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Intervenção na Justiça pelos EUA: O Brasil não é colônia

O imperador Trump faz guerra à soberania brasileira. Mas quem manda aqui é povo.

26/8/2025

Nos últimos tempos, o Brasil tem assistido a um fenômeno inquietante: o aumento da pressão internacional sobre suas instituições democráticas, especialmente o Judiciário.

É a combinação do trumpismo com o imperialismo tradicional!

A recente investida dos Estados Unidos contra decisões do STF reacende uma pergunta fundamental: quem realmente manda aqui?

O relatório do Departamento de Estado dos EUA, divulgado no governo do imperador Donald Trump, acusa o STF de censura, perseguição política e violação de direitos humanos.

Certamente, no Brasil, há violação de direitos humanos. Mas não no caso apontado pelos EUA.

É um relatório político. Aliás, o tarifaço é político, tentando fazer uma chantagem no STF.

É uma narrativa mentirosa e fantasiosa!

O ministro Alexandre de Moraes é acusado por suspender perfis em redes sociais.

A crítica americana fundamenta-se numa falsa perspectiva de que tais ações podem violar a liberdade de expressão e comprometer o debate democrático.

Aliás, Trump mente! Mente descaradamente!

Mas há uma ironia gritante: o país que se apresenta como guardião das liberdades civis está sancionando um magistrado estrangeiro por aplicar leis nacionais contra desinformação e ataques às instituições.

Punir um ministro por agir contra essas ameaças é, no mínimo, uma inversão de valores.

Mais grave ainda é o precedente que se cria: qualquer autoridade judicial que contrarie interesses estrangeiros pode ser alvo de sanções unilaterais, sem direito à defesa ou julgamento internacional.

Ora, nossa Justiça, nossas regras!

A resposta brasileira

A reação foi imediata e firme. Ministros do STF, líderes políticos e representantes do governo repudiaram as declarações americanas.

Edson Fachin, futuro presidente da Corte, defendeu a independência judicial como valor inegociável. O Itamaraty classificou as sanções como “ofensas gravíssimas” à soberania nacional.

Essa resposta não é apenas institucional - é simbólica. Ela reafirma que o Brasil não se curva diante de pressões externas, especialmente quando estas se baseiam em narrativas políticas e não em fatos jurídicos concretos.

Quem manda aqui?

A resposta é clara: quem manda no Brasil é o povo brasileiro, por meio de suas instituições legítimas e representantes.

O Poder Judiciário, independentemente de suas virtudes e limitações, constitui uma instituição fundamental para a democracia.

A tentativa de deslegitimá-lo por interesses políticos externos é perigosa e deve ser combatida com firmeza. A democracia brasileira está em construção. Não é perfeita, mas é nossa.

E cabe a nós defendê-la - não aos Estados Unidos, nem a qualquer outra potência estrangeira.

Não aceitaremos que potências estrangeiras ditem como devemos aplicar nossas leis, proteger nossas instituições ou garantir a ordem democrática.

O Brasil é um país livre, soberano, e não se curva diante de pressões políticas travestidas de defesa da liberdade.

Nossa atuação não tem como objetivo atender expectativas externas, tampouco depende da autorização de terceiros.

Aos que tentam transformar nossa democracia em palco de interesses externos, um quintal dos EUA, fica um recado claro:

o Brasil não se vende, não se cala e não se rende!

Como as democracias morrem

O cientista político de Harvard, Steven Levitsky1,autor de “Como as Democracias Morrem”, afirmou no Seminário Democracia em Perspectiva na América Latina e no Brasil, realizado pelo Senado, em 12/8/25:

“a resposta do Brasil à ameaça oferecida pela trama golpista que, segundo a Procuradoria Geral da República, foi liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro tem sido consideravelmente mais eficaz do que a resposta americana a medidas autoritárias de Donald Trump”

“A Suprema Corte Brasileira fez o certo ao defender a democracia agressivamente”, afirmou ele, que comparou: “O Congresso e o Judiciário americanos abdicaram das suas responsabilidades ao encararem o autoritarismo”.

“A grande ironia é que os Estados Unidos estão punindo o Brasil hoje por fazer o que os americanos deveriam ter feito. “Como cidadão americano, eu sinto vergonha dessa situação”. 

“Diferentemente do Brasil, da Argentina, da China, da Coreia do Sul e da Alemanha, a sociedade americana não tem memória coletiva de autoritarismo. A gente não tem experiência com autoritarismo”

Segundo o professor de Direito Internacional Francisco Rezek2, ministro aposentado do STF:

“Esse sociopata rompeu com a hipocrisia que até pouco tempo atrás marcava o comportamento do governo norte-americano frente ao resto do mundo. Trump, insuperável na sua transparência, rasgou a fantasia."

“Tento encontrar no passado, remoto ou recente, algum cenário mais infame que este que estamos a viver nos últimos dois anos.

"Não há nada, nem de longe, parecido com isso, nem mesmo ao longo das duas grandes guerras do século XX”

“Não dá mais para ensinar direito internacional mentindo aos estudantes que existe uma ordem jurídica global regida pelo direito, pela igualdade soberana entre as nações, pelo respeito aos compromissos externos de cada soberania, pela busca do ideal de justiça para toda a raça humana”.

Não há o que negociar. Não há vontade de negociar por parte de quem deu origem ao problema.. Nossa boa vontade é evidente, e tem sido testemunhada pelo mundo exterior. O tempo dará remédio a essa patologia

Por outras palavras, Trump expôs práticas autoritárias antes ocultas, mostrando que os EUA usam a democracia como instrumento de poder, e não como valor universal.

Conclusão

Trump declara guerra à soberania brasileira. Aos que pedem ajuda ao imperador, aos que querem intervenção estrangeira, aos que preferem agradar aos EUA, em vez de defender o Brasil - eu digo: vocês não falam por nós!

São traidores da Pátria Mãe Gentil!

Nós defendemos nossa democracia! Nós protegemos nossas instituições! E nós não vamos recuar!

O Brasil não é colônia dos EUA!

_______________

1. LEVITSKY, Steven, Seminário Democracia em Perspectiva na América Latina e no Brasil, realizado pelo Senado em 12/8/2025, https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2025-08/brasil-defendeu-democracia-melhor-que-eua-diz-professor-de-harvard

2. RESEK, Francisco, https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2025/08/7217046-francisco-rezek-trump-esse-sociopata-rompeu-com-a-hipocrisia-do-governo-dos-eua-frente-ao-mundo.html#google_vignette

Renato Otávio da Gama Ferraz
Renato Ferraz é advogado, formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), professor da Escola de Administração Judiciária do TJ-RJ, autor do livro Assédio Moral no Serviço Público e outras obras

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