terça-feira, 2 de junho de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Lucía Ferrés

Migalheira desde novembro/2025.

Advogada, doutora em Direito do Estado (PUC-SP, 2025) e mestre em Filosofia do Direito (PUC-SP, 2017). Graduada em Direito pela PUC-Campinas e em Ciências Sociais pela Unicamp. Desenvolve pesquisas em Direito Público e regulação, com ênfase em modelos regulatórios, capacidade institucional, governança e desenho de enforcement no mercado de valores mobiliários. É autora do livro Do Comando e Controle à Regulação Responsiva: uma análise a partir da regulação do mercado de valores mobiliários (2025) e de artigos publicados na imprensa especializada e de grande circulação.

Migalhas de Peso
domingo, 31 de maio de 2026

Art. 1.368-E em xeque: Blindagem de gatekeepers vs. investidor

Artigo de opinião sobre os efeitos da lei da liberdade econômica na responsabilidade civil dos prestadores de serviços de fundos de investimento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de maio de 2026

A falácia da "vontade soberana do cliente"

Crítica à tese da "vontade soberana do cliente", por falta de amparo legal. Artifício retórico para justificar desvio de clientela de sociedades de AI e violação contratual por ex-sócios.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de maio de 2026

CVM: O "elefante azul" e o cartório de óbitos financeiros

A CVM falha em sua missão ao atuar de forma reativa e lenta. Como a SupTech e a Regulação Responsiva podem transformar a autarquia em um ente de gestão preventiva e tecnológica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2026

Externalidades das plataformas de investimento: Da neutralidade à accountability

Plataformas de investimento não são neutras, seus ranqueamentos e comissões criam viés lucrativo, direciona o varejo vulnerável para produtos arriscados e/ou questionáveis.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de março de 2026

Caso Fictor, a "troca de identidade" do emissor via IPO reverso e o risco agregado

IPO reverso acelera a “troca de identidade” de companhias listadas, amplia assimetria informacional e pode impulsionar captação. A regulação atual ainda reage mais do que previne.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

Além do Twin Peaks: Capacidade e regulação responsiva no Brasil

O desafio regulatório brasileiro não é o Twin Peaks, mas a capacidade falha e o "comando-e-controle". Sugere-se fortalecer governança e IA, com regulação responsiva.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de novembro de 2025

"Compliance Zero": O diagnóstico das falhas no caso Banco Master

A operação Compliance Zero denuncia falha regulatória que resulta de uma complexa interação de fatores, impulsionados por incentivos perversos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de novembro de 2025

CVM e carbono oculto: A necessidade de uma regulação inteligente

A operação carbono oculto expõe a fragilidade do modelo da CVM e sugere uma regulação responsiva que prioriza a cooperação e o foco em resultados.