MIGALHAS nº 2.365

Machado de Assis

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Sim ou não ?

Em artigo hoje no jornal O Estado de S. Paulo, Eduardo Salomão (escritório Levy & Salomão Advogados) trata da tão combalida ética na advocacia. Para ele, o atual ambiente está mais pobre em termos morais, intelectuais e econômicos. E a solução salomônica, segundo Eduardo, "reside numa palavra de três letras: 'não'."

"Precisamos reaprender essa palavra simples e usá-la com parcimônia, mas firmeza, sempre que o interesse público de que somos depositários exigir. Não a materiais de oferta de investimentos que omitem a verdade sobre a empresa em que se investe, a planejamentos fiscais que escondem, em vez de evitar o tributo que é devido, a interpretações da lei que ignoram sua letra e espírito, para levar em conta apenas o interesse financeiro imediato do cliente de ocasião."

Pelo mundo

Ganhando ares internacionais, este poderoso rotativo orgulhosamente anuncia que a partir de hoje o escritório Vallarino Vallarino & García Moritano, do Panamá, passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Com sede em SP e filial no RJ, o escritório Cascione & Pulino Advogados atua na prestação de serviços de consultoria jurídica e contencioso especializados e na assessoria jurídica em operações do mercado financeiro e de capitais, societárias, contratos empresariais, contratos administrativos, regulação de setores de infra-estrutura (energia, logística, telecomunicações, saneamento) e Direito Tributário. Sua equipe pauta-se pelas seguintes diretrizes : estrita aderência à ética, excelência técnica, responsabilidade sócio-ambiental, foco nas necessidades do cliente, comprometimento com resultados, agilidade e atendimento totalmente personalizado. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

H1N1

A Justiça Federal do Paraná determinou ontem, em decisão liminar, que a vacina contra a gripe A (H1N1) seja disponibilizada para toda a população do Estado, e não apenas para os grupos estabelecidos no cronograma de vacinação do Ministério da Saúde.

Vasp

Sem lance, leilão da fazenda Piratininga, de Wagner Canhedo, é adiado.

Casas Bahia + Pão de Açúcar

Os jornais de hoje trazem a notícia de que as Casas Bahia ameaçam desfazer o acordo de fusão com Pão de Açúcar. Os proprietários não chegam ao acordo em relação aos valores envolvidos, governança e estrutura de comando.

Parmalat

O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, em parceria com o escritório Pompeu, Longo, Kignel & Cipullo Advogados, assessorou a Parmalat Brasil em defesa de autuação aplicada pela RF. A Parmalat conseguiu reduzir o valor do auto de infração de, aproximadamente, R$ 14 bilhões para uma base de cálculo de R$ 12 milhões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. A decisão foi proferida no último dia 7, pela 4ª câmara da 1ª seção do CARF. O valor original da autuação correspondia a 8% do total da arrecadação da RF no ano de 1999, ano dos fatos fiscalizados.

ALL - EE.UU.

A América Latina Logística (ALL) acaba de listar suas ADRs no OTCQX, nível mais elevado da principal plataforma de negociação de ativos no mercado americano.

Lançamento

Hoje, na cidade maravilhosa, quando o horizonte deu sinais de clarear, as ondas estavam alisadas, aljofarando como brilhantes ao chegar à praia. Era o prenúncio de um novo dia. Belo dia despertando. E com este ensolarado espírito, hoje, às 18h, o advogado Carlos Augusto Junqueira de Siqueira lança o título "Fechamento do Capital Social - oferta pública de aquisição de ações e outras modalidades" (Migalhas - 800p.). O evento acontecerá no Clube Naval - Sede Social (av. Rio Branco, 180, salão do 4º andar, RJ). (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Fomentador de peso.

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Liberdade, ainda que tardia

Por oito votos a cinco, a Corte Especial do STJ decidiu revogar a prisão de José Roberto Arruda. Prisão que do ponto de vista jurídico não se sustentava desde seu decreto. O fato é que, agora, os ministros entenderam que não há mais necessidade da prisão, porque não haveria mais como Arruda influir nas investigações. Sei. (Clique aqui)

Grife

Arruda saiu como um esportista (se bem que estava mais para um marinheiro que brigou com o barbeador) trajando camiseta da Nike.

Ainda Encol

O ex-dono da falida construtora Encol, Pedro Paulo de Souza, foi preso no último sábado depois de o TRF da 1ª região, em Brasília, confirmar sua condenação por crime contra o sistema financeiro nacional. Anteontem, porém, o mesmo tribunal concedeu habeas corpus e mandou soltar Souza, que ficou na prisão, em Goiânia, por menos de 24 horas. A liminar foi obtida pelos advogados Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Guerra de Medeiros. (Clique aqui)

Fisco

"Desde sua instalação, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF tem incorrido em erros e desrespeitos ao sistema tributário brasileiro". Quem diz isso, com desassombro, é o advogado Argos Magno de Paula Gregório, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Ele destaca alguns abusos cometidos comumente no referido conselho. (Clique aqui)

Liminar

Os tribunais estão assoberbados de MS, devido à grande quantidade de liminares. Desembargador do TJ/BA, Antonio Pessoa Cardoso fala do assunto. (Clique aqui)

Família

No ponto de vista do advogado Adriano Ryba, expressões como "alimentos", "visitas" e "guarda" não são condizentes com a nova realidade da família brasileira. Entenda o porquê. (Clique aqui)

Lauda Legal

O livro que Roberta Resende resenha hoje para os leitores de Migalhas é "A União Européia e os Estudos de Integração Regional" (176p.), de autoria de Leonardo Ramos, Sylvia Ferreira Marques e Diego Santos Vieira de Jesus. A obra trata do processo de criação, consolidação institucional e ampliação das fronteiras culturais e territoriais da UE, cujas origens remotas ligam-se às duas Grandes Guerras enfrentadas pelo continente no século XX. Clique aqui para lê-la e participe de nosso sorteio. A Editora Del Rey enviou-nos, gentilmente, um exemplar a ser doado a um migalheiro.

Aula nº 183

"Agere invitus nemo compellitur". Conheça o significado desta e de mais 11 expressões jurídicas da língua de Cícero no Latinório de hoje. (Clique aqui)

Pauta

Está na pauta de amanhã da 2^a seção do STJ o processo que discute o prazo prescricional aplicável às ações civis públicas que tratam dos expurgos inflacionários referentes aos Planos Bresser e Verão.

Migas

1 - É imprescindível a presença do advogado em audiência de conciliação do procedimento sumário, decide STJ. (Clique aqui)

2 - Se for o único endereço fornecido por pessoa jurídica, a caixa postal é válida para citação judicial pelo correio, decide 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

3 - 4ª turma do STJ decide que seguradora terá de pagar indenização a empresa pelo furto simples de objetos, pois cláusula contratual de cobertura somente para furto qualificado não era clara. Na decisão, o ministro Salomão observou que nem mesmo os prepostos da seguradora possuíam conhecimento suficiente acerca da distinção entre furto simples e qualificado. (Clique aqui)

4 - Cartão vermelho ! TJ/RJ condena Vasco por descumprir Estatuto do Torcedor. (Clique aqui)

5 - TJ/RS condena empresa a indenizar viúva de cliente que enfartou durante tentativa de cancelamento de serviço por Call Center. (Clique aqui)

6 - TJ/RJ - Menor que prendeu a cabeça em porta de ônibus será indenizado em R$ 25 mil. (Clique aqui)

7 - E.T. ! Câmara aprova 20 novas datas comemorativas, entre elas o "Dia Nacional da Ufologia". (Clique aqui)

8 - OAB/SP questiona mudança de 3 para 5 salários mínimos para definir critério de carente com direito à Justiça gratuita. (Clique aqui)

9 - Decreto promulga texto do Estatuto Emendado da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. (Clique aqui)

10 - Decreto 7.153 dispõe sobre a representação e a defesa extrajudicial dos órgãos e entidades da administração Federal junto ao TCU, por intermédio da AGU. (Clique aqui)

11 - Após terceiro júri, Vitalmiro Moura é condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang. (Clique aqui)

12 - Magistrados e membros do MP de várias regiões do país, além de servidores do Judiciário e políticos, participaram do V Seminário Eleitoral em MG, na última semana. (Clique aqui)

Bancos

A OAB/SP quer medidas contra lentidão nos serviços bancários prestados nos fóruns. A Ordem divulgou nota pública e oficiou aos superintendentes do BB e Nossa Caixa sobre os transtornos que os advogados vêm encontrando nos serviços prestados pelas instituições financeiras nos fóruns do Estado nessa etapa de fusão de operações. (Clique aqui)

Totem

O ministro Cesar Asfor Rocha inaugurou ontem, na sede do Conselho Federal da OAB, o primeiro totem de peticionamento eletrônico localizado fora da Corte. O equipamento consiste num terminal semelhante aos que já estão instalados na sede do STJ, por meio do qual advogados podem ter acesso aos processos em tramitação, acompanhar o andamento processual e, com a utilização de uma senha e de certificação digital, encaminhar suas petições de forma eletrônica.

Posse

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros convida para a posse solene dos novos membros, que será realizada no plenário do Instituto (av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar, RJ), hoje, às 17h. (Clique aqui)

Emprego

Aproveite que o mercado está aquecido (e como !) e confira as oportunidades de emprego oferecidas na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)

Visto duplo ?

O governo do México anunciou que todos os estrangeiros que tenham visto para ingressar aos EUA poderão circular em terras mexicanas e permanecer legalmente por seis meses.

Código

Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje.

Fato do mês

Mês a mês, o site do TJ/MG apresenta um fato que está registrado em livros da biblioteca do tribunal. Em abril, o atentado contra D. Pedro II, em julho de 1889, é o destaque. (Clique aqui)

Lambari

TJ/MG anuncia, em Lambari/MG, obras de ampliação do prédio local que abriga o fórum Doutor Vadih Bacha. (Clique aqui)

Lambari - II

Falando na mineira Lambari, relembre um dos casos pioneiros de arbitragem no país, registrado na história como a "Questão Lambary". Advogando pelas partes, de um lado, Rui Barbosa e, de outro, Rodrigo Octávio. (Clique aqui)

Grade curricular

Em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado para discutir os "Desafios, Necessidades e Perspectivas na Formação e Capacitação de Recursos Humanos para a Prospecção e Exploração Mineral", o diretor executivo do Instituto Geodireito, Luiz Antônio Ugeda Sanches, disse que os cursos de Direito no país precisam se modernizar, incluindo em suas grades curriculares disciplinas que proporcionem aos futuros bacharéis conhecimento básico em áreas técnicas como, por exemplo, as ligadas à mineração e extração de petróleo. Para Ugeda, a atual formação dos profissionais de Direito é demasiadamente voltada para a busca de "conhecimento enciclopédico, discursivo e sem vinculação com o dia a dia", carecendo, por exemplo, de cursos específicos para a atuação em empresas de áreas técnicas.

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Eunápolis/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu no dia 8/4, aos 73 anos, Fred Martinho de Lacerda Pontes Gestal (OAB/SP 51.982). Era formado pela Faculdade de Direito de São Carlos (Turma de 1977).

Baú migalheiro

Há 72 anos, no dia 13 de abril de 1938, o decreto-lei 372 dispõe sobre a distribuição dos feitos na Justiça do Distrito Federal, dando outras providências. Entre estas consta a do art.12: "Além de outras formalidades relativas ao termo de casamento de pessoas analfabetas, será tomada a estas a impressão digital, na margem do termo".

Sorteio

A problemática do injusto penal de branqueamento e a lavagem de capitais, ao lado de diversos outros tipos penais, são os enfoques do livro "Lavagem de Dinheiro e Injusto Penal - Análise Dogmática e Doutrina Comparada Luso-Brasileira" (Juruá - 695p.), coordenado por Luciano Nascimento Silva e Gonçalo Sopas de Melo Bandeira, que contou com a colaboração do advogado Marco Aurélio Borges de Paula, do escritório Borges de Paula Advocacia e Consultoria. Participe ! Um exemplar do livro foi ofertado pelo advogado da banca. (Clique aqui)

Sorteio II

Concorra a um exemplar do título "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo" (Saraiva - 2ª edição - 453p.), doado pelo autor Luís Roberto Barroso, sócio do escritório Luís Roberto Barroso & Associados. A obra apresenta a interpretação constitucional e seus novos paradigmas. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Forense acaba de lançar a 10ª edição do livro "Contratos", de Arnaldo Rizzardo. Um clássico do Direito, a obra apresenta um amplo estudo dos contratos elencados no CC e em várias leis extravagantes.

A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança o livro "Ética e Ficção - De Aristóteles a Tolkien", do ministro do TST Ives Gandra Martins Filho. A publicação faz um ensaio sobre o tema a partir do clássico de Aristóteles, "Ética a Nicômaco", e a fim de materializar a teoria na prática, utiliza exemplos da literatura de ficção sobre a conduta humana nas mais variadas situações.

Migalhíssimas

No próximo dia 20, o escritório Siqueira Castro Advogados, em parceria com a Associação e Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro, promove a palestra "Fator Acidentário de Prevenção - Resoluções 1.308/09 e 1.309/09", das 16h às 18h, no auditório da entidade (avenida Rio Branco, 81, 19° andar, RJ). (Clique aqui)

A unidade de Fortaleza/CE do escritório Lins Cattoni Advogados está sob nova coordenação : Irante Filho passa a fazer parte do time de coordenadores da banca.

No próximo dia 30, encerra-se o prazo para entrega da declaração de IR. Para falar sobre o assunto, a advogada Juliane Sciarreta Fantinatti, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, ministrará amanhã a palestra gratuita "IRPF no ano calendário 2009", no auditório do escritório em Ribeirão Preto (avenida Presidente Kennedy, 1.255). Inscrições (16) 3603-4414.

No próximo dia 16, às 14h, João Dácio Rolim, sócio do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados, será debatedor na palestra "A função institucional do CARF e segurança jurídica para os contribuintes e para o erário público". O evento é promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF e acontecerá em São Paulo (praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Olavo Setubal - 9º andar).

Combate à corrupção

A advogada Isabel Franco, sócia do KLA Advogados, participa da reunião conjunta do New York State Bar Association e da American Bar Association, em Nova York, que acontece nesta semana. Uma de suas missões é finalizar os preparativos do programa que a New York State Bar Association e o KLA Advogados realizarão conjuntamente no próximo dia 8/6, em SP, sobre "Legislação internacional de combate à corrupção".

Posse

O professor Adriano Pilatti, do Instituto de Direito da PUC-Rio, tomará posse hoje no cargo de presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RJ.

Direito e Medicamentos

A Faculdade de Direito da UFF promove hoje e amanhã o evento gratuito "Direito e Medicamentos", com a participação dos professores da George Washington Law School. (Clique aqui)

Vestibular

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da FGV DIREITO RIO para o segundo semestre de 2010. Serão 45 vagas, sendo que 5 são destinadas aos aprovados pelo ENEM. O prazo para inscrição encerra no dia 12/5, às 18h. A prova será realizada no dia 6/6. Informações ligue 0800 770 0423. (Clique aqui)

Conversa com advogados

A Direito GV promove amanhã, às 14h30, o primeiro "Conversa com Advogados" de 2010, ciclo de encontros que visa divulgar a carreira jurídica junto a estudantes do segundo grau e vestibulandos das principais instituições de ensino de São Paulo. Os próximos encontros estão marcados para 16/6, 24/8 e 29/9. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (11) 3799-3429 ou pelo e-mail, clique aqui.

Cursos

Em SP, a Central Prática Educação Corporativa realiza os cursos "Crimes empresariais econômicos e as investigações policiais", no dia 16/4 (clique aqui), e "Propaganda Eleitoral", no dia 27/4 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Informação

A MBA Treinamentos preparou o workshop "Segurança da Informação : O que você precisa saber" para o dia 17/4, em SP. (Clique aqui)

Agenda

A FISCOSoft Editora organiza em SP os cursos "Programa Emissor Gratuito da NF-e", em 17/4 (clique aqui), e "ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária", em 19/4 (clique aqui). Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.

Arbitragem

No dia 17/4, em SP, a Editora Lex promove o curso "Capacitação para Arbitragem". (Clique aqui)

País das maravilhas

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove a palestra "Alice no país das maravilhas", em SP, no dia 17/4. (Clique aqui)

Expatriados

A "9ª Conferência - Gestão de expatriados" será realizada nos dias 27 e 28/4, em SP, pela IBC - International Business Communications. (Clique aqui)