A depressão é uma doença séria, que pode afetar profundamente a vida de quem sofre com ela. Mas você sabia que, em muitos casos, trabalhadores diagnosticados com depressão têm direitos que garantem estabilidade no emprego? Pois é! Muitas empresas evitam divulgar essas informações, e é justamente por isso que estamos aqui para te contar tudo o que você precisa saber.
Depressão: Uma doença reconhecida pelo INSS
A depressão é considerada uma doença pela OMS - Organização Mundial da Saúde e, quando atinge um nível incapacitante, pode ser enquadrada como doença ocupacional ou mesmo gerar o direito ao afastamento pelo INSS.
Se a depressão for relacionada ao ambiente de trabalho, o empregado pode ter direito a uma estabilidade de pelo menos 12 meses após o retorno ao trabalho, além de outros benefícios.
Direitos do trabalhador com depressão
- Afastamento pelo INSS: Se a depressão impossibilitar o trabalhador de exercer suas funções por mais de 15 dias, ele pode solicitar o afastamento pelo INSS e receber o auxílio-doença.
- Estabilidade de 12 meses: Se a depressão for caracterizada como doença ocupacional, o trabalhador tem direito a estabilidade no emprego por pelo menos um ano após o retorno.
- Ajuste de função: O empregador pode ser obrigado a remanejar o trabalhador para uma função mais adequada ao seu estado de saúde.
- Tratamento e acompanhamento: Algumas empresas são obrigadas a oferecer suporte psicológico, dependendo da atividade exercida.
- Ação trabalhista: Em casos de demissão indevida, o trabalhador pode recorrer à Justiça do Trabalho para reintegração ou indenização
Como garantir seus direitos?
- Procure um médico: O primeiro passo é ter o laudo de um profissional que ateste a gravidade da condição.
- Guarde documentos: Exames, atestados e receituários podem ser fundamentais para comprovar sua situação.
- Acione o sindicato: Muitas categorias possuem sindicatos que podem auxiliar na defesa dos direitos dos trabalhadores.
- Busque um advogado trabalhista: Se necessário, um advogado especializado pode ajudar a garantir seus direitos na Justiça
Por que muitas empresas evitam falar sobre isso?
Simples: Estabilidade significa que o empregador não pode demitir o funcionário durante o período garantido, o que gera custos e responsabilidades adicionais. Algumas empresas tentam afastar esses direitos para evitar compromissos financeiros, mas isso é ilegal.
Conclusão
Se você ou alguém que conhece está enfrentando a depressão e teme pelo seu emprego, saiba que existem leis para proteger você. Empresas não podem simplesmente ignorar os direitos dos trabalhadores, e estar bem informado é a melhor forma de garantir que eles sejam respeitados.