A borderline, também conhecida como TPB - Transtorno de Personalidade Borderline, é uma condição mental que afeta a forma como uma pessoa pensa, sente e se comporta.
Essa condição pode ter um impacto significativo na vida de uma pessoa, inclusive no ambiente de trabalho. Neste conteúdo, vamos discutir os direitos de uma pessoa com borderline no trabalho. Confira quais são eles e tire suas dúvidas.
O que é o borderline e como reconhecer os sintomas
O transtorno de personalidade borderline, também conhecido como TPB, é uma condição mental caracterizada por instabilidade emocional, impulsividade e dificuldade em manter relacionamentos saudáveis.
No ambiente de trabalho, esses sintomas podem se manifestar de diversas formas. Inclusive, afetando tanto o indivíduo que possui o transtorno quanto seus colegas e superiores.
É importante reconhecer os sintomas do borderline para que seja possível oferecer o suporte adequado aos colaboradores que enfrentam essa condição.
Alguns dos sinais mais comuns incluem mudanças bruscas de humor, comportamentos impulsivos, medo intenso de abandono, dificuldade em controlar a raiva e a tendência a idealizar ou demonizar as pessoas ao seu redor.
Tomar conhecimento desses sintomas é fundamental para que os gestores e colegas de trabalho possam adotar uma abordagem mais empática e compreensiva em relação aos indivíduos com borderline.
Além disso, é importante lembrar que o transtorno não define a pessoa. Afinal, ela pode ser um profissional competente e dedicado, mesmo enfrentando desafios emocionais.
Quem tem borderline pode trabalhar?
Uma dúvida comum entre as pessoas que possuem o transtorno de personalidade borderline é se elas podem ou não trabalhar. A resposta é sim, é possível trabalhar mesmo com o diagnóstico de borderline.
No entanto, é importante ressaltar que cada caso é único e que é necessário um acompanhamento médico adequado. Assim, é possível garantir que a pessoa esteja apta para exercer suas atividades profissionais.
Direitos previdenciários do trabalhador com borderline
Os trabalhadores que possuem o transtorno de personalidade borderline têm direitos previdenciários assegurados.
É importante destacar que, para ter acesso a esses direitos, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho. Isso pode ser feito por meio de laudos médicos e avaliações realizadas pelo INSS.
Confira a seguir quais são os benefícios do INSS para o trabalhador que porta o borderline.
Auxílio-doença
Dentre os direitos previdenciários que podem ser solicitados estão o auxílio-doença. Esse é um benefício pago ao trabalhador que fica temporariamente incapacitado para o trabalho.
Portanto, se o seu borderline estiver afetando a sua capacidade de desempenhar bem a sua função no trabalho, o afastamento é possível.
Para isso, se for necessário mais de 15 dias, e você for beneficiário(a) do INSS, é possível solicitar o auxílio-doença.
Para comprovar o borderline e receber o auxílio, você deverá passar pela perícia médica do INSS.
Além disso, é importante ressaltar que o trabalhador com borderline também tem direito à estabilidade no emprego, de acordo com a lei brasileira. Isso acontece quando a doença tiver relação com o trabalho.
No caso, se você desenvolveu o borderline por consequência da sua função, se tornando uma doença ocupacional, você tem direito à estabilidade de 12 meses após o retorno às atividades.
Isso significa que o empregador não pode demitir o funcionário sem justa causa enquanto ele estiver em tratamento médico, além disso, o trabalhador também possui a estabilidade de 12 meses após o seu retorno.
Aposentadoria por invalidez por borderline
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido a pessoas que estão incapacitadas de forma total e permanente para o trabalho. Isso quer dizer que ela precisa ter incapacidade de desempenhar qualquer tipo de trabalho, incluindo a da sua área profissional.
No caso de uma pessoa com Borderline, a concessão desse benefício pode ser possível ao comprovar a incapacidade permanente para o trabalho.
Além disso, para que a aposentadoria por invalidez seja concedida, é necessário passar pela perícia médica realizada pelo INSS. Nessa perícia, o médico avaliará a condição de saúde do indivíduo e determinará se ele está realmente incapacitado para o trabalho.
É importante ressaltar que o transtorno de personalidade borderline pode variar de intensidade e gravidade de pessoa para pessoa. Alguns indivíduos com borderline podem ser capazes de trabalhar normalmente. Porém, outros podem enfrentar dificuldades significativas no ambiente de trabalho devido aos sintomas da condição.
Caso a pessoa com borderline seja considerada incapaz para o trabalho, ela terá direito à aposentadoria por invalidez. Esse benefício garante uma renda mensal ao indivíduo, proporcionando uma certa estabilidade financeira diante da incapacidade de trabalhar.
Tanto o auxílio-doença quanto a aposentadoria por invalidez podem ser solicitados pelo site do Meu INSS.
Borderline e BPC Loas
O BPC - Benefício de Prestação Continuada é um auxílio financeiro destinado a pessoas com deficiência e idosos. Para receber, é preciso comprovar a falta de condição de sustento próprio ou familiar.
É importante destacar que esse é um benefício assistencial, portanto é destinado àqueles que não são beneficiários do INSS.
No caso de borderline, é possível solicitar esse benefício, desde que seja comprovada a incapacidade para o trabalho. Além do mais, será necessário cumprir os outros requisitos para receber o benefício, como:
- comprovação de renda familiar;
- ser maior ou igual a 65 anos ou ter uma deficiência ou condição limitante que incapacite ao trabalho de qualquer função.
Para comprovar a incapacidade, é necessário passar por uma perícia médica realizada pelo INSS. Nessa perícia, o médico avaliará os sintomas e o impacto do transtorno no desempenho das atividades laborais.
Assim, é importante estar preparado para essa avaliação, levando todos os documentos médicos que comprovem o diagnóstico e o tratamento realizado.
Além disso, também é possível passar pela visita de um assistente social para comprovar a condição limitante da doença.
Como funciona a perícia do INSS para comprovar o borderline
Durante a perícia do INSS, o médico avaliará diversos aspectos relacionados ao borderline. Isso inclui a intensidade dos sintomas, a frequência das crises emocionais e a capacidade de concentração e organização.
Além disso, o profissional também levará em consideração o histórico de tratamento e a resposta aos medicamentos.
É fundamental ser honesto e detalhado ao relatar os sintomas e as dificuldades enfrentadas no ambiente de trabalho. O médico precisa entender como o borderline afeta sua capacidade de realizar as tarefas e se relacionar com colegas e superiores. Caso seja necessário, peça para que seu médico assistente escreva um relatório detalhado sobre sua condição.
O que fazer em caso de negativa do INSS para benefício
Uma das principais preocupações de quem possui o transtorno de personalidade borderline é a possibilidade de afastamento do trabalho e a necessidade de receber benefícios do INSS.
No entanto, é comum que o INSS negue inicialmente o pedido de benefício para pessoas com esse transtorno. Nesses casos, é importante não desistir e buscar apoio jurídico especializado para recorrer da decisão.
Ao receber uma negativa do INSS, é fundamental reunir toda a documentação médica que comprove o diagnóstico. Assim como, relatórios e laudos que atestem a incapacidade para o trabalho.
Além disso, é importante contar com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário. Ele poderá orientar sobre os próximos passos a serem tomados.
Caso o recurso administrativo seja negado, é possível ingressar com uma ação judicial para garantir o direito ao benefício. Nesse caso, é fundamental contar com um advogado especializado, que poderá elaborar uma petição inicial consistente e representar o indivíduo perante o Judiciário.
É importante ressaltar que cada caso é único e requer uma análise individualizada, por isso, é fundamental buscar orientação jurídica especializada.
Mesmo que o benefício seja concedido, é fundamental que o indivíduo com transtorno de personalidade borderline busque tratamento adequado para lidar com os sintomas e melhorar sua qualidade de vida.
Portanto, se você tem mais dúvidas sobre como garantir os seus direitos em caso de borderline, converse com um advogado especialista.