Partindo-se do pressuposto de que o estado é instituído pela nação e tendo-se em conta que nela a maioria dos indivíduos vive de seu trabalho, tem-se que a valorização do trabalho representa o desejo, o principal objetivo, dessa instituição.
Quando se fala de República, de democracia, tem-se presente a imprescindibilidade do equilíbrio entre os três poderes e a harmonia reinante no seio de cada um deles. A meritocracia, isto é, o critério de priorizar a plenitude de capacidade para o exercício dos diferentes cargos, mas principalmente os de relevo, contribui para a necessária serenidade que realça o melhor relacionamento entre seus membros nos sucessivos graus.
Quando a minoria dos cidadãos de uma nação interfere na operacionalidade das instituições, pela força de seu poder econômico, deturpa-se a vontade da nação revelada no âmbito de sua maioria e o estado é forçado a distanciar-se das causas de cunho social para dedicar-se às questões pertinentes aos grandes negócios e à incomensurável lucratividade especulativa. Tem-se aí um estado privatizado aonde medram aberrações inimagináveis e inconcebíveis em um Estado Democrático de Direito.
Talvez isso explique pronunciamentos de magistrados que revelam desapego à discrição que o cargo lhes impõe, uns condenando as normas de natureza protecionista ao humilde obreiro e outros tentando fazer crer que agem com absoluta imparcialidade.
De minha parte, saúdo, respeitosamente, os ministros do STF e o TST, mas peço a todos que não esqueçam de que o verdadeiro construtor da Nação é aquele que vive do esforço que dispende na labuta diária, sem experimentar privilégios.
Peço apenas JUSTIÇA!
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*Francisco Calasans Lacerda é advogado, ex-garçom do Hotel Jaraguá, presidente do Sinthoresp. Graduado pela Faculdade de Direito São Francisco, da Universidade de São Paulo.