Sim. E isso é mais comum do que parece.
O crescimento do mercado de influência digital fez surgir parcerias informais entre influenciadores, agências, gestores de tráfego e marcas. O problema é que, sem contrato, o influenciador fica juridicamente vulnerável - inclusive ao ponto de perder o controle do próprio perfil.
Por que o risco existe?
Muitos influenciadores permitem que terceiros:
- Criem o perfil;
- Tenham acesso ao e-mail principal;
- Administrem anúncios e conteúdos;
- Atuem como “gestores” da conta.
Quando não há contrato escrito definindo titularidade, limites de acesso e responsabilidades, surgem conflitos. Em alguns casos, quem detém o e-mail, o login ou o vínculo com a plataforma passa a agir como se fosse dono do perfil.
O perfil é do influenciador ou de quem criou?
Juridicamente, o perfil deve pertencer a quem:
- Explora economicamente a imagem;
- Produz o conteúdo;
- Se identifica publicamente como titular.
No entanto, sem contrato, provar isso pode ser difícil, especialmente se a conta foi criada por terceiros ou vinculada a e-mails e dados que não estão em nome do influenciador.
Principais problemas causados pela falta de contrato
- Bloqueio ou exclusão do perfil;
- Retenção da conta por ex-agência ou ex-sócio;
- Perda de acesso a anúncios e monetização;
- Disputas judiciais longas e custosas.
Tudo isso poderia ser evitado com um contrato simples e bem elaborado.
O que um contrato para influenciador deve prever?
Entre outros pontos:
- Quem é o titular do perfil;
- Quem pode acessar a conta e em quais condições;
- Limites de atuação da agência ou gestor;
- Regras de encerramento da parceria;
- Proteção da imagem e do conteúdo.
Quando procurar um advogado?
Sempre que houver:
- Parcerias comerciais;
- Gestão de perfil por terceiros;
- Monetização recorrente;
- Crescimento relevante da conta.
A atuação preventiva evita prejuízos que, muitas vezes, são irreversíveis.
Caso o influenciador atue profissionalmente ou mantenha parcerias comerciais, a avaliação jurídica do contrato é medida prudente para resguardar direitos e evitar prejuízos futuros.
Cada caso exige análise individualizada.
Conteúdo informativo, sem substituição de consulta jurídica.