Migalhas Quentes

Declarações

Márcio Thomaz Bastos fala do julgamento sobre CNJ

14/4/2005

 

Declarações

 

Após o julgamento da Adin sobre o Conselho Nacional de Justiça, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos deu as seguintes declarações:

“O Supremo Tribunal Federal viveu, esta tarde, um de seus momentos mais altos, conduzido pelo voto do ministro Cézar Peluso.

 

Deliberando sobre uma questão que toca muito de perto alguns temas fundamentais para os magistrados, como a separação dos poderes e independência de jurisdição – a Corte Suprema afastou a argüição de inconstitucionalidade da criação do Conselho Nacional de Justiça.

 

Ao decidir dessa forma, colocou-se a favor de uma antiga aspiração da cidadania brasileira já formulada na Constituição de 1988 e consubstanciada, depois de longo trajeto legislativo, na Emenda Constitucional 45, de dezembro de 2004.

 

O Conselho Nacional de Justiça é o primeiro passo na direção de reconstrução do Poder Judiciário, mais rápido e mais próximo do povo.”

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

TST afasta penhora de aposentadoria de procurador que levantou valores indevidos

2/12/2025

TRF-1 autoriza mãe a sacar FGTS para tratamento de filho autista

2/12/2025

TRT da 2ª região inclui esposa de sócio em execução trabalhista

2/12/2025

CNJ lança base de dados de partes envolvidas em ações para uso de juízes

2/12/2025

Moraes diz que Judiciário virou alvo por ser “o mais forte do mundo”

2/12/2025

Artigos Mais Lidos

Abertura de empresas e a assinatura do contador: Blindagem ou burocracia?

3/12/2025

Como tornar o ambiente digital mais seguro para crianças?

3/12/2025

Recuperações judiciais em alta em 2025: Quando o mercado nos lembra que agir cedo é um ato de sabedoria

3/12/2025

Seguros de danos, responsabilidade civil e o papel das cooperativas no Brasil

3/12/2025

ADPF do aborto - O poder de legislar é exclusivamente do Congresso Nacional

2/12/2025