A holding deixou de ser um instrumento exclusivo da velhice. Hoje, homens e mulheres com 40, 45, 50 anos já buscam assessoria jurídica para estruturar seus bens, reduzir carga tributária e proteger o patrimônio familiar. Um movimento positivo, mas que exige uma pergunta incômoda e, muitas vezes, negligenciada: e se houver divórcio?
As holdings não esperam mais a aposentadoria
Há alguns anos, a holding era constituída apenas por famílias que já haviam passado por décadas de acúmulo patrimonial. As estruturas societárias surgiam tarde - muitas vezes aos 70, 75 anos quando o casamento já parecia consolidado e os riscos de separação, teoricamente, distantes.
Hoje, o cenário é outro. A cultura empresarial, a antecipação do planejamento sucessório e a sofisticação das famílias empreendedoras fazem com que as holdings sejam criadas durante o auge da vida produtiva, quando os vínculos afetivos ainda podem passar por transformações. E isso muda tudo.
O contrato social precisa prever o fim do amor
Sim, o contrato social da holding precisa prever o fim do amor. De maneira objetiva, inteligente e preventiva. Não se trata de pessimismo, mas de prudência jurídica. Ignorar essa possibilidade pode comprometer toda a lógica de proteção patrimonial pensada para a família - e pior: abrir margem para disputas societárias, intervenção judicial, bloqueios de bens e prejuízos à operação.
O que deve ser previsto?
Algumas cláusulas contratuais são essenciais quando se trata de blindar a holding em caso de separação:
- Vedação expressa de ingresso de cônjuges como sócios, salvo por aprovação unânime;
- Avaliação e liquidação de quotas com base no valor contábil e não no valor de mercado (para evitar enriquecimento sem causa);
- Regra de saída do cônjuge em caso de partilha judicial;
- Previsão de indenização em dinheiro, em vez de transferência de participação societária;
- Limitação de poder de voto ao cônjuge que eventualmente adquira cotas por decisão judicial (caso não se possa evitar).
Divórcio em holding não é problema. A falta de cláusula é.
O divórcio, em si, não é o problema. Ele é um fato da vida. O problema é negligenciar que o patrimônio está sendo centralizado em uma estrutura jurídica que será diretamente impactada por qualquer mudança conjugal - especialmente quando os bens estão concentrados sob titularidade da pessoa jurídica, e não mais em nome pessoal.
Casamento sob comunhão parcial também exige cuidado
Ainda é comum o mito de que casamentos sob o regime da comunhão parcial de bens não afetam as quotas da holding. Mas não é bem assim. Se as cotas forem adquiridas após o casamento, ou se houver confusão entre bens pessoais e empresariais, o cônjuge pode sim pleitear participação indireta - e os juízes têm analisado caso a caso com lupa.
Tabela comparativa: Holdings antes e depois dos 70 anos
|
Aspecto |
Holding constituída aos 70+ |
Holding constituída aos 40-50 |
|---|---|---|
|
Risco de divórcio |
Baixo |
Médio a alto |
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Foco do planejamento |
Sucessório |
Patrimonial + sucessório |
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Previsão contratual |
Pouco comum |
Essencial |
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Momento de acumulação |
Pós-acúmulo |
Durante o acúmulo |
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Perfil do casal |
Estável/idoso |
Ativo/vida em transição |
Uma holding moderna não pode ser cega para o divórcio
A sofisticação patrimonial exige coragem jurídica. Planejar o divórcio antes que ele aconteça é um gesto de maturidade empresarial e um dos pilares do contrato social.
Constituir uma holding é um ato de inteligência. Deixá-la vulnerável ao divórcio por falta de cláusulas preventivas é um risco evitável que pode custar caro.