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Como reduzir os riscos e litígios com uma holding familiar

Você sabia que a criação de uma holding familiar pode transformar a sucessão patrimonial de sua família, minimizando conflitos e custos, além de assegurar o futuro do seu legado?

27/6/2025

Você sabia que a criação de uma holding familiar pode transformar a sucessão patrimonial de sua família, minimizando conflitos e custos, além de assegurar o futuro do seu legado?

Descubra neste artigo como estruturar esse instrumento de forma estratégica e obter tranquilidade para as próximas gerações.

Sumário

  1. Introdução;
  2. O que é uma holding familiar;
  3. Vantagens de utilizar a holding familiar no planejamento sucessório;
  4. Estruturação inicial da holding;
  5. Mecanismos de transferência de quotas;
  6. Aspectos tributários relevantes;
  7. Acordo de quotistas e governança;
  8. Proteção patrimonial e riscos de desconsideração da PJ;
  9. Passo a passo para implementação;

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1. Introdução

No Brasil, o processo de sucessão familiar pode revelar-se complexo e repleto de riscos - sobretudo quando os bens a transmitir envolvem empresas, imóveis, participações societárias e um volume considerável de ativos financeiros.

Sem um planejamento adequado, as famílias ficam expostas a disputas judiciais entre herdeiros, atrasos na transferência de patrimônio, diluição de valores em despesas tributárias e até mesmo risco de perda de controle sobre os ativos.

Nesse cenário, a constituição de uma holding familiar surge como instrumento eficaz de planejamento sucessório.

Por meio dela, é possível concentrar a gestão e a propriedade de diversos bens em uma única pessoa jurídica, estabelecendo regras claras de governança, transferência e distribuição de quotas.

Consequentemente, facilita-se a passagem do patrimônio entre gerações com menos burocracia e menores custos tributários.

Este artigo explora, de forma detalhada, como a holding familiar pode ser empregada como ferramenta de planejamento sucessório, abordando desde sua definição até a aplicação prática, mitigações de riscos e passos para implementação.

Ao final, você entenderá por que cada vez mais famílias optam por essa estrutura para assegurar a continuidade de seu legado e evitar disputas judiciais.

Kelton Aguiar
Advogado Desde 2008 Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina Experiência em mais de 2.000 ações judiciais ESPECIALISTA EM DIREITO BANCÁRIO OAB/SC 27135 e OAB/SP 386.554 @meuadvogadobancario

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