Poucas situações são tão angustiantes quanto ver um direito essencial, conquistado com tanto esforço, ser interrompido sem explicação. É exatamente isso que muitas mães vivem quando descobrem que o salário-maternidade foi cessado antes mesmo de receber.
Muitas se veem enfrentando um novo desafio: o benefício some do sistema, o pagamento não cai na conta e o INSS não dá respostas claras.
Essa situação é mais comum do que parece e causa um impacto enorme, não apenas financeiro, mas também emocional.
Afinal, o salário-maternidade é o que garante o sustento básico da família nesse período, cobrindo despesas com o bebê, alimentação e até o repouso necessário para a recuperação da mãe.
Se esse é o seu caso, saiba que há solução e você não está sozinha. Neste artigo, você vai entender o que pode causar o encerramento do benefício antes do pagamento, quais são os prazos para receber, como agir se o seu salário-maternidade foi cessado indevidamente e de que forma um advogado previdenciário pode ajudar a reativar o benefício e garantir todos os valores devidos.
Quanto tempo demora para receber o salário-maternidade depois de aprovado?
Após a aprovação, o INSS costuma levar até 30 dias úteis para realizar o pagamento do salário-maternidade. Entretanto, esse prazo pode variar conforme alguns fatores:
- O volume de processos na agência responsável;
- Problemas no cadastro bancário ou conta informada;
- Necessidade de complementação de informações no sistema;
- Erros de processamento interno do INSS.
Quando o salário-maternidade pode ser cessado
O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS para garantir a renda da segurada durante o período em que ela se afasta do trabalho por motivo de parto, adoção ou aborto não criminoso.
Em regra, ele é pago por 120 dias (4 meses), podendo variar de acordo com a categoria da segurada.
Porém, na prática, muitas mulheres descobrem que o benefício foi cessado antes do prazo. Inclusive, antes mesmo de receber o primeiro pagamento.
Essa situação é mais comum do que se imagina e pode acontecer por diversos motivos. Entender as causas é o primeiro passo para resolver o problema com rapidez e sem perder valores.
Abaixo, explicamos as principais situações em que o INSS pode cessar o benefício:
1. Erro ou instabilidade no sistema do INSS
Um dos motivos mais frequentes é a falha de sistema. O INSS processa milhões de benefícios por mês, e nem sempre as informações são atualizadas corretamente.
Nesses casos, o sistema pode encerrar o benefício automaticamente, mesmo com a análise ainda em andamento ou com o pagamento pendente.
Exemplo real: o sistema entende que o benefício terminou no dia 120 após o parto, mas o pagamento ainda não foi liberado, o que faz parecer que o benefício foi cessado antes mesmo de ser pago.
2. Divergências cadastrais ou bancárias
Erros simples, como nome diferente no cadastro, CPF incorreto ou conta bancária inválida, também podem travar o pagamento e gerar a cessação indevida.
Quando o depósito não é concluído, o sistema do INSS pode interpretar que o benefício foi encerrado, quando, na verdade, apenas o repasse bancário falhou.
Por isso, é fundamental verificar se os dados bancários estão corretos no aplicativo Meu INSS e manter todas as informações atualizadas.
3. Perda da qualidade de segurada
O salário-maternidade só é pago a quem mantém a chamada “qualidade de segurada”, ou seja, quem contribuiu para o INSS recentemente.
Se houver intervalo muito grande entre as contribuições, o INSS pode entender que a mulher não tem mais direito ao benefício e cessá-lo.
Nesses casos, é possível reverter a decisão, principalmente quando a segurada comprova que estava grávida dentro do período de carência ou tinha direito à prorrogação do prazo de manutenção da qualidade (em casos de desemprego, por exemplo).
4. Revisão ou suspeita de irregularidade
O INSS também pode cessar o salário-maternidade se identificar alguma inconsistência nas informações prestadas, como divergência de datas, vínculos de emprego não reconhecidos ou documentos incompletos.
Muitas vezes, trata-se apenas de um erro de conferência, mas o benefício é suspenso até que o órgão conclua a análise.
5. Acúmulo indevido de benefícios
Em algumas situações, o sistema identifica que a segurada está recebendo outro benefício incompatível, como o auxílio-doença, e cessa o salário-maternidade automaticamente.
Se isso ocorrer, é preciso comprovar que não há sobreposição indevida e solicitar o restabelecimento.
O salário-maternidade não deveria ser cessado antes de pago, mas, se isso ocorrer, o problema normalmente está relacionado a falhas do sistema, erros cadastrais ou dúvidas sobre o vínculo da segurada.
O mais importante é agir rápido: quanto antes o erro for identificado e corrigido, mais fácil será reativar o benefício e receber todos os valores de forma retroativa.
O que devo fazer se meu benefício estiver cessado, mas não recebi?
Se o benefício foi cessado antes de receber o valor, siga estes passos:
- Acesse o Meu INSS e verifique se consta a mensagem de “cessado” e a data de encerramento;
- Confira se há pendência de documentação ou pedido de complementação;
- Anote o NB - número do benefício e entre em contato pelo telefone 135 para entender o motivo da cessação;
- Se o benefício foi aprovado e não pago, abra um recurso administrativo ou pedido de revisão diretamente no Meu INSS, anexando comprovantes (como certidão de nascimento, carteira de trabalho, comprovantes de contribuição, etc.);
- Caso não tenha retorno em até 30 dias, é indicado e possível ajuizar uma ação judicial para obrigar o INSS a efetuar o pagamento retroativo.
Essa é uma situação comum e, na maioria das vezes, o problema é resolvido quando há comprovação de que a segurada cumpriu todos os requisitos legais.
É possível reativar salário-maternidade cessado?
Sim! Quando o benefício é cessado de forma indevida, é possível pedir a reativação junto ao INSS. O pedido pode ser feito de duas formas:
- Administrativamente, pelo Meu INSS, selecionando “reativar benefício” ou “solicitar revisão”;
- Judicialmente, caso o pedido administrativo não seja aceito ou o INSS demore a responder.
Ao ser reativado, o pagamento é feito de forma retroativa, ou seja, a mãe recebe todos os valores correspondentes ao período em que o benefício esteve bloqueado.
Em alguns casos, também é possível solicitar indenização por danos morais se houver demora excessiva ou prejuízo comprovado.
Papel do advogado para garantir que os direitos sejam respeitados
O acompanhamento de um advogado previdenciário especializado faz toda a diferença nesses casos. Ele é o profissional que vai:
- Identificar a causa exata da cessação do benefício;
- Reunir documentos que comprovem o direito ao salário-maternidade;
- Entrar com recurso administrativo ou ação judicial se o INSS não corrigir o erro;
- Garantir que os valores sejam pagos de forma integral e retroativa;
- Evitar que o processo se arraste por meses devido a falhas de comunicação com o órgão.
Com um especialista ao seu lado, você evita perda de prazos e garante que o INSS reconheça e efetue o pagamento do benefício que é seu por direito.
Ter o salário-maternidade cessado antes de receber é uma situação frustrante e injusta, principalmente em um momento em que toda mãe precisa de tranquilidade e segurança para cuidar de si e do bebê.
Mas é importante saber: há solução e, com o apoio correto, o benefício pode ser restabelecido rapidamente.