Terça-Feira, 9 de setembro de 2025 - Migalhas nº 6.181.
Fechamento às 07h24.
"Um confidente tem limites."
Personagem misteriosa
Ela nasceu tímida, nos corredores estreitos das investigações criminais. De início, parecia frágil, quase envergonhada, mas logo mostrou sua força. Aprendeu a sussurrar segredos, a revelar bastidores, a arrancar véus de poderosos. Foi vista como heroína na Lava Jato, quando fez cair ministros, empresários e governadores. Também foi acusada de excessos, de trair confidências, de corromper a pureza do processo penal. Agora, em nova roupagem, surge ao lado de Mauro Cid, trazendo à luz os subterrâneos de uma conspiração contra a democracia. O Supremo, entre fascínio e cautela, ainda busca entender os limites dessa figura que atravessa a história recente como protagonista. Seu nome? Delação premiada. E, se quiser ouvir o que ela tem a dizer, basta esticar o ouvido e clicar aqui.
Literatura numa hora dessas
Falando em delação, não é de hoje que ela aparece nas letras. Machado de Assis, com seu humor fino e ferino, já a usava como espelho das contradições humanas. No conto O Programa, por exemplo, um professor discursava com ar solene diante dos alunos quando um dos meninos, o mais traquinas, resolveu imitar-lhe a respiração pesada. Risadinhas, espanto, e logo o temor geral. Afinal, como recorda o Bruxo do Cosme Velho, "uma das máximas da escola era que, no caso de se não descobrir o autor de um delito, fossem todos castigados; com este sistema, dizia o mestre, anima-se a delação, que deve ser sempre uma das mais sólidas bases do Estado bem constituído". Ironia pura: na pena de Machado, a delação, em vez de instrumento cívico, surge travestida de caricatura pedagógica. Era a lição amarga de como se pode ensinar o vício em nome da virtude.
Com a palavra, o relator
1ª turma do STF retoma hoje julgamento de Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe em 2022. Relator, Alexandre de Moraes deve consumir todo o dia. Na sequência, Dino, Fux, Cármen e Zanin. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui)
Provas acima de ideologias
Direto de Paris, onde participa de evento importante, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que julgamentos do STF se fundamentam em provas, não em ideologias. (Clique aqui)
Tapa na lataria
Bolsonaro solicitou ao STF autorização para realizar, no próximo domingo, procedimento dermatológico no Hospital DF Star, em Brasília. Relatório prevê alta no mesmo dia. (Clique aqui)
Setor imobiliário
A reforma tributária deve reduzir a carga tributária sobre o setor imobiliário, segundo o ministério da Fazenda. (Clique aqui)
O que muda na prática
Apesar da promessa de simplificação, ainda há dúvidas sobre os efeitos da reforma para o setor imobiliário. Tire-as na matéria especialmente produzida por Migalhas. (Clique aqui)
Regras do leão
Portaria da Fazenda altera as regras de julgamento das DRJs - Delegacias Regionais de Julgamento da Receita Federal, ampliando julgamentos colegiados e tornando obrigatória a observância de súmulas em mais casos. (Clique aqui)
Limites da "multa isolada"
STF retomou julgamento que discute o eventual caráter confiscatório da "multa isolada" por descumprimento de obrigação acessória decorrente de dever instrumental. Já há divergência entre os ministros. (Clique aqui)
Dados pessoais
3ª turma do STJ decidiu que o compartilhamento de informações pessoais de consumidores sem consentimento gera dano moral. O colegiado entendeu que apenas o score de crédito pode ser disponibilizado sem autorização, e o histórico de crédito apenas mediante consentimento do titular. (Clique aqui)
Alucinação da IA
TRT-2 multou parte por apresentar ementas falsas em recurso, atribuídas até a ministros do TST. A justificativa de que o material havia sido gerado por IA foi rejeitada. Para o colegiado, a ferramenta não substitui o dever da parte de conferir o conteúdo. (Clique aqui)
Cuidado dobrado
Juíza determinou a redução de 50%, sem prejuízo salarial, da escala de trabalho de enfermeiro com deficiência que cuida da mãe com esclerose. Na decisão, a juíza destacou que é dever do Judiciário tratar de casos delicados com sensibilidade. (Clique aqui)
Influencer sem gratuidade
TRT-2 negou Justiça gratuita à influencer Luana Zucoloto, que pedia vínculo com banco. Tribunal entendeu que seus ganhos em redes sociais superam 40% do teto do INSS, afastando a hipossuficiência. (Clique aqui)
Briga de patente
Desembargador do TRF-1 suspendeu decisão que prorrogava a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas Victoza e Saxenda, da Novo Nordisk. A medida, solicitada pela EMS, tem como objetivo evitar o monopólio da substância e permitir a produção de genéricos. (Clique aqui)
Crime putativo
6ª turma do STJ decidiu que réus que atiraram contra três policiais, mas atingiram outra pessoa por engano, respondem apenas pelas tentativas contra os alvos pretendidos. Tribunal aplicou a teoria da equivalência. (Clique aqui)
Competência
TST decidiu que cabe à Justiça do Trabalho julgar ação de bancário contra o BB por descontos indevidos em sua conta corrente. Para a Corte, o pedido está vinculado à relação de emprego com o banco. (Clique aqui)
Ultrapassou aborrecimento
TJ/SP condenou construtora a indenizar por diferenças entre imóvel decorado exibido na venda e unidade entregue, frustrando a expectativa legítima da compradora e caracterizando publicidade enganosa. (Clique aqui)
Ossos do ofício
TJ/SP negou indenização a adestradora atacada por pastor alemão, entendendo que o risco é inerente à atividade e não gera obrigação de reparação moral. (Clique aqui)
Pegar uma onda
TJ/SP condenou a Latam a indenizar casal por extravio de bagagens que durou cinco dias e frustrou o objetivo da viagem: a prática do surfe. (Clique aqui)
Os olhos não mentem
Após banco comprovar contratação digital por biometria facial, juiz negou pedido para declarar a inexistência de débito que motivou a negativação do nome de consumidora. (Clique aqui)
Explosão em bueiro
TJ/RJ condenou a Light e a Allianz Seguros a indenizar em R$ 100 mil um homem ferido em explosão de bueiro em 2016. (Clique aqui)
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- Colunas
Migalhas Contratuais
Luciana Faisca Nahas explica que a doação conjuntiva e o direito de acrescer mostram-se ferramentas estratégicas para planejamento sucessório, protegendo bens, simplificando inventários e evitando impostos. (Clique aqui)
Tendências do Processo Civil
Os Temas repetitivos 1.201 e 1.306 do STJ redefinem o uso do agravo interno e embargos, alertando advogados sobre multa e recurso protelatório, com impacto direto na estratégia recursal, como destaca Luiz Dellore na coluna de hoje. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Guilherme Magalhães Martins e Guilherme Mucelin exploram os desafios da infância na era digital e o papel do ECA Digital na proteção de crianças e adolescentes. (Clique aqui)
Insolvência em foco
Fabiana Solano e Thais Bergamini Tizatto analisam a discussão jurídica sobre a classificação dos créditos garantidos por alienação fiduciária prestada por terceiros em processos de recuperação judicial. (Clique aqui)
German Report
Será que fomos realmente emancipados pela razão? Geraldo Miniuci explica que o maior risco não são as máquinas, mas nossa entrega voluntária à própria menoridade. (Clique aqui)
Special situation e financiamento de litígios
Daniel Kalansky discute o caso Allied, evidenciando como a revogação antecipada de benefícios fiscais gerou litígios e resultou na transformação de créditos tributários em ativos financeiros. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
Juíza Mariana Marinho Machado denuncia como o racismo estrutural limita liberdades básicas e defende a necessidade de que o sistema de Justiça atue para proteger de fato a infância e juventude negras no Brasil. (Clique aqui)
Migalhas Criminais
Cristina Alves Tubino analisa o Tema 1.333 do STJ, que reconhece a possibilidade de aplicar a agravante do art. 61, II, "f", do Código Penal também em contravenções penais ligadas à violência doméstica, e destaca os impactos sociais dessa decisão. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Compensações de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Créditos tributários seriam um ativo oculto da empresa?", por Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira e Renata Martins Alvares (Advocacia Haddad Neto). (Clique aqui)
- "Cláusula de não-concorrência sem limitação temporal: Nulidade ou anulabilidade? Análise crítica do recente acórdão proferido pelo STJ no julgamento do REsp 2.185.015/SC", por José Miguel Garcia Medina, Mariana Barsaglia Pimentel e Vitor Pavan (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "MP dos R$ 12 bi: Por que o agro não será salvo por uma "renegociação", por Leandro Marmo (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Senado aprova PL 125/22 e regulamenta a figura do devedor contumaz após megaoperação intitulada 'Carbono Oculto'", por Tássia Graziele de Toledo Nogueira (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui)
- "A proteção integral na era conectada: Avanços e controvérsias do PL 2.628/22 - ECA Digital", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui)
- "Ludopatia no ambiente de trabalho: Entre a proteção ao trabalhador e os limites da responsabilização", por Fernanda Meirelles e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)
- "Começo, meio e recomeço: A nova era da gestão de resíduos e da economia circular", por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Concurso público da PMCE: Como o Poder Judiciário pode mudar a classificação da prova objetiva", por Ricardo Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
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Reforço
Serur Advogados anuncia Maria Clara Maciel como nova head de Recursos Humanos do escritório. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 77 anos, em 9 de setembro de 1948, foi proclamada oficialmente a República Popular Democrática da Coreia, mais conhecida como Coreia do Norte, sob a liderança de Kim Il-sung. A fundação ocorreu no contexto do pós-Segunda Guerra Mundial, quando a península coreana foi dividida em duas zonas de ocupação — soviética ao norte e americana ao sul — após a derrota do Japão, que controlava a Coreia desde 1910. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Direito Penal Fundamental – Teoria do Crime" (Dialética Editora, 428p.), de Ameleto Masini Neto. (Clique aqui)
Lançamento imperdível!
Na obra "Cessão de Créditos Trabalhistas, Autonomia do Trabalhador e Democratização do Acesso ao Crédito", Carlos Ragazzo mostra como transformar decisões judiciais em liquidez imediata. (Clique aqui)
Novidades
Fórum lança modelo de assinatura digital com acesso ao seu acervo jurídico e editorial. A iniciativa marca nova etapa na transformação digital, reforçando o compromisso com inovação, excelência e acesso qualificado à informação jurídica. (Clique aqui)
"SISBAJUD: Guia Prático para Advogados", de autoria de Luiz Carlos de Assis Junior e publicado pela Editora Mizuno, é leitura indispensável para advogados que desejam maximizar a recuperação de créditos em execuções judiciais e cumprimento de sentenças. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou edição da "Tech News Agosto/2025: planos globais sobre IA e regulação das big techs". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, às 9h, L.O. Baptista Advogados e a PP&C Auditores Independentes promovem o evento "Diálogos Trabalhistas: o futuro das relações de trabalho", em SP. (Clique aqui)
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Marítimo", com o tema "Contratos de Afretamento". Amanhã, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Paulo Parente, de Di Blasi, Parente & Associados e presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/RJ, lidera um projeto inovador de digitalização. A iniciativa, que será lançada em 12/9, permitirá o protocolo online de contratos sociais, com integração à Receita Federal, prefeituras e demais órgãos públicos. (Clique aqui)
Dia 15/9, às 9h, a Comissão de Estudos e Acompanhamento de Projetos de Lei no Congresso Nacional da OAB/RJ realiza o evento "Variações na Lei e no Mercado: arbitragem, Direito Societário e as novas fronteiras da tutela coletiva". Entre os participantes, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ), Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente IAB), Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), Rodrigo R. Monteiro de Castro (monteiro de castro, setoguti advogados), Adriana Brasil Guimarães (AJS – Cortez & Advogados Associados), Chico Müssnich (BMA Advogados), João Laudo de Camargo (Bocater Advogados), Matheus Ramalho e Abel Gomes (Licks Advogados) e Ricardo Loretti (Bermudes Advogados). (Clique aqui)
Antonio Carlos de Oliveira Freitas, de Freitas e Assad Advogados, é o organizador do "1º AgroLegal Summit 2025", que acontece dia 10/10, a partir das 9h10, na AASP - Jardim Paulista. Na oportunidade serão tratados diversos temas relevantes para o setor como a conjuntura internacional e os impactos do tarifaço imposto ao Brasil. Inscrições, clique aqui.
Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, palestrou no evento "Blindagem Jurídica dos Estatutos das Igrejas", promovido pela OPBB-FL, no último sábado, na 2ª Igreja Batista em Presidente Juscelino, Nova Iguaçu/RJ.
Desconto para matrícula antecipada
Candidatos(as) aprovados(as) no processo seletivo de pós-graduação do FGV LAW (FGV Direito SP) que efetuarem o pagamento da primeira parcela até 15/1/26 terão direito a desconto sobre o valor total do curso. Saiba mais! (Clique aqui)
Tribunais de Cúpula
Nos dias 18 e 19/9, a AASP promove em São Paulo um dos mais relevantes encontros sobre Direito Processual Civil. O congresso reunirá ministros do STF e STJ, além de renomados juristas do Brasil e do exterior. (Clique aqui)
Atividades complementares
Escola de Direito da FGV Direito Rio, por meio da sua Coordenação de Graduação, abriu o processo de seleção de Atividades Complementares Eletivas, que serão oferecidas em 2026. (Clique aqui)
Direitos Humanos
EBRADI - Escola Brasileira de Direito anuncia a abertura da 6ª turma do "Curso Presencial em Direitos Humanos", realizado em parceria exclusiva com o Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. (Clique aqui)
Direito do Trabalho
Entre os dias 1º e 3/10, São Paulo recebe o "XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho", juntamente com a "IX Jornada Ibero-Americana da AIADTSS". Organizado pelo Comitê Científico da ABDT - Academia Brasileira de Direito do Trabalho, o evento terá como tema central "O Papel do Direito e do Processo do Trabalho na Era Digital". (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Orizona
MA/Alto Alegre do Pindaré
MA/Araioses
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Murdochs' Deal Will Give Lachlan Control of Empire"
The Washington Post - EUA
"Gunmen kill 6 in attack at Jerusalem bus stop"
Le Monde - França
"Bayrou renversé, Macron en première ligne"
Corriere della Sera - Itália
"Bayrou bocciato, cade il governo Francia nel caos"
Le Figaro - França
"Bayrou s'en va, Macron sous pression"
Clarín - Argentina
"La derrota electoral disparó el riesgo país: buscan diálogo político y frenar la interna"
El País - Espanha
"España redobla la presión sobre Israel por el 'genocidio' en Gaza"
Público - Portugal
"PJ contraria autópsia e não valida indícios de agressão fatal de PSP"
Die Welt - Alemanha
"Mindestens sechs Tote nach Anschlag in Jerusalem"
The Guardian - Inglaterra
"Revealed Johnson traded PM contacts for business deals"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Atrito institucional seguirá após ação do golpe, preveem juristas"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Apenas 1% das punições a juízes no Brasil resultam em demissão"
O Globo - Rio de Janeiro
"STF tem primeiros votos para julgar Bolsonaro e militares por trama golpista"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Uma vida interrompida"
Correio Braziliense - Brasília
"Mensalidade atrasada atormenta estudantes"
Zero Hora - Porto Alegre
"Supremo retoma hoje julgamento de Bolsonaro; primeiro voto será o de Moraes"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Julgamento de Bolsonaro no STF é retomado com o voto de Moraes"