Posse
Comissão de sustentabilidade e meio ambiente da OAB/SP toma posse este mês
De acordo com Sanseverino, o conceito por trás da sustentabilidade é o de prezar pela continuidade e pelo desenvolvimento da vida humana, promovendo ao mesmo tempo a manutenção da biodiversidade e dos recursos naturais, e garantindo que as gerações futuras tenham as mesmas condições para suprir suas necessidades.
Para o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a experiência de Sanseverino o credencia para conduzir os desígnios de uma das mais importantes comissões da seccional. "A sociedade tem consciência plena da importância do meio ambiente e a advocacia é um instrumento para isso. Essa proteção ganha o regramento e o arcabouço legal, inclusive tutelando a proteção ambiental pelo viés penal", comenta D'Urso.
Com um importante trabalho na área ambiental, Sanseverino comandou por duas gestões a Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP. Em 2007 realizou a “Campanha em Defesa do meio Ambiente” e em 2008 a “Campanha de Defesa da Água”, além de promover inúmeros seminários, congressos e palestras sobre temas envolvendo o meio ambiente, como mudanças climáticas, novo Código Florestal,impacto ambiental do Rodoanel, protocolos internacionais etc.
Em 2009, a seccional paulista firmou convênio com o Conselho Regional de Química da 4ª região para incentivar denúncias preventivas e corretivas sobre a área ambiental. No mesmo ano, foi realizado o 1º Encontro de Direito Ambiental da OAB/SP e Poder Judiciário, que reuniu na sede da Ordem magistrados, membros do MP, advogados e juristas.
Entre outras iniciativas, a Comissão também requereu ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que parte da madeira de extração ilegal recolhida pelo Ibama fosse usada para a reconstrução das casas destruídas pela enchente em Santa Catarina, em 2008. Minc reagiu favoravelmente e deu sinal verde à proposta. A sugestão foi encaminhada à OAB/SP pela jornalista Olga Bongiovani. Em comitiva liderada pelo presidente Luiz Flávio Borges D’Urso, a Comissão foi a Santa Catarina discutir com o governador Luiz Henrique a implantação do projeto.
Por indicação do presidente D'Urso, Sanseverino foi nomeado conselheiro Federal da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e também será o relator do Processo do Código Florestal Brasileiro.
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