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Doutor Saulo Ramos ou doutor Saulo Ramos?

Doutor ou doutor? Grafa-se com maiúscula ou com minúscula a inicial do tratamento? Confira as reflexões do Professor sobre a questão.

23/9/2015

1) Uma leitora pergunta se é grafada com maiúscula ou com minúscula a inicial do tratamento que se dá às pessoas em expressões como as que seguem: Doutor Saulo Ramos ou doutor Saulo Ramos, Professor Evanildo Bechara ou professor Evanildo Bechara, Ministro Sidnei Beneti ou ministro Sidnei Beneti?

2) A esse respeito, diz o Acordo Ortográfico de 2008 que á facultativo o uso da inicial maiúscula ou minúscula nos axiônimos ou hagiônimos.

3) Ora, axiônimo é a forma cortês de tratamento, ou a palavra, ou locução com que se presta reverência a determinada pessoa, exatamente como no caso da consulta. Por outro lado, hagiônimo é um nome sagrado, como Deus, Jeová, Alá, Ressurreição, etc.

4) Sendo facultativo o emprego da maiúscula ou da minúscula em tais casos, estão corretos todos os seguintes exemplos: senhor doutor Joaquim da Silva ou Senhor Doutor Joaquim da Silva, santa Filomena ou Santa Filomena.

5) De modo específico para o caso da consulta, estão corretas todas as formas alinhadas pela leitora: Doutor Saulo Ramos ou doutor Saulo Ramos, Professor Evanildo Bechara ou professor Evanildo Bechara, Ministro Sidnei Beneti ou ministro Sidnei Beneti.

6) Não se esqueça, todavia, um lembrete final do próprio Acordo Ortográfico: "As disposições sobre os usos das minúsculas e maiúsculas não obstam a que obras especializadas observem regras próprias, provindas de códigos ou normalizações específicas (terminologia antropológica, geológica, bibliológica, botânica, zoológica, etc.), promanadas de entidades científicas ou normalizadoras, reconhecidas internacionalmente". Nessa lista de entidades, inclui-se, obviamente, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (A.B.N.T.).

Colunista

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.

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