Luiz Fux
Indicação de Fux para Supremo já está na CCJ
A mensagem (MSF 36/11 - clique aqui), publicada no D.O.U. no dia 2/2, foi lida em plenário no dia seguinte e encaminhada na mesma data à CCJ, comissão responsável pela sabatina e votação, em reunião secreta, da indicação presidencial. Em seguida, passa ainda por nova votação em plenário.
Na CCJ, será designado um relator para a mensagem, para somente então ser realizada a sabatina que, regimentalmente, é feita em reunião posterior à leitura do relatório, caso não seja requerida dispensa de prazos. No entanto, falta ainda a designação dos novos 23 membros e igual número de suplentes para a comissão que, na primeira reunião, elege o seu presidente e vice-presidente.
As reuniões da CCJ ocorrem ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 10h, mas, a critério do presidente, podem ser realizadas em outros dias. Nesta semana, as lideranças devem decidir os nomes dos novos membros das comissões. Embora ainda não esteja definido, o PMDB, que deve presidir a CCJ, está indicando o senador recém-empossado Eunício Oliveira (CE) para a presidência do colegiado no biênio 2011/2012, em substituição a Demóstenes Torres (DEM/GO).
Biografia
Fux tem 57 anos, é de origem judaica, doutor em Direito Processual Civil pela UERJ, mesma instituição em que atua como docente. Tem 21 livros publicados e, em 2010, destacou-se ao presidir a Comissão de Juristas instituída pelo presidente José Sarney para analisar a reforma do CPC. O projeto do novo CPC (PLS 166/10 - clique aqui) foi votado em plenário no dia 15 de dezembro e encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.
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7/2/11 - Senado prevê que sabatina de Luiz Fux ocorra dia 16 - clique aqui.
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2/2/11 - DOU de hoje publica Luiz "Pux" para o cargo de ministro do STF - clique aqui.
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2/2/11 - Presidente da OAB/SP elogia indicação de Fux para o STF - clique aqui.
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1/2/11 - Luiz Fux é indicado por Dilma para compor o STF - clique aqui.
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