Compliance e Integridade Corporativa
Nova área de atuação no combate a fraudes corporativas
O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados conta, a partir deste mês, com uma nova área de atendimento: Compliance e Integridade Corporativa, a qual pretende combater fraudes e corrupção no ambiente corporativo. Com a coordenação de Leonardo Machado, o setor atuará em duas frentes: preventiva, contra fraudes, desvios, corrupção; e reativa, casos em que a empresa já está em processo de investigação.
O conceito de compliance, explica Machado, é ligado ao estado de conformidade com diretrizes externas, de ordenamento jurídico; e internas, de cultura e políticas internas das empresas. Da mesma forma, a área está relacionada a outros dois pilares do ambiente corporativo: Governança e Gestão de Riscos. No Brasil, o Projeto de Lei nº 6.826/10 (clique aqui), ainda em votação no Congresso Nacional, provocou a discussão e a atenção das empresas no país para esta área. "Este projeto é um grande avanço, pois prevê sanções a empresas nacionais e estrangeiras que praticarem atos de corrupção", explica Machado.
"Programas de compliance são a melhor maneira de fortalecer e proteger a idoneidade financeira, ética e reputacional de uma empresa, com o objetivo de preservar sua integridade corporativa", destaca Machado. O escritório seguirá uma metodologia baseada no Manual da Comissão Federal da Jurisprudência dos Estados Unidos (USFSG). A área, liderada pelos sócios José Samurai Saiani, Domingos Refinetti e Rafael Pássaro, atuará ainda de forma multidisciplinar, em parceria com outros setores do escritório, como Ambiental, Trabalhista, Concorrencial, Tributária e Fusões e Aquisições.
No cenário internacional, marcos regulatórios e escândalos envolvendo gigantes dos negócios provocaram empresas a contratarem especialistas no serviço de Compliance e Integridade Corporativa para ajudar a resolver problemas ou evitar escândalos.
Início das atividades
Como parte dos primeiros trabalhos da nova área, Leonardo Machado participou da conferência Ser Compliance, palestrando no tema "Como Instaurar um Eficiente Programa de Compliance contra a Lavagem de Dinheiro". Machado discutiu a necessidade do programa de Compliance em todos os setores de indústria e empresa, quais as ferramentas devem ser utilizadas e qual o perfil de profissional mais adequado para se responsabilizar por esse programa dentro da empresa.
Organizado pelo IBC – Insternacional Business Communications, o evento aconteceu nos dias 22 e 23/9, em São Paulo e reuniu diversos especialistas do setor que discutiram, entre outros temas, a "Estruturação de um programa de Compliance, suas funções e integração com o departamento jurídico"; a "Importância do Compliance para a conformidade da empresa com as legislações anticorrupção e para a ética nos negócios", e a "Relação entre Compliance e risco operacional para colaborar com a sustentabilidade da organização".
_________________
_________________