Entenda qual benefício o INSS oferece, o que é necessário para ter direito, e como garantir que o seu sofrimento seja respeitado pela Previdência.
Sumário
- O que é depressão grave e como ela impacta a vida profissional?
- O INSS reconhece depressão como doença incapacitante?
- Quais são os principais benefícios do INSS para quem tem depressão grave?
- Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária)
- Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
- Benefício de Prestação Continuada - BPC/Loas
- Qual o nível da depressão para conseguir o benefício?
- Quais documentos ajudam a comprovar a doença mental perante o INSS?
- Como funciona a perícia psiquiátrica do INSS?
- Negaram o benefício mesmo com laudo do psiquiatra?
- A importância de um advogado especialista no INSS
Entenda mais neste post!
O que é depressão grave e como ela impacta a vida profissional?
A depressão não é tristeza passageira, preguiça ou desânimo comum.
A depressão grave é uma doença psiquiátrica séria, com sintomas como:
- Tristeza profunda e duradoura;
- Perda total de interesse por atividades;
- Crises de ansiedade e pânico;
- Insônia ou sonolência excessiva;
- Pensamentos suicidas;
- Dificuldade de concentração e raciocínio;
- Isolamento social;
- Incapacidade de manter uma rotina de trabalho.
Essa condição interfere diretamente na vida funcional da pessoa, impedindo-a de exercer suas atividades profissionais com segurança, constância e produtividade.
O INSS reconhece depressão como doença incapacitante?
Sim. O INSS reconhece a depressão como doença que pode gerar incapacidade laboral, principalmente em estágios moderados a graves.
A CID - Classificação Internacional de Doenças usada pelo INSS contempla os seguintes códigos:
- CID F32 - Episódios depressivos;
- CID F33 - Transtorno depressivo recorrente;
- CID F34 - Transtornos afetivos persistentes.
Quanto mais severo o quadro clínico (ex: F33.2 - episódio atual grave com sintomas psicóticos), maior a chance de concessão do benefício.
Quais são os principais benefícios do INSS para quem tem depressão grave?
Quem sofre de depressão grave pode ter direito a três benefícios principais, dependendo do grau da doença, da capacidade laboral e da situação contributiva.
1. Auxílio-doença (Benefício por incapacidade temporária)
O auxílio-doença é destinado ao segurado que está temporariamente incapaz para o trabalho, mas com possibilidade de recuperação.
Requisitos:
- Estar contribuindo para o INSS (ou dentro do período de graça);
- Ter no mínimo 12 contribuições mensais (carência);
- Comprovar a incapacidade temporária para o trabalho habitual;
- Passar por perícia médica do INSS.
Duração: até a recuperação. O INSS pode determinar prazos e revisar a situação.
Importante: o laudo do psiquiatra é fundamental, assim como o histórico de medicação, internações e acompanhamento terapêutico.
2. Aposentadoria por invalidez (Incapacidade permanente)
Se a depressão evoluir para um quadro irreversível e sem possibilidade de melhora, o segurado pode solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente.
Requisitos:
- Incapacidade total e permanente para o trabalho;
- Inviabilidade de reabilitação para outra função;
- Cumprimento da carência (12 contribuições), salvo exceções;
- Perícia do INSS deve confirmar a permanência da condição.
Esse benefício exige uma análise criteriosa e muitas vezes só é concedido judicialmente, após perícia mais profunda.
3. Benefício de prestação continuada - BPC/LOAS
Quem nunca contribuiu para o INSS ou está sem qualidade de segurado pode, em casos de depressão grave, ter direito ao BPC/LOAS, desde que:
- Comprove incapacidade de longo prazo (física, mental ou intelectual);
- Comprove situação de vulnerabilidade econômica (renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo).
Esse benefício é assistencial, não gera 13º salário nem pensão por morte.
Qual o nível da depressão para conseguir o benefício?
A depressão leve raramente gera direito ao benefício, pois não costuma causar incapacidade funcional.
São aceitos com maior frequência os quadros de:
- Depressão moderada com sintomas limitantes (CID F33.1);
- Depressão grave com sintomas psicóticos (CID F33.2);
- Transtornos recorrentes com tentativa de suicídio ou internação;
- Comorbidades como ansiedade severa, síndrome do pânico ou transtorno bipolar.
Quanto maior o impacto da doença na rotina de trabalho e na vida social, mais fácil demonstrar o direito ao benefício.
Quais documentos ajudam a comprovar a doença mental perante o INSS?
Documentação médica robusta é essencial para convencer o perito do INSS ou o juiz.
Os principais documentos são:
- Laudo do psiquiatra, com CID, evolução clínica e justificativa de incapacidade;
- Relatórios de psicoterapia e demais tratamentos psicológicos;
- Prescrição de medicação contínua (ansiolíticos, antidepressivos, antipsicóticos);
- Histórico de internações psiquiátricas;
- Declarações de afastamento do trabalho pelo empregador;
- Comprovação de tentativa de suicídio ou autoagressão (quando for o caso).
Esses documentos devem ser apresentados de forma organizada e coerente com a narrativa de incapacidade.
Como funciona a perícia psiquiátrica do INSS?
A perícia psiquiátrica do INSS segue os mesmos moldes das demais: o perito é um médico que analisa os documentos e faz uma entrevista clínica curta, com duração média de 10 a 20 minutos.
Problemas comuns:
- O perito nem sempre é especialista em psiquiatria;
- Pode interpretar erroneamente comportamentos (ex: achar que “quem está conversando normalmente não tem depressão”);
- Ignora aspectos do trabalho exercido pelo segurado;
- Baseia-se em critérios subjetivos.
Por isso, muitos casos de depressão grave são indeferidos mesmo com documentos fortes e precisam ser levados à Justiça.
Negaram o benefício mesmo com laudo do psiquiatra?
Infelizmente, isso é mais comum do que se imagina.
O INSS pode alegar:
- Ausência de incapacidade funcional;
- Melhoras no quadro clínico;
- Incompatibilidade entre o CID e a profissão;
- Contradições entre o laudo e a entrevista pericial.
Mas a negativa não é o fim!
Você pode:
- Apresentar recurso administrativo no Meu INSS;
- Reingressar com novo pedido com documentação complementar;
- Ingressar com ação judicial e solicitar nova perícia (psiquiátrica, imparcial, nomeada pelo juiz).
Na Justiça, os tribunais têm sido muito mais sensíveis à gravidade dos quadros depressivos e às falhas periciais do INSS.
A importânciqa de um advogado especialista no INSS
Quem sofre de depressão grave enfrenta, além da doença, o peso de provar que está doente. E isso, infelizmente, pode se tornar um novo sofrimento.
Contar com um advogado especialista em benefícios por incapacidade é fundamental para:
- Organizar os documentos com coerência técnica;
- Formular o pedido com foco na sua profissão e sintomas;
- Impugnar perícias frágeis ou contraditórias;
- Apresentar argumentos jurídicos baseados na legislação e jurisprudência;
- Agilizar o processo, tanto no INSS quanto na Justiça.
O profissional especializado entende que saúde mental não se mede com régua e atua para garantir que seu sofrimento seja levado a sério.
A depressão grave incapacita, isola, causa dor e destrói rotinas.
Negar benefícios a quem sofre dessa doença é desumano e infelizmente, muito comum.
Mas você tem direito:
- Ao auxílio-doença se a incapacidade for temporária;
- À aposentadoria por invalidez se não houver mais chances de recuperação;
- Ao BPC/LOAS se estiver em condição de miserabilidade e sem condições de contribuir.
Você não está sozinho.
A Justiça reconhece seu direito.
Se você ou alguém da sua família está enfrentando um quadro de depressão grave e teve o benefício negado, fale com quem realmente entende de benefícios por incapacidade no INSS.
Você não precisa enfrentar o INSS sozinho.