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Caso Daniel Alves: por quê o jogador está preso?

A prisão preventiva do lateral-direito foi decretada no dia 20 de janeiro, após o jogador prestar declarações. A juíza do caso fundamentou a sua decisão não apenas na possível fuga de Daniel do país, mas também as inconsistências das versões apresentadas por ele perante à polícia.

24/2/2023

Preso preventivamente desde o dia 20 de janeiro de 2023, o lateral Daniel Alves está sendo investigado pela prática de suposto estupro de uma jovem de 23 anos. O que muitos não entendem é o porquê da prisão do jogador. Para saber mais sobre o assunto, siga conosco até o final!

O CASO

A vítima narra que na madrugada do dia 30 para o dia 31 de dezembro de 2022, Daniel Alves teria mantido relações sexuais com ela sem o seu consentimento no banheiro de uma boate de Barcelona, na Espanha.

No mesmo dia, a jovem de 23 anos procurou as autoridades competentes para fazer a denúncia do crime sexual e realizar alguns exames que comprovaram a ocorrência de penetração vaginal e encontraram marcas de mordidas, arranhões e hematomas no corpo da vítima. O resultado do DNA colhido nesses exames deve sair a qualquer momento.

QUAIS OS MOTIVOS DE DANIEL ALVES ESTAR PRESO PREVENTIVAMENTE?

A prisão preventiva do lateral-direito foi decretada no dia 20 de janeiro, após o jogador prestar declarações. A juíza do caso fundamentou a sua decisão não apenas na possível fuga de Daniel do país, mas também as inconsistências das versões apresentadas por ele perante à polícia.

Segundo as leis espanholas, um acusado ou investigado pode ser preso antes de seu julgamento em três situações: risco de fuga, do País ou de algum território no qual o acusado possa ser julgado; alteração de provas; e proteção da vítima. A prisão preventiva pode durar até 4 anos, quando se espera que o caso tenha sido julgado por completo.

No caso, devemos lembrar que Daniel Alves é brasileiro e, se voltasse para o país, não poderia ser extraditado para a Espanha em caso de eventual condenação, ocorrendo o mesmo que aconteceu recentemente no caso de Robinho, condenado por estupro na Itália a uma pena de 9 (nove) anos de reclusão e que, devido as leis brasileiras, não foi extraditado para cumprir a pena em solo italiano.

Assim, visando assegurar o cumprimento da penalidade, caso o jogador seja condenado, a decretação de sua prisão preventiva sem o direito a fiança foi a opção da magistrada atuante no caso.

Ademais, apesar das investigações correrem sob sigilo devido à natureza dos fatos (em crimes sexuais é extremamente importante proteger a vítima de exposições) sabemos que existem vários indícios de que as alegações da suposta vítima são verdadeiras, devido aos exames feitos na jovem e a perícia realizada no local dos fatos.

CONCLUSÃO

Esse é mais um novo triste caso envolvendo o nome de famoso jogador da seleção brasileira. Agora devemos aguardar o desfecho dessa história e torcer para que a justiça seja feita.

D. Ribeiro
Advogado criminalista militante, pós-graduado em direito administrativo e constitucional; pós-graduado em direito penal e processo penal, MBA em Gestão empresarial - FGV - SP.

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