Migalhas Quentes

Insider Trading – Regime Jurídico do Uso de Informações Privilegiadas no Mercado de Capitais

A abertura da economia brasileira

11/4/2005

 

Sorteio de Obra

 

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Insider Trading – Regime Jurídico do Uso de Informações Privilegiadas no Mercado de Capitais" (editora Quartier Latin, 352p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado José Marcelo Martins Proença, do escritório Approbato Machado Advogados.

 

A abertura da economia brasileira, e especificamente das empresas ao mercado de capitais, impulsionou no Brasil o fenômeno do insider trading, expressão internacionalmente conhecida e consagrada para nomear transações desleais, em que portadores de informações privilegiadas (insider informations) atuam nesse mercado antes que tais dados venham a público.

 

O aprimoramento da legislação sobre o assunto ocorrido nos últimos anos acaba de ganhar um novo reforço: o livro Insider Trading – Regime Jurídico do Uso de Informações Privilegiadas no Mercado de Capitais, do advogado José Marcelo Martins Proença, do escritório Rubens Approbato Machado.

 

A obra, resultado da tese de doutorado em Direito Comercial defendida em 2004 na Universidade de São Paulo, será lançada no dia 6 de abril na FNAC da Avenida Paulista, em São Paulo. Proença estuda diversos casos recentes no País, como a fusão entre a brasileira Ambev a multinacional de bebidas Interbrew. Em 1999, houve suspeitas, até hoje não confirmadas, de que alguns bancos estrangeiros obtiveram grandes lucros por terem sido informados da desvalorização do Real, para citar outro exemplo de informação privilegiada. Alguns casos ganharam repercussão internacional, como o da apresentadora de TV norte-americana Martha Stewart, condenada pela venda de ações da empresa de biotecnologia ImClone, presidida por seu amigo Samuel Waksal, antes da desvalorização dos papéis. Martha foi punida com cinco meses de prisão, outros cinco meses de prisão domiciliar, dois anos em liberdade condicional e uma multa de US$ 30 mil.

 

 

__________

Ganhadora:

Fernanda Sena Petuba, de Maceió/AL

 
Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Advogado que cobra R$ 51 mi de Pablo Marçal deve provar que é pobre para ter justiça gratuita

3/5/2024

Deputado do Acre se confunde e chama Vade Mecum de “Freddie Mercury”

3/5/2024

Governo adia Concurso Unificado em todo o país após chuvas no RS

3/5/2024

Reoneração da folha já vale para o próximo recolhimento, esclarece RF

3/5/2024

Com 26%, Direito Civil é a área de maior atuação entre os advogados

3/5/2024

Artigos Mais Lidos

Quando o cliente paga mal, você paga mais: O custo oculto da tolerância financeira na advocacia

3/5/2024

Juridicamente, empresas não podem sofrer falência!

3/5/2024

O que a regra que bane cláusula de não concorrência com trabalhadores nos EUA pode sinalizar para as empresas no Brasil

3/5/2024

Honorários advocatícios na execução por quantia certa

3/5/2024

Discussão acerca dos juros remuneratórios em contratos bancários: Uma abordagem cautelosa

3/5/2024