A demissão de um trabalhador que está com uma cirurgia marcada pode gerar muitas dúvidas e preocupações. Será que o empregador pode demitir nessa situação? O que acontece com o plano de saúde? O trabalhador tem direito a estabilidade? Neste artigo, abordaremos os principais aspectos legais e os direitos do empregado nessa circunstância.
A demissão é permitida?
A legislação trabalhista brasileira não impede que um empregador demita um funcionário que tenha uma cirurgia agendada, exceto em casos específicos que garantem estabilidade provisória. No entanto, a empresa deve seguir as normas legais para evitar irregularidades ou possíveis contestações judiciais.
Se a cirurgia estiver relacionada a uma doença ocupacional ou a um acidente de trabalho, o empregado pode ter estabilidade garantida pelo período de 12 meses após a alta do INSS, conforme a súmula 378 do TST.
Se não houver essa relação, a demissão pode ocorrer, mas o trabalhador tem direito a benefícios como o aviso prévio e o saque do FGTS.
Plano de saúde após a demissão
Se o trabalhador for demitido sem justa causa e contribuía para o plano de saúde da empresa, ele tem o direito de manter o plano por um período determinado, desde que assuma o pagamento integral das mensalidades. Essa regra está prevista na resolução 279 da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Caso a empresa fornecesse o plano sem cobrança do funcionário, esse direito pode não se aplicar.
O que fazer se for demitido antes da cirurgia?
Se a demissão ocorrer antes da cirurgia, o trabalhador deve analisar os seguintes pontos:
- Verifique se a demissão foi legal: Se houver relação entre a necessidade da cirurgia e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho, pode ser possível recorrer à Justiça do Trabalho.
- Solicite o auxílio-doença: Caso já esteja afastado e com um laudo médico indicando a necessidade da cirurgia, o trabalhador pode requerer o benefício de auxílio-doença pelo INSS.
- Negocie com a empresa: Algumas empresas podem permitir que o funcionário permaneça no emprego até a realização da cirurgia e recuperação, garantindo um acordo mais favorável.
- Fale com um advogado trabalhista: Caso a empresa não respeite os seus direitos, você deve buscar ajuda.
Conclusão
Ser demitido antes de uma cirurgia pode ser uma situação delicada, mas é importante conhecer os seus direitos para buscar a melhor solução. Dependendo do caso, o trabalhador pode recorrer à Justiça para reverter a demissão ou garantir a continuidade do tratamento. Sempre que possível, é recomendável buscar assistência jurídica para avaliar a situação de forma mais detalhada.