PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Carlos Moura/Agência Senado)

>

Comissão do Senado aprova aumento de tributação para bets e fintechs

>

Sorte, acaso e tributação: Impactos do PL 5.076/25 e da reforma nas bets

>

Regulamentação das bets abre novas possibilidades com criptoativos

(Imagem: Carlos Moura/Agência Senado)

Senado aprova corte de incentivos fiscais e taxação de bets e fintechs

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

STF forma lista tríplice de juristas para ministro substituto do TSE

>

STF aprova duas listas tríplices para o TSE, sendo uma só com mulheres

>

Lula nomeia juízes para TREs de diversos Estados; saiba quem são

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

STF forma lista tríplice de juristas para ministro substituto do TSE

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Chefe de gabinete no TST entra em "trend" para celebrar ranking de produtividade

>

STF: Moraes brinca que agronegócio de SP é superior e Gilmar rebate

>

Advogado troca nome de João Noronha por José e ministro brinca: "rebatizado"

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Chefe de gabinete no TST entra em "trend" para celebrar ranking de produtividade

Direito do Trabalho e economia - Temais atuais

27/1 | 9h

Direito do Trabalho e economia - Temais atuais

STF afasta caráter confiscatório de multa isolada e fixa limites; confira tese

17/12 | 17h06

STF afasta caráter confiscatório de multa isolada e fixa limites; confira tese

Migalhas Marítimas

200 artigos da coluna Migalhas Marítimas: O presente e o futuro do Direito Marítimo

Lucas Leite Marques, Luis Cláudio Furtado Faria, Marcelo Sammarco e Sérgio Ferrari

ABC do CDC

Os defeitos do produtos e dos serviços - 10ª parte

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Wallace Martins/STF.)

Deputados acionam STF contra PL da dosimetria

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Moraes suspende análise de decretos sobre mínimo existencial no STF

Com foco no mercado chinês, Larissa Chen é a nova sócia do Daniel Advogados. (Imagem: Divulgação)

Daniel Advogados anuncia nova sócia com foco no mercado chinês

(Imagem: Carlos Moura/Agência Senado)

Senado aprova PL da dosimetria; texto segue para sanção presidencial

(Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado )

STJ: Nancy vota para condenar governador do Acre; Noronha pede vista

(Imagem: Roque de Sá/Agência Senado)

Justiça espanhola rejeita pedido de extradição de blogueiro bolsonarista

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Saeki Advogados

Silva Mello Advogados Associados

Scharlack - Advocacia de Planejamento Internacional

Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados

CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados

Abdala Advogados

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Sérgio Merola Advogados

Zambiazi Damaso Advogados

Digital Law Academy

Curucutu - Parques Ambientais

FGV Direito Rio

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Preserva-Ação Administração Judicial

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Aline Azevedo Nunes

Aline Azevedo Nunes

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Eros de Mello Vieira Júnior

Eros de Mello Vieira Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fernando Corbo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Edilson Santos da Rocha

Edilson Santos da Rocha

No Migalhas desde 2020

VER PERFIL

Sérgio Salvador

Sérgio Salvador

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Antonio Belarmino Junior

Antonio Belarmino Junior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Andre Luiz B Canuto

Andre Luiz B Canuto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fernando Felix Braz da Silva

Fernando Felix Braz da Silva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luiz Henrique Antunes Alochio

Luiz Henrique Antunes Alochio

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Ana Paula Vasconcellos

Ana Paula Vasconcellos

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Sergio Couto Junior

Sergio Couto Junior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Lilian Azevedo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Leonardo Isaac Yarochewsky

Leonardo Isaac Yarochewsky

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Bady Curi Neto

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Aline Azevedo Nunes

Aline Azevedo Nunes

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Eros de Mello Vieira Júnior

Eros de Mello Vieira Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

17/12 | 18h35

Ministro Gilmar Mendes vota para validar incentivos fiscais a agrotóxicos

17/12 | 18h33

STF: Moraes brinca que agronegócio de SP é superior ao de MT, Gilmar rebate e apresenta dados

17/12 | 18h21

STF: Gilmar diz que tarifaço incomodou americanos e Brasil saiu incólume

17/12 | 17h38

Fux brinca com "defeito" de IA do STF e sugere "aparafusar" robô

17/12 | 17h31

Ministro Alexandre de Moraes vota para validar isenção de tributos a agrotóxicos

(Imagem: Bruno Santos/Folhapress)

Justiça do DF condena ex-advogado de Bolsonaro por injúria racial

(Imagem: Ton Molina /Fotoarena/Folhapress)

STF: Moraes brinca que agronegócio de SP é superior e Gilmar rebate

(Imagem: Fellipe Sampaio /STF)

STF: Gilmar diz que tarifaço incomodou americanos e Brasil saiu incólume

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Fux brinca com "defeito" de IA do STF e sugere "aparafusar" robô

(Imagem: Arte Migalhas)

STF afasta caráter confiscatório de multa isolada e fixa limites

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Maioria do STF vota contra marco temporal das terras indígenas

(Imagem: Freepik)

Advogado morre após resistir a mandado e atirar contra policiais

(Imagem: Arte Migalhas)

STF tem maioria para invalidar provas contra governador do Acre por corrupção

(Imagem: Freepik)

Juíza extingue punibilidade de passageiro que quebrou televisor em voo

(Imagem: Freepik)

STF tem cinco votos para validar incentivo fiscais a agrotóxicos

(Imagem: Saulo Cruz/Agência Senado)

CCJ do Senado aprova PL da dosimetria e texto segue ao plenário

(Imagem: Freepik)

STF valida taxa anual de prevenção e combate a incêndios em Alagoas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Saeki Advogados

Silva Mello Advogados Associados

Scharlack - Advocacia de Planejamento Internacional

Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados

CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados

Abdala Advogados

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Sérgio Merola Advogados

Zambiazi Damaso Advogados

Rodrigo da Cunha Lima Freire

Rodrigo da Cunha Lima Freire

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Decildo Lopes

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Júlio Xavier

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Migalheiro desde 2003

VER PERFIL

Jéssica Pires

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Aline Azevedo Nunes

Aline Azevedo Nunes

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Marcelo Baraldi dos Santos

Marcelo Baraldi dos Santos

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

João Felipe Oliveira Brito

João Felipe Oliveira Brito

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Welliton Aparecido Nazario

Welliton Aparecido Nazario

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Murillo de Aragão

Murillo de Aragão

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Rafael Asfora de Medeiros

Rafael Asfora de Medeiros

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Paulo Iotti

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Andreia Soares Calçada

Andreia Soares Calçada

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Talden Farias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Rodrigo da Cunha Lima Freire

Rodrigo da Cunha Lima Freire

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Decildo Lopes

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

17/12 | 18h35

Ministro Gilmar Mendes vota para validar incentivos fiscais a agrotóxicos

17/12 | 18h33

STF: Moraes brinca que agronegócio de SP é superior ao de MT, Gilmar rebate e apresenta dados

17/12 | 18h21

STF: Gilmar diz que tarifaço incomodou americanos e Brasil saiu incólume

17/12 | 17h38

Fux brinca com "defeito" de IA do STF e sugere "aparafusar" robô

17/12 | 17h31

Ministro Alexandre de Moraes vota para validar isenção de tributos a agrotóxicos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 quarta-feira 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marcas: Legislação, processo administrativo (do depósito à concessão) e ações judiciais

Marcas: Legislação, processo administrativo (do depósito à concessão) e ações judiciais

Evento online
29/1 quinta-feira 10h às 11h30

Direito do Trabalho e economia - Temais atuais

Direito do Trabalho e economia - Temais atuais

Evento online
27/1 terça-feira 9h às 12h

NR-1 e os impactos práticos nas organizações

NR-1 e os impactos práticos nas organizações

Evento online
4/2 quarta-feira 9h às 12h

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

Lucas Leite Marques,Luis Cláudio Furtado Faria,Marcelo Sammarco,Sérgio Ferrari

Migalhas Marítimas

200 artigos da coluna Migalhas Marítimas: O presente e o futuro do Direito Marítimo

Lucas Leite Marques, Luis Cláudio Furtado Faria, Marcelo Sammarco e Sérgio Ferrari

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos do produtos e dos serviços - 10ª parte

Flaviana Rampazzo Soares

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Reprodução assistida e bioética: O caso europeu do doador TP53, seus riscos e lacunas regulatórias

Flaviana Rampazzo Soares

Francisco Maia Neto

Migalhas Edilícias

Em busca de uma denominação brasileira para o membro do dispute board

Francisco Maia Neto

Dercino Sancho dos Santos Neto

Migalhas Notariais e Registrais

A transformação digital no registro de imóveis brasileiro e a reforma do art. 194 da lei 6.015/73

Dercino Sancho dos Santos Neto

Elias Marques de Medeiros Neto

CPC na prática

O recente julgamento do Tema 1.137 do STJ - A aplicação do art. 139, IV, do CPC/15

Elias Marques de Medeiros Neto

Quando benefícios de fim de ano geram dúvidas e conflitos nas empresas

Quando benefícios de fim de ano geram dúvidas e conflitos nas empresas

Yara Leal Girasole

Licenças parentais, deficiência por Zika e a lei 15.156/25

Licenças parentais, deficiência por Zika e a lei 15.156/25

Marcela Rego e Carlos Terranova

Terceirização, dono da obra e gestão de terceiros: Quando o contrato não basta para blindar sua empresa

Terceirização, dono da obra e gestão de terceiros: Quando o contrato não basta para blindar sua empresa

Marcus Linhares

A reforma tributária e o impacto nos escritórios de advocacia

A reforma tributária e o impacto nos escritórios de advocacia

Medidas executivas atípicas: O julgamento do Tema 1.137 e as balizas fixadas pelo STJ

Medidas executivas atípicas: O julgamento do Tema 1.137 e as balizas fixadas pelo STJ

Se o Estado não oferece saúde odontológica, pode exigir dentes perfeitos do candidato em concursos?

Se o Estado não oferece saúde odontológica, pode exigir dentes perfeitos do candidato em concursos?

Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes

IA na segurança pública: Entre a eficácia operacional e o novo paradigma regulatório

IA na segurança pública: Entre a eficácia operacional e o novo paradigma regulatório

Manoel Duarte Pinto

A impossibilidade de tributação dos dividendos pagos por empresas inscritas no Simples Nacional

A impossibilidade de tributação dos dividendos pagos por empresas inscritas no Simples Nacional

Ricardo Pontes Vivacqua

Novo paradigma da improbidade administrativa: Dolo específico em foco

Novo paradigma da improbidade administrativa: Dolo específico em foco

Wanderson José Lopes Ferreira

Planos de saúde com coparticipação nas despesas vale a pena?

Planos de saúde com coparticipação nas despesas vale a pena?

Walter Landio Santos

Stalking digital e tutela jurídica na violência contemporânea

Stalking digital e tutela jurídica na violência contemporânea

Yêda Maria Ferreira Barbosa

Notas sobre arbitragem de construção

Notas sobre arbitragem de construção

Flavia Cristofaro

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

O fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no Brasil

Fernanda Rezende e Carolina Ormonde Martins

2

Lei 15.270/25: A nova era da tributação de lucros e dividendos no Brasil e a urgência da ação

3

A (in)consequência da desconsideração da personalidade jurídica - Gérson, North e as instituições brasileiras

Guilherme Barros

4

Novo IRPF pode mudar radicalmente o planejamento tributário

Rodrigo Accioly

5

Análise da decisão monocrática que retratou seu posicionamento em agravo interno, referente a finalidade do SCR

Naira Romero Saravy

(Imagem: Reprodução)

Justiça proíbe "exorcismo" contra vizinha espírita por morador de condomínio

(Imagem: Divulgação)

Advogada reforça importância de comunicação formal em férias coletivas

(Imagem: Divulgação )

Daniel Advogados lança Calendário Festivo de Tecnologia e Privacidade

(Imagem: Freepik)

STF julga aumento do ICMS sobre energia elétrica e comunicação

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

Brumadinho: STJ tem 2 votos para destrancar ação contra ex-presidente da Vale

(Imagem: Adobe Stock)

STJ nega estender prazo de patente do princípio ativo do Ozempic

Online, Curso

Curso IA na prática para advogados

Curso

Curso de educação continuada em regulação de apostas

Pós-graduação

Novo módulo do LL.M. sobre práticas sancionadoras da CVM

Online, Migalhas

Direito do Trabalho e economia - Temais atuais

Online, Migalhas

Marcas: Legislação, processo administrativo (do depósito à concessão) e ações judiciais

Online, Migalhas

NR-1 e os impactos práticos nas organizações

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Pine Data Officer

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

UniBrasil Centro Universitario

VFK Cursos Jurídicos

Instituto de Direito da PUC-Rio

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Correntes presas em pequenas colunas fecham a frente do escritório de Ourinhos/SP.

Correntes presas em pequenas colunas fecham a frente do escritório de Ourinhos/SP.

Vários pontos de ares-condicionados sobressaem na fachada da calorenta Ribeirão Preto/SP.

Vários pontos de ares-condicionados sobressaem na fachada da calorenta Ribeirão Preto/SP.

Formas triangulares chamam atenção no portão de grades brancas do escritório de Osasco/SP.

Formas triangulares chamam atenção no portão de grades brancas do escritório de Osasco/SP.

Na movimentada rua de Sobradinho/DF, os cones demarcam a vaga de estacionamento do escritório.

Na movimentada rua de Sobradinho/DF, os cones demarcam a vaga de estacionamento do escritório.

São Sebastião do Paraíso/MG

São Sebastião do Paraíso/MG

No extenso vidro espelhado do escritório, o reflexo das nuvens do céu de Franca/SP.

No extenso vidro espelhado do escritório, o reflexo das nuvens do céu de Franca/SP.

Localizado em São Paulo/SP, na tradicional Vila Mariana, o escritório é iluminado pela tonalidade branca que exalta o projeto arquitetônico.

Localizado em São Paulo/SP, na tradicional Vila Mariana, o escritório é iluminado pela tonalidade branca que exalta o projeto arquitetônico.

Um painel de ferro com arabescos decora a fachada da banca de Cuiabá/MT.

Um painel de ferro com arabescos decora a fachada da banca de Cuiabá/MT.

O portão da banca de Marília/SP já permanece aberto para recepcionar os clientes do escritório.

O portão da banca de Marília/SP já permanece aberto para recepcionar os clientes do escritório.

Dois corrimãos, um da escada e outro da rampa, levam os clientes até a entrada da banca de Votuporanga/SP.

Dois corrimãos, um da escada e outro da rampa, levam os clientes até a entrada da banca de Votuporanga/SP.

Correntes presas em pequenas colunas fecham a frente do escritório de Ourinhos/SP.

Correntes presas em pequenas colunas fecham a frente do escritório de Ourinhos/SP.

Vários pontos de ares-condicionados sobressaem na fachada da calorenta Ribeirão Preto/SP.

Vários pontos de ares-condicionados sobressaem na fachada da calorenta Ribeirão Preto/SP.

(Imagem: Reprodução)

Há 160 anos, em 16 de dezembro de 1865, nasceu no Rio de Janeiro o poeta, jornalista e cronista Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac, consagrado como o principal expoente do Parnasianismo no Brasil e reconhecido por muitos como "o príncipe dos poetas brasileiros". Sua produção literária abrangeu desde versos épicos, cívicos e sociais até textos eróticos e infantis, sempre marcada pelo rigor formal e musicalidade da linguagem. Além de poeta, Bilac teve intensa atuação pública durante a Primeira República, destacando-se como fundador da Academia Brasileira de Letras, defensor do serviço militar obrigatório e autor da letra do Hino à Bandeira do Brasil, em parceria com o maestro Francisco Braga.

(Imagem: Reprodução)

Em 16 de dezembro de 1865, nasceu no Rio de Janeiro o poeta, jornalista e cronista Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!