que tenha prosseguimento, o quanto antes, uma reforma trabalhista ampla para remover os esqueletos de uma legislação arcaica e demasiadamente protecionista em favor dos empregados". A opinião é do advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, ao tratar da lei que autoriza o trabalho terceirizado. (Clique aqui)

FAP – Multa de mora

Os advogados Cristiane I. Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Victoria Aurora Siqueira Pontes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresentam considerações sobre a multa de mora do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). (Clique aqui)

Impostos

Abordando a cidadania fiscal, o diretor Paulo Adyr Dias do Amaral e o coordenador de Gestão Fiscal e Compliance Raphael Silva Rodrigues, do CAD – Centro de Atualização em Direito, falam da carga tributária. (Clique aqui)

Concessões dos aeroportos

Tratando da MP das Concessões, o advogado Eduardo Herszkowicz, do escritório Souza Cescon Advogados, destaca que "se o Governo e o Congresso fizerem cada qual a sua parte, dotando as concessões com as ferramentas e instrumentos adequados, os agentes de mercado farão a sua parte" não sendo então "necessárias 90 emendas para tanto". (Clique aqui)

Cultura organizacional

À TV Migalhas, Carolina Memran, da DCMS Estratégia Jurídica, aponta a importância da cultura organizacional nos pequenos e médios escritórios. (Clique aqui)

Meio de campo

Na coluna de hoje, o advogado e presidente do MDA Rodrigo R. Monteiro de Castro e José Francisco C. Manssur tratam do modelo brasileiro de governação do futebol e o afastamento da regra 50+1 do modelo alemão. (Clique aqui)

Mediação

Para a coordenadora da câmara de conciliação e mediação on-line Vamos Conciliar, Perla Cruz, a atualização na lei de mediação é uma vantagem para todos, pois diminui a demanda do Judiciário, e "para os jurisdicionados a solução consensual, é sempre melhor aceita pelas partes do que a intervenção sub-rogatória do Judiciário". (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

EUA - Visto de trabalho

Nova ordem de Trump atinge programa de vistos para trabalho. (MI – clique aqui)

11 de setembro

Nos EUA, companhias de seguros associadas com empresas de viagem iniciaram ação judicial contra dez réus sauditas pelos ataques de 11 de setembro. (MI – clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Prestação de serviços

Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

WhatsApp Migalhas

Manter-se informado é muito importante para enriquecer o conhecimento. Então, não perca a chance de receber as principais notícias jurídicas, políticas e econômicas em seu celular. Adicione +55 16 98150-4371 e mande um whats com a palavra "mig" para cadastrar-se no WhatsApp Migalhas.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

  • LBE School

A LBE School oferece o curso para TOEFL. É a primeira escola no Brasil especializada no teste. Desde a sua fundação em 2004 o curso já aprovou milhares de alunos com notas superiores a 100. Mais de 2.500 alunos já passaram pela escola, sendo que vários deles fizeram o curso de TOEFL para advogados que focam nas deficiências do advogado que quer fazer um LLM. Os instrutores estão acostumados a preparar alunos em prazos apertadíssimos, que variam de 2 semanas a 4 meses no máximo de forma geral, e eles sempre têm grandes objetivos como entrar em faculdades TOP 20 ou TOP 10 dos EUA, onde o score exigido gira de 100 a 110 pontos. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Cármen Lúcia, do STF, e do ministro aposentado do Supremo, José Carlos Moreira Alves, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe)

Corrupção

Programa sem fins lucrativos do New York City Bar Association cria conselho de combate à corrupção. O "Lawyers Council for Civil and Economic Rights in the Americas" reúne 18 advogados reconhecidos por suas lideranças nos EUA e mais 13 países da América Latina. Sócia do Demarest Advogados, Luciana Tornovsky foi convidada a fazer parte do Conselho, que fará uma análise detalhada das leis anticorrupção existentes e resultará na criação de um guia prático de melhores práticas e recomendações para os setores público e empresarial.

Desenvolvimento intelectual

O escritório Moraes Pitombo Advogados iniciou as atividades de sua escola de formação profissional, aberta para atender os integrantes da banca, com foco em Direito e Processo Penal. Segundo o idealizador da escola, o advogado Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo, o projeto Humanar Cultura segue a tendência contemporânea para criação de centros de desenvolvimento intelectual capazes de proporcionar uma melhor formação de equipes profissionais. No próximo dia 24, curso sobre a teoria do delito.

Missas

Será realizada hoje missa de 7º dia em sufrágio da alma do juiz aposentado do TRT da 6ª região Édson de Arruda Câmara. A missa será celebrada às 19h, na Matriz de Casa Forte (praça de Casa Forte, s/n, Recife/PE).

Será realizada amanhã missa de 7º dia em sufrágio da alma do ministro aposentado do TST José Ajuricaba da Costa e Silva. A homenagem será às 19h, na Capela Menino Jesus (av. Conselheiro Aguiar, 1156, Boa Viagem, Recife/PE).

Baú migalheiro

Há 369 anos, no dia 19 de abril de 1648, aconteceu a primeira batalha dos Guararapes, marcada pela luta dos povos brasileiros contra a dominação holandesa. Por esse fato, é considerado hoje o Dia do Exército Brasileiro, instituído pelo decreto de 24 de março de 94. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Prática de Locação" (Atlas – 7ª edição - 240p.), de Gediel Claudino de Araujo Júnior, apresenta uma abordagem direta e simplificada sobre o contrato de locação disciplinado pela lei 8.245/91, a conhecida lei do inquilinato. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, a Editora Almedina Brasil lança a 3ª edição da obra "Transações entre Partes Relacionadas", de André Antunes Soares de Camargo. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa Botafogo, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Acaba de ser lançada a versão eletrônica do yearbook "The Baker McKenzie International Arbitration", com capítulo brasileiro escrito pelos advogados Joaquim de Paiva Muniz, Luis Peretti, Rodrigo Moreira e Bruna Silveira, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. A publicação conta com jurisprudência de arbitragem de 47 países e traz a atualidade da arbitragem no Brasil, analisando a recente evolução legislativa.

Migalhíssimas

A advogada Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados, fala hoje sobre arbitragem em seminário da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Hoje, Rony Vainzof, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, palestra no "Congresso ISC Brasil", no painel "A segurança antes e depois do Big Data", em SP. (Clique aqui)

Sócio da área de Infraestrutura do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Alberto Faro participa hoje, em SP, de mesa redonda organizada pela Câmara Espanhola de Comércio. Faro debate os modelos de financiamento à infraestrutura diante das perspectivas de investimentos no setor nos dois próximos anos.

Sylvio Paes de Barros Jr. e Fernanda Botinha Nascimento, da banca Araújo e Policastro Advogados, e Antônio Claudio Mariz de Oliveira, da Advocacia Mariz de Oliveira, palestram no café da manhã que terá como tema "Regularização de ativos no exterior – Reabertura do prazo de adesão ao RERCT", dia 26/4, em SP. (Clique aqui)

O advogado Aldo Martinez, da banca Souza Cescon Advogados, palestra no evento "Debate sobre a lei da terceirização", dia 10/5, em SP. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Ontem, com casa cheia na presença de mais de 150 advogados, a AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realizou um debate sobre o substitutivo do relator da Proposta de Reforma Trabalhista. Participaram a juíza Thereza Cristina Nahas, o juiz Jorge Luís Souto Maior e o advogado Ricardo Peake Braga. O debate foi mediado pelo advogado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, que na oportunidade divulgou uma análise preliminar ao projeto de Reforma Trabalhista (clique aqui).

I Jornada de Direito Processual Civil

Coordenada pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF, a I Jornada de Direito Processual Civil ocorrerá nos dias 24 e 25/8, em Brasília, com o objetivo de reunir enunciados que abordem os aspectos normativo-jurídicos do CPC. A coordenação-geral dos trabalhos está a cargo do ministro Mauro Campbell, corregedor-geral da JF e diretor do Centro, e a coordenação-científica geral será exercida pelo ministro Raul Araújo. (Clique aqui)

Bons ventos sopram para quem tem funcionários em trabalho remoto

Redução de custos, dinamismo, modernidade. São vários os diferenciais para as empresas que possuem colaboradores em home office/teletrabalho. Mas você sabe como extrair o máximo dessas vantagens para o seu escritório? E mais: sabe como fazê-lo com menores riscos jurídicos? O inédito Fórum "Estratégias e Gestão para o Trabalho Remoto" acontece dia 25/4, em SP, e vai trazer debates com diversos especialistas sobre o tema! Saiba mais e garanta presença no site ou pelo telefone (11) 3266-3591. (Clique aqui)

Aprimoramento

A professora de línguas e advogada Clarice Dall´Agnol Casado ministra cursos de "Legal English", "Business English", "Grammar&Conversation" e "Aprimoramento e redação em língua portuguesa". Aulas individuais ou em grupos. Informações pelo telefone (11) 98558-4545 ou por e-mail. (Clique aqui)

Congresso Brasileiro de Direito Comercial

O concorrido "7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial", que se realizará nos dias 18 e 19/5, na AASP, contará com os maiores especialistas do país, incluindo: Min. Luís Felipe Salomão, Min. Luiz Philippe Vieira de Mello F., Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Min. Ruy Rosado Aguiar Jr., Dep. Otavio Leite, Alexandre Assumpção Alves, Alexandre Cateb, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Álvaro Mariano, Ana Frazão, André Antunes Camargo, André Grünspun Pitta, Armando Rovai, Arnoldo Wald, Ary Oswaldo Mattos Filho, Aurélio Virgílio Veiga Rios, Calixto Salomão Filho, Cláudio Ferraz de Alvarenga, Clóvis Malcher Filho, Daltro Borges, Daniel Cárnio Costa, Danilo Queiroz Palermo, Eduardo Goulart Pimenta, Eduardo Secchi Munhoz, Eduardo Takemi Kataoka e Erasmo Valladão A. de N. França. Restam poucas vagas. Garanta a sua no site. (Clique aqui)

Depósitos judiciais

A OAB/MG promove hoje ato público a favor do pagamento dos depósitos judiciais em várias cidades do interior. Cerca de 100 subseções promovem manifestação em frente ao fórum local. Também hoje, o presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, e o vice-presidente do Conselho Federal, Luís Cláudio Chaves, irão ao STF para tentar solucionar o problema dos alvarás sem fundo. (Clique aqui)

Mediação

O professor Luiz Flávio Gomes, diretor-presidente do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, fala sobre os diferenciais da mediação na gestão dos conflitos empresariais. (Clique aqui)

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para o curso "Jornada de Trabalho e REP - Como gerenciar e aplicar as Regras da PT/MTE nº 1.510/2009", dia 8/5 (clique aqui); e para o seminário "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório", dia 9/5 (clique aqui), ambos em SP.

Concurso

Mais um ótimo concurso federal previsto para 2017, o concurso do TST já recebeu autorização e definiu a banca organizadora responsável pelo processo seletivo dos candidatos. Estude com o IOB Concursos. (Clique aqui)

Cartório

Saiba tudo sobre a atividade notarial e registral. A VFK Cursos Jurídicos está com inscrições abertas para o "Curso intensivo online – Cartórios Brasil". Inscreva-se. (Clique aqui)

Blindagem patrimonial

Em SP, dia 26/4, o Forum Cebefi promove o curso "Blindagem Patrimonial Familiar". (Clique aqui)

Congresso Hispano-Brasileiro

O programa de pós-graduação da FADISP, em parceria com a Universidade de Valladolid, da Espanha, promoverá o "III Congresso Hispano-Brasileiro de Direitos Humanos", na Espanha. O evento acontecerá nos dias 28 e 29/6 e contará com a participação de professores e alunos de Graduação, Mestrado e Doutorado de ambas as Universidades e de outras Instituições de Ensino Superior. O prazo final para o envio do artigo acadêmico é até o dia 31 de maio. (Clique aqui)

Reforma da Previdência

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão "Reforma da Previdência e Direito Previdenciário", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, às quartas e quintas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Domésticos

Acontece amanhã a aula 15 da 4ª edição do curso "LC 150/15 que regulamentou o Direito dos Empregados e Empregadores Domésticos". Nesta aula será analisado: O Simples Doméstico. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Simples Nacional

Acontece nesta quinta-feira a aula 15 da 2ª edição do curso "Simples Nacional". Nesta aula serão analisadas: As Regras de Estímulo e Apoio à Inovação. As aulas acontecem no período vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Pé quente

Evento: A ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Crise Imobiliária e o Direito", de 24 a 27/4, foi Marilia Ferraz Prando. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "40 Anos da Lei das S.A. - Experiências, Histórias e Homenagens" (Quartier Latin - 207p.), coordenada por Renato Berger, Rafael Villac Vicente de Carvalho e Leonardo Barém Leite, do escritório Almeida Advogados, vai para Ennio Highlander Millani Barbosa, de Santa Maria/RS. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Caraíbas
BA/Tremedal
MA/Passagem Franca
PE/Ibimirim

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Aircraft Carrier Was Not Heading Where U.S. Said"

The Washington Post - EUA

"U.S. tough talk belies actions"

Le Monde - França

"Fillon, Le Pen, Macron, Mélenchon, pourquoi ils se disent tous antisystème"

Corriere Della Sera - Itália

"May a sorpresa chiede il voto"

Le Figaro - França

"Menaces terroristes sur la présidentielle"

Clarín - Argentina

"El Banco Central defiende el aumento de las tasas y dice que bajará la inflación"

El País – Espanha

"Interpelan a Nin y el FA teme secuelas políticas"

Público - Portugal

"Governo aperta vigilância a negócios de políticos e familiares"

Die Welt - Alemanha

"Neuwahl in Großbritannien – Theresa Mays riskante Wette"

The Guardian - Inglaterra

"May: give me my mandate"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"A lista sigilosa de Fachin"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Temer cede e reduz idade para mulher se aposentar"

O Globo - Rio de Janeiro

"Câmara aprova socorro aos estados em crise"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Mesmo com pancadaria, reforma avança"

Correio Braziliense - Brasília

"Governo negocia ajustes para acelerar reformas"

Gazeta do Povo - Paraná

"Marqueteiros do PT dizem ter recebido caixa 2 em campanhas"

Zero Hora - Porto Alegre

"Sob pressão, Planalto recua 10 pontos da Previdência"

O Povo - Ceará

"Pressionado, Temer trava guerra para aprovar reformas"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Aposentadoria mais cedo para mulheres"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· MercadoLivre
· Souza Cruz
· Suzano Papel e Celulose
· Vivo
· Bradesco S/A
· Cosan
· Google
· JBS
· McDonald´s

Escritórios :

· BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges Neto, Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes & Thronicke Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Caodaglio & Associados Advogados
· Capano, Passafaro Advogados Associados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carvalho, Machado e Timm Advogados
· Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados
· Castier/Abelha Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· C&V Gomes Sociedade de Advogados
· Chaves Alves e Salomi Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti – Advogados
· Chiavassa Advogadas Associadas
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Dalle Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Legal & IP Strategy
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· Denise Vargas Advocacia
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val e Nascimento Sociedade de Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D´Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Engel & Rubel Advocacia
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Eizirik Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faragone Advogados Associados
· Favetti & Toledo Sociedade de Advogados
· Felsberg Advogados
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Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados

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Fomentadores :

· CAD – Centro de Atualização em Direito
· CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG
· Conserto Consultoria
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· Damásio Educacional
· DCMS Estratégia Jurídica
· DocWise
· Editora Almedina Brasil
· Editora Del Rey
· Editora JH Mizuno
· Editora Lex
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Quartier Latin
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FADISP
· FGV Direito SP
· Forum Cebefi
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· Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas
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· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
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· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
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· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
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· Intelecto Soluções Inteligentes
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