Duas notícias divulgadas nos últimos dias chamaram minha atenção. Não apenas pelos fatos isoladamente considerados, mas pelo contraste que revelam.
Na primeira delas, um pedreiro, Edilson Takahara, valendo-se do jus postulandi, realizou pessoalmente sua sustentação oral perante a 2ª turma do TRT da 11ª região. Sem formação jurídica, relatou que estudou a legislação e o próprio processo para conseguir defender sua posição.
Demonstrou insegurança, como seria natural, mas foi acolhido pelo tribunal e, ao final, recebeu elogios por sua argumentação.
Pouco antes, no STF, a reação foi bem diferente.
Durante uma sustentação oral, um advogado foi repreendido por se referir a ministros pelo nome, sem empregar em todos os momentos os tradicionais pronomes de tratamento, e também por mencionar que o ministro Dias Toffoli havia se retirado do plenário. A presidência da Corte invocou a necessidade de observância da liturgia, e a fala foi interpretada como falta de respeito.
São situações diferentes. Mas o contraste entre elas merece reflexão.
No primeiro caso, houve compreensão diante do nervosismo de quem ocupava uma tribuna em circunstância absolutamente incomum. No segundo, a liturgia falou mais alto.
Não pretendo negar a importância da liturgia. Tribunais possuem ritos, procedimentos e formas próprias de funcionamento. A advocacia deve respeitá-los. A solenidade também contribui para a dignidade das instituições.
A questão é outra: até que ponto a liturgia precisa ser levada a ferro e fogo?
Quem já realizou uma sustentação oral sabe que aquele não é um momento trivial. Há responsabilidade, ansiedade e tensão. No STF, maior órgão jurisdicional do país, tudo isso naturalmente se intensifica.
É perfeitamente possível que, em meio à exposição de uma tese, um advogado se esqueça momentaneamente de um pronome de tratamento ou se dirija a um ministro pelo nome.
Mas qual é exatamente o grande desrespeito nisso?
Nem toda informalidade é afronta. Nem todo erro de tratamento representa desprezo pela instituição. Às vezes, é simplesmente nervosismo.
O mesmo vale para a referência ao ministro Dias Toffoli. Pelo que se noticiou, ele não estava naquele momento fisicamente no plenário, embora continuasse acompanhando a sessão a partir de uma antessala.
A observação do advogado poderia ser imprecisa. Mas em que medida isso, por si só, constituiu desrespeito?
Seria diferente se houvesse ironia, provocação ou intenção de diminuir o magistrado. Sem isso, talvez fosse possível simplesmente esclarecer a situação e seguir para aquilo que realmente importava: o conteúdo da sustentação.
É justamente aí que entra uma palavra essencial: empatia.
Ela esteve presente no primeiro episódio. O pedreiro estava inseguro, não dominava a linguagem jurídica e foi tratado com compreensão. O fator humano foi levado em consideração.
Por que não aplicar a mesma compreensão a quem exerce profissionalmente a advocacia?
A carteira da ordem não elimina o nervosismo. O diploma não torna ninguém imune ao erro. E talvez estejamos, em algumas situações, cobrando do advogado uma espécie de perfeição litúrgica que nem sempre considera a realidade humana de quem está na tribuna.
Ora, os próprios magistrados também não erram? A advocacia deve respeitar o judiciário, evidentemente. Mas a liturgia não pode se tornar mais importante do que a mensagem.
Quando o pronome de tratamento ocupa mais espaço do que o argumento jurídico apresentado, alguma coisa talvez esteja fora do lugar. Precisamos olhar para o conteúdo, para a tese e para o direito que está sendo defendido. Ritos são importantes. Solenidade é importante. Respeito institucional também. Mas jamais devemos esquecer que a justiça é feita por pessoas. E pessoas ficam nervosas, pessoas se confundem, pessoas esquecem protocolos. E nenhuma instituição se torna menor porque compreende isso! Talvez a grande lição desses dois episódios esteja justamente aí: não precisamos escolher entre liturgia e acolhimento. Precisamos encontrar o equilíbrio. Nós podemos respeitar as formas sem perder a empatia. Respeitar a solenidade, claro, mas sem transformar qualquer lapso em ofensa.Porque, antes do “Vossa Excelência”, antes da toga e antes da tribuna, existem pessoas. E talvez a melhor liturgia da justiça seja justamente aquela que nunca se esquece disso.