Introdução
Você não está sozinho(a). E não está errado(a) por querer paz.
Tomar a decisão de se divorciar, ou até mesmo pensar nisso, já é um processo doloroso. Pode vir carregado de culpa, medo, vergonha. Talvez você tenha ouvido que precisa “tentar mais”, “pensar nos filhos”, ou “esperar o tempo certo”. Mas e quando esse tempo nunca chega? E quando o peso de seguir junto é maior do que o medo de seguir só?
É justamente por saber da dor, da confusão e da insegurança que muitos enfrentam nesse momento que escrevo este texto - não apenas como advogado, mas como alguém que entende que o fim de um casamento é, muitas vezes, o primeiro passo para o começo de uma nova vida.
Você tem o direito de recomeçar.
Desde 2010, a Constituição Federal reconhece que ninguém precisa pedir “autorização” para se divorciar. Com a EC 66, o divórcio passou a ser um direito individual. Não é mais necessário estar separado há anos ou provar quem errou. Basta querer. Isso se chama direito potestativo: se você não quer mais estar casado(a), a lei garante esse direito - e ninguém pode impedir.
Inclusive, o STJ já decidiu que o divórcio pode ser decretado mesmo sem ouvir o outro cônjuge (REsp 2189143-SP). A vontade de um basta. Porque ninguém merece ficar preso(a) a uma relação que não faz mais sentido.
O caminho pode ser mais leve: divórcio em cartório.
Se não há filhos menores ou incapazes e há acordo entre vocês, é possível fazer o divórcio diretamente em cartório. Com apoio de um advogado e com toda a segurança jurídica, em poucos dias, você pode encerrar esse capítulo da sua vida - com menos dor, menos desgaste e mais respeito pela sua história.
E mesmo quando não há consenso, o processo não precisa ser uma guerra. A atuação do advogado certo faz toda a diferença para transformar esse momento em um processo de cuidado, acolhimento e proteção aos seus direitos.
E quando já não dividem mais a vida, mas ainda dividem os papéis?
Muitos casais já não vivem juntos há anos, mas continuam casados no papel. Isso pode trazer implicações jurídicas importantes, especialmente quanto a bens e herança. A separação de fato é reconhecida pela Justiça como o fim da comunhão de vida - e pode ser o ponto de partida para proteger seu patrimônio e sua liberdade.
Conclusão: você merece um novo começo.
Divórcio não é fracasso. É coragem.
É você escolhendo não aceitar menos do que merece. É você protegendo sua saúde emocional, o bem-estar dos seus filhos e o direito de ser feliz de novo - do seu jeito.
Seu recomeço pode começar hoje. E a lei está do seu lado.