Crime
TJ/SP condena promotor de Justiça por tentar matar esposa
O crime aconteceu em 6 de dezembro de 2002, na residência do casal, localizada na cidade de Valinhos (região de Campinas, no interior de São Paulo).
De acordo com o procurador-geral de Justiça – responsável por oferecer denúncia contra membros do Ministério Público – João Luiz atirou em Érika com um revólver calibre 38, por motivo torpe e usando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
O tiro, à queima-roupa, acertou o queixo da advogada, atravessou o pescoço e parou na coluna cervical. Por conta da gravidade, o chefe do Ministério Público apontou a qualificadora de deformidade permanente. A defesa alegou excesso acusatório, com o argumento de que o réu prestou socorro à vítima, configurando o chamado arrependimento eficaz.
O relator do processo foi o desembargador José Luis Palma Bisson. Ele, o revisor e mais dois desembargadores votaram pela condenação à pena de cinco anos de reclusão, em regime semi-aberto, e a perda do cargo público. O desembargador Maurício Vidigal acompanhou o relator, que sustentou o seu voto na perda do cargo como efeito da condenação.
Por maioria de votos (13 a 5), a ação foi julgada procedente e o promotor de justiça João Luiz Portolan Galvão Minniccelli Trochmann, além de perder o cargo, terá que cumprir a pena de cinco anos de reclusão, em regime semi-aberto.
______________