Migalhas Quentes

STJ diagnosticará prestação jurisdicional para avaliar necessidade de mais ministros

Até o próximo dia 21, os ministros do STJ irão traçar um diagnóstico sobre o estado da prestação jurisdicional nos órgãos do Tribunal. A decisão foi tomada na manhã de ontem, 6, quando o Tribunal Pleno se reuniu por cerca de três horas para debater a proposta de aumento no número de ministros.

7/9/2011


Avaliação

STJ diagnosticará prestação jurisdicional para avaliar necessidade de mais ministros

Até o próximo dia 21, os ministros do STJ irão traçar um diagnóstico sobre o estado da prestação jurisdicional nos órgãos do Tribunal. A decisão foi tomada na manhã de ontem, 6, quando o Tribunal Pleno se reuniu por cerca de três horas para debater a proposta de aumento no número de ministros.

Todos os ministros participarão da avaliação, que visa principalmente saber se o aumento no número de julgadores é uma solução adequada. O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, foi cauteloso ao descrever como será o trabalho de diagnóstico dos próximos dias.

"Temos que verificar, por exemplo, se a prestação jurisdicional vem sendo de qualidade, se eventual atraso decorre da falta de ministros ou trata-se talvez de excesso de processos que não têm qualquer interesse para a sociedade", explicou o ministro.

As análises dos ministros serão discutidas pelo Tribunal Pleno no dia 21/9, a partir das 9h. Os resultados servirão para embasar resposta ao STF e subsidiar a discussão suscitada por ministro daquele tribunal.

___________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

"Vocês chegam para pesar em gastos", diz juiz a servidores em posse

29/4/2024

Servidores não devolverão verbas recebidas de boa-fé, decide Nunes Marques

28/4/2024

45% dos advogados brasileiros têm renda de até R$ 6,6 mil

30/4/2024

Cerca de 1/4 dos advogados desempenha outra atividade profissional

30/4/2024

Juíza determina prisão de jornalista que ofendeu promotor e magistrado

29/4/2024

Artigos Mais Lidos

Burnout e INSS: Como conseguir aposentadoria ou auxílio-doença?

29/4/2024

A importância do combate à alienação parental e o papel dos advogados de Direito de Família

29/4/2024

Facilitando o divórcio: O papel do procedimento extrajudicial na dissolução do casamento

29/4/2024

A validade da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia

29/4/2024

O futuro das concessões e PPPs no Brasil: Lições do passado, realidades do presente e visão para o amanhã

29/4/2024