De repente, ao tentar realizar um pagamento, você descobre que todas as contas da empresa estão congeladas. Em segundos, a operação trava: fornecedores não recebem, funcionários ficam sem salário, compromissos fiscais são descumpridos e o capital de giro evapora.
Para muitas empresas, esse cenário é devastador. E o pior: em boa parte dos casos, o bloqueio ocorre sem qualquer aviso prévio, deixando o empresário em choque e sem saber por onde começar.
A boa notícia é que essa não precisa ser a sentença final do seu negócio. Existem medidas jurídicas imediatas e estratégias de médio prazo que podem não apenas desbloquear os valores, mas também proteger o patrimônio da empresa e negociar dívidas em condições mais favoráveis.
1. Entendendo o bloqueio judicial (SISBAJUD)
O bloqueio judicial, popularmente chamado de “penhora online”, é realizado pelo sistema SISBAJUD - ferramenta que conecta o Poder Judiciário ao Banco Central e às instituições financeiras.
O procedimento normalmente ocorre da seguinte forma:
- O banco ou outro credor ingressa com ação de execução ou cumprimento de sentença contra a empresa.
- O juiz defere a ordem de bloqueio de valores.
- O Banco Central repassa a ordem a todas as instituições financeiras.
- Os bancos bloqueiam valores encontrados até o limite da dívida.
- O juiz converte o bloqueio em penhora, autorizando posterior levantamento pelo credor.
O SISBAJUD pode atingir:
- Contas correntes;
- Aplicações financeiras;
- Recebíveis de cartão de crédito;
- Investimentos em CDB, LCI, LCA e fundos;
- Contas pessoais dos sócios (em caso de desconsideração da personalidade jurídica).
Importante: o bloqueio pode ocorrer mesmo sem notificação prévia, por isso a reação rápida é fundamental.
2. Primeiras 72 horas: Medidas imediatas
Quando o bloqueio é identificado, cada hora conta. O ideal é seguir um protocolo objetivo:
a) Mantenha a calma
O desespero leva a decisões ruins. Bloqueios são reversíveis em muitos casos.
b) Acione imediatamente um advogado especializado
Direito Bancário e Processual Civil são áreas técnicas. Tentar resolver sem assistência pode agravar a situação.
c) Levante informações essenciais:
- Extratos bancários dos últimos meses;
- Cópia dos contratos com o banco;
- Comprovantes de pagamentos já feitos;
- Documentos de compromissos urgentes (folha de pagamento, tributos).
d) Avalie a extensão do bloqueio:
- Todas as contas foram atingidas?
- Há bloqueio em contas pessoais dos sócios?
- Foram bloqueados apenas saldos ou também créditos futuros?
e) Estruture um plano emergencial de fluxo de caixa
Enquanto as medidas jurídicas tramitam, é preciso manter a operação minimamente funcional.
3. Estratégias jurídicas para o desbloqueio
O advogado irá analisar o caso e aplicar uma ou mais das seguintes estratégias:
3.1. Embargos à execução ou impugnação
Contestar a cobrança, questionando:
- Juros abusivos;
- Falta de liquidez ou certeza da dívida;
- Irregularidades contratuais;
- Prescrição.
3.2. Pedido de desbloqueio parcial por impenhorabilidade
- O CPC e leis específicas protegem certos valores:
- Recursos destinados ao pagamento de salários;
- Valores de origem comprovadamente alheia à dívida;
- Montante indispensável à continuidade da atividade empresarial.
3.3. Substituição da penhora
Oferecer outros bens em garantia, evitando a retenção de dinheiro em caixa:
- Imóveis não essenciais à operação;
- Veículos excedentes;
- Maquinário ocioso.
3.4. Ação revisional com tutela de urgência
Se houver indícios de abusividade (juros acima da taxa média de mercado, capitalização indevida, tarifas ilegais), é possível:
- Discutir judicialmente a dívida;
- Obter liminar para suspender bloqueios enquanto o mérito é analisado.
3.5. Negociação estratégica
Com base em argumentos jurídicos sólidos, é possível inverter a posição de fragilidade e obter:
- Redução expressiva da dívida;
- Parcelamentos viáveis;
- Suspensão de ações enquanto se negocia.
4. Casos reais de sucesso
Caso 1 - Distribuidora de alimentos:
Dívida bancária de R$ 320 mil: Desbloqueio de 60% dos valores em 15 dias, suspensão da execução e redução de 65% no montante final.
Caso 2 - Indústria Têxtil:
Bloqueio total de contas empresariais e pessoais: Desbloqueio de contas pessoais em 7 dias, redução da dívida de R$ 420 mil para R$ 147 mil, com parcelamento em 36 meses.
5. Prevenção: Evitando novos bloqueios
- Revisar contratos bancários periodicamente;
- Proteger o patrimônio com estrutura societária planejada;
- Diversificar bancos para diluir riscos;
- Acompanhar processos para agir antes da fase de bloqueio;
- Manter reservas estratégicas para contingências.
6. Conclusão: Bloqueio não é sentença final
O bloqueio judicial, embora grave, pode ser revertido ou minimizado com ação rápida, estratégia técnica e apoio jurídico qualificado.
A diferença entre perder o negócio e transformá-lo em uma operação financeiramente saudável está na qualidade da resposta.
Se o seu banco bloqueou as contas da sua empresa, o tempo é seu maior inimigo - mas também pode ser seu aliado se você agir imediatamente.