sábado, 24 de fevereiro de 2024

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Ricardo Pontes Vivacqua

Migalheiro desde abril/2018.

Advogado Sênior com especialização em Direito Empresarial e Público, constituída em órgãos da administração pública direta e indireta empresas dos segmentos Securitário, Elétrico, Varejo e Escritórios

Migalhas de Peso Novo PAC e a expectativa de melhora da infraestrutura nacional
terça-feira, 16 de janeiro de 2024

Novo PAC e a expectativa de melhora da infraestrutura nacional

O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prioriza projetos Saúde, Educação, Esporte e Cultura, em detrimento de projetos de infraestrutura de trânsito e transporte.
Migalhas de Peso PEC da Reforma Tributária traz combustível para novas disputas milionárias
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

PEC da Reforma Tributária traz combustível para novas disputas milionárias

A PEC da Reforma Tributária, por sua redação atual, pode gerar disputas legais complexas e aumentar o volume de casos tributários no STF, impactando os cofres públicos com decisões aguardadas há anos.
Migalhas de Peso Tribunais autorizam a utilização de mídias digitais para localizar devedores
quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Tribunais autorizam a utilização de mídias digitais para localizar devedores

Não se pode deixar de lado o entendimento de tribunais, como o TJ/SP e TJ/SC, no sentido que a tentativa de oficiar as empresas de streaming, para buscar outros endereços do devedor, deve ser através de pedido e decisão devidamente fundamentados.
Migalhas de Peso A aceleração da evolução da atividade jurídica em detrimento do covid-19 e a necessidade de investimento dos setores público e privado
segunda-feira, 18 de maio de 2020

A aceleração da evolução da atividade jurídica em detrimento do covid-19 e a necessidade de investimento dos setores público e privado

O uso da tecnologia no direito é mais que uma realidade, é uma necessidade e, cabe a nós operadores do direito junto com o judiciário nos conscientizarmos que temos de evoluir constantemente, e cada vez mais rápido.
Migalhas de Peso Assembleias gerais ordinárias - aprovação de contas - postergação prazo de realização - até julho de 2020
quinta-feira, 2 de abril de 2020

Assembleias gerais ordinárias - aprovação de contas - postergação prazo de realização - até julho de 2020

Importante registrar que esta MP também implementou mudanças definitivas nas leis em comento relacionadas ao voto a distância em reuniões ou assembleias.
Migalhas de Peso Justiça - Liminares - Diferimento do pagamento de tributos durante pandemia de coronavírus
quarta-feira, 1 de abril de 2020

Justiça - Liminares - Diferimento do pagamento de tributos durante pandemia de coronavírus

Antes de adotar qualquer medida as empresas devem ponderar a necessidade de qualquer procedimento judicial, face ao disposto nas normas acima indicadas e nos atos editados pelos governos federal, estadual e municipal reconhecendo estado de calamidade pública.
Migalhas de Peso Cooperativas de crédito podem deter participação em sociedades anônimas
quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Cooperativas de crédito podem deter participação em sociedades anônimas

As cooperativas de crédito, dependendo do que conste em seu estatuto social podem participar do capital de sociedades anônimas.
Migalhas de Peso Receita federal - PERT - Fiscalização - Cancelamento de adesões
quinta-feira, 26 de julho de 2018

Receita federal - PERT - Fiscalização - Cancelamento de adesões

Para usufruir dos benefícios instituídos pelo PERT é fundamental que os optantes mantenham o pagamento das suas obrigações correntes em dia.
Migalhas de Peso Bônus de contratação "hiring bonus" - natureza jurídica - tributação - divergência de entendimentos - caminho mais seguro para os contribuintes
segunda-feira, 2 de abril de 2018

Bônus de contratação "hiring bonus" - natureza jurídica - tributação - divergência de entendimentos - caminho mais seguro para os contribuintes

As contribuições previdenciárias só incidem sobre os valores pagos, creditados ou simplesmente devidos pela empresa aos empregados habitualmente, pelos serviços que lhe foram prestados.